{"id":36647,"date":"2023-12-11T07:30:48","date_gmt":"2023-12-11T10:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=36647"},"modified":"2023-12-10T22:14:45","modified_gmt":"2023-12-11T01:14:45","slug":"como-eolicas-concentram-terras-e-afetam-agricultores-no-rio-grande-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/como-eolicas-concentram-terras-e-afetam-agricultores-no-rio-grande-do-norte\/","title":{"rendered":"Como e\u00f3licas concentram terras e afetam agricultores no Rio Grande do Norte"},"content":{"rendered":"

Por H\u00e9len Freitas = 5 de dezembro de 2023 – Empresas de energia e\u00f3lica arrendaram quase 2.000 propriedades no Rio Grande do Norte. Propriet\u00e1rios reclamam que perderam controle da terra e recebem abaixo do prometido. P<\/em><\/span><\/span>artida de futebol no projeto de assentamento Chico Mendes, em Touros (RN); comunidades est\u00e3o cercadas por parques e\u00f3licos – Fotos: Mariana Greif\/Rep\u00f3rter Brasil\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

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Analfabeto, Jos\u00e9 Bernardo Sobrinho assinou um contrato de 37 anos, renov\u00e1veis por mais 22, com uma empresa de energia e\u00f3lica que fincou uma torre em seu quintal para captar ventos.<\/p>\n

Tudo aconteceu sem que Jos\u00e9 entendesse que o acordo o impediria de plantar feij\u00e3o em sua ro\u00e7a ou mesmo construir mais casas para os filhos que iriam crescer em Parazinho, no semi\u00e1rido do Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Assim como Jos\u00e9, centenas de fam\u00edlias do estado arrendaram suas terras para empresas e\u00f3licas acreditando que poderiam passar a viver de vento.<\/p>\n

Contudo, hoje elas se queixam de receber menos que o esperado, ou at\u00e9 ganhar abaixo do valor assinado em contrato.<\/p>\n

Em alguns casos, os propriet\u00e1rios reclamam de ser impedidos de usar suas terras para o ro\u00e7ado, principal ganha-p\u00e3o das comunidades.<\/p>\n

\u201cA gente plantou feij\u00e3o carioca no p\u00e9 daquela torre mais fininha, e eles pegaram o trator e passaram por cima\u201d, reclama Severina Rodrigues da Silva, vi\u00fava de Jos\u00e9, enquanto aponta para uma das seis barulhentas torres instaladas perto de casa. A mais pr\u00f3xima est\u00e1 a 220 metros e dificulta a conversa com a reportagem.<\/p>\n

Por meio de contratos de arrendamento, empresas do setor e\u00f3lico controlam hoje pelo menos 262 mil hectares no Rio Grande do Norte, o que representa 5% da \u00e1rea do estado \u2013 ou quase duas vezes o tamanho da cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Metade dessa \u00e1rea est\u00e1 nas m\u00e3os de 27 empresas brasileiras, e a outra metade, com 19 companhias estrangeiras. S\u00e3o os latifundi\u00e1rios dos ventos.<\/p>\n

Os dados fazem parte de um levantamento in\u00e9dito da\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, que cruzou informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), com dados do Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef), do Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Rurais e da Receita Federal, para descobrir quem s\u00e3o as empresas e os propriet\u00e1rios envolvidos na gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no Rio Grande do Norte.<\/p>\n

O estado \u00e9 o maior produtor nacional dessa energia, uma das principais apostas para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica necess\u00e1ria para combater a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n

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Com torres e\u00f3licas a 220 metros de sua casa, Severina Rodrigues da Silva \u00e9 impedida de plantar feij\u00e3o em seu quintal<\/em><\/span><\/span>\"\"<\/a><\/p>\n

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Organiza\u00e7\u00f5es sociais e advogados que acompanham as fam\u00edlias alegam que boa parte das comunidades desconhecia os detalhes dos acordos quando assinaram os contratos. Eles criticam ainda a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o e de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre essas negocia\u00e7\u00f5es.
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\u201cS\u00e3o empresas transnacionais com grande poder econ\u00f4mico e t\u00e9cnico tratando com fam\u00edlias que t\u00eam dificuldade de entender as condi\u00e7\u00f5es contratuais e que muitas vezes nem sabem ler\u201d, afirma o advogado Claudionor Vital, assessor de comunidades que alegam ter sido prejudicadas.<\/p>\n

Ao todo, os parques e\u00f3licos em opera\u00e7\u00e3o, em constru\u00e7\u00e3o ou j\u00e1 previstos t\u00eam contratos com pelo menos 1.915 im\u00f3veis rurais em 51 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n

Apenas duas empresas concentram um ter\u00e7o dos neg\u00f3cios: a portuguesa EDPR (316 contratos) e a brasileira Casa dos Ventos (307).<\/p>\n

Durante sete dias pelo litoral e o semi\u00e1rido do Rio Grande do Norte, a reportagem observou que boa parte das fam\u00edlias s\u00e3o agricultores que enfrentam dificuldades para continuar suas atividades e que n\u00e3o veem no arrendamento da terra a renda extra que sonhavam.<\/p>\n

As empresas negam as cr\u00edticas.<\/p>\n

Elas afirmam que os acordos seguem a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que investem no desenvolvimento das comunidades.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o que representa o setor declarou que est\u00e1 elaborando um manual para orientar as empresas em rela\u00e7\u00e3o aos contratos.<\/p>\n

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Seguran\u00e7as vigiam 24 horas parques e\u00f3licos no Rio Grande do Norte
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E\u00f3licas no v\u00e1cuo
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Diferentemente da \u00e1gua, que \u00e9 considerada um bem do Estado por\u00a0legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica<\/a>, os ventos est\u00e3o em um limbo regulat\u00f3rio, diz a pesquisadora Mariana Traldi, professora do Instituto Federal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em sua tese de doutorado\u00a0\u201cA privatiza\u00e7\u00e3o dos ventos para a produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no semi\u00e1rido brasileiro\u201d<\/a>, defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ela avaliou que o\u00a0C\u00f3digo Civil brasileiro<\/a>\u00a0abre uma brecha para o potencial energ\u00e9tico dos ventos ser considerado como pertencente \u00e0 terra, pois a norma classifica o espa\u00e7o a\u00e9reo como parte do im\u00f3vel, sem definir o limite em altura.<\/p>\n

Dessa forma, as empresas e\u00f3licas usam instrumentos do direito agr\u00e1rio para fazer neg\u00f3cios: principalmente o\u00a0Estatuto da Terra<\/a>\u00a0(1965) e o\u00a0decreto 59.566<\/a>\u00a0(1966). Tais normas foram criadas para discutir o uso da terra, numa \u00e9poca em que sequer eram cogitados os parques e\u00f3licos.<\/p>\n

Essa falta de regula\u00e7\u00e3o abre margem para abusos, opina Traldi. \u201cEncontrei contratos com dura\u00e7\u00e3o de 49 anos com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica por mais 22, sem a necessidade de anu\u00eancia do propriet\u00e1rio. Apesar de seguirem como donos das terras, os propriet\u00e1rios perdem controle sobre os terrenos\u201d, diz.<\/p>\n

O marido de Severina arrendou toda a terra da fam\u00edlia ao parque e\u00f3lico Ventos de S\u00e3o Miguel, com a promessa de que poderiam seguir trabalhando na ro\u00e7a e na cria\u00e7\u00e3o de animais.<\/p>\n

Por\u00e9m, a Elera, atual gestora, impediu a agricultora de instalar cercas em uma \u00e1rea onde cria bois, cabras e ovelhas, sob o argumento de que iria atrapalhar o tr\u00e2nsito de carros da companhia.<\/p>\n

\u201cEles falaram que iam colocar a cerca, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o fizeram\u201d, afirma.<\/p>\n

A Elera afirma que os propriet\u00e1rios recebem pelo arrendamento da terra, mas que podem utilizar o im\u00f3vel \u201cpara atividades de agricultura e pecu\u00e1ria, desde que respeitados os procedimentos de seguran\u00e7a\u201d.\u00a0Confira o posicionamento<\/a>.<\/p>\n

A falta de normas para o setor afeta tamb\u00e9m os cofres p\u00fablicos, pois n\u00e3o h\u00e1 pagamento de royalties aos governos municipais, estaduais ou federal, diferentemente do que acontece com a explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera.<\/p>\n

Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a0foi apresentada em 2015<\/a>\u00a0na C\u00e2mara dos Deputados para discutir o assunto.<\/p>\n

Ela chegou a ser\u00a0aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/a>, mas est\u00e1 parada desde 2017.<\/p>\n<\/div>\n

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E\u00f3licas j\u00e1 fazem parte da paisagem do semi\u00e1rido e do litoral do Rio Grande do Norte<\/em><\/span><\/p>\n

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Pagamentos<\/h2>\n

Uma pesquisa do\u00a0Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/a>, que analisou 50 contratos de arrendamento entre e\u00f3licas e comunidades do Nordeste, concluiu tamb\u00e9m que os acordos apresentam \u201cdistor\u00e7\u00f5es\u201d entre as fases de projeto e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cOs projetos s\u00e3o vendidos como se as pessoas n\u00e3o precisassem nem ter outra renda para viver.<\/p>\n

Mas quando come\u00e7a a gerar energia e o dinheiro come\u00e7a a entrar na conta, entende-se que n\u00e3o era nada aquilo que foi prometido\u201d, afirma C\u00e1ssio Carvalho, assessor do Inesc.<\/p>\n

La\u00e9rcio Ribeiro e mais 63 fam\u00edlias assinaram acordo, em 2011, para instala\u00e7\u00e3o dos parques e\u00f3licos Aventura IV e V no Projeto de Assentamento Chico Mendes, em Touros.<\/p>\n

Durante os 10 anos das fases de estudos e constru\u00e7\u00e3o, as fam\u00edlias ganhavam R$ 3 por hectare arrendado \u2013 e ainda eram impedidas de usar a \u00e1rea.<\/p>\n

Quando a energia passou a ser gerada, em 2021, as fam\u00edlias come\u00e7aram a receber 1,5% da receita obtida pela gera\u00e7\u00e3o dos ventos, conforme acordado em contrato.<\/p>\n

Por m\u00eas, Ribeiro ganhava cerca de R$ 150 por hectare.<\/p>\n

Por\u00e9m, ele diz que o valor caiu para R$ 32 por hectare este ano, sem explica\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s o parque ser transferido para a Copel<\/a>.<\/p>\n

Com isso, sua renda mensal, que chegava a R$ 3.000 por seus 20 hectares cedidos, caiu para R$ 642.<\/p>\n

Questionada, a Copel n\u00e3o respondeu sobre o suposto corte nos repasses.<\/p>\n

A companhia afirmou que seus empreendimentos \u201cest\u00e3o em conformidade com o regramento legal vigente\u201d e contribuem para o desenvolvimento local.\u00a0Leia a nota na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s receber cerca de R$ 3.000 mensais por um ano, La\u00e9rcio Ribeiro passou a ganhar R$ 642 pelo arrendamento, ap\u00f3s troca de empresa.<\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Quem tamb\u00e9m se viu afetado foi o produtor C\u00edcero Almeida, de Janda\u00edra.<\/p>\n

Ap\u00f3s arrendar 2.674 hectares, ele reduziu a produ\u00e7\u00e3o de milho, sorgo e bovinos \u00e0 espera da instala\u00e7\u00e3o do parque.<\/p>\n

Por\u00e9m, o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o demorou mais que o previsto, oito anos no total.<\/p>\n

\u201cIsso nos causou alguns problemas, porque houve muita deprecia\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, como tratores, cercas e currais\u201d, diz.<\/p>\n

A Alupar, gestora do parque, foi procurada, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica (Abee\u00f3lica), Elbia Gannoum, afirma j\u00e1 ter recebido \u201crelatos de ONGS\u201d com \u201creclama\u00e7\u00f5es pontuais\u201d a respeito das empresas.<\/p>\n

Por\u00e9m, diz que n\u00e3o tem como agir nesses casos, pois \u201cn\u00e3o tem poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ela afirma ainda que a associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 produzindo um guia de boas pr\u00e1ticas para orientar as empresas a realizarem os contratos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma sugest\u00e3o, n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o. Quem tiver problema contratual, tem que ir \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, diz.<\/p>\n

\u201cImagina se eu vou contratar um servi\u00e7o seu de consultoria de imagem. Vai ter um regulador para olhar esse contrato? Isso n\u00e3o existe, s\u00e3o rela\u00e7\u00f5es privadas\u201d, afirma Gannoum, comparando um contrato de gera\u00e7\u00e3o de energia \u00e0 uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n

Segundo C\u00e1ssio Carvalho, do Inesc, a Aneel era respons\u00e1vel por receber todos os contratos e verificar se as empresas tinham permiss\u00e3o para explorar os ventos no local. Contudo, uma\u00a0nova resolu\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0publicada em agosto simplificou o processo e passou a exigir apenas uma declara\u00e7\u00e3o, sem detalhes dos acordos.<\/p>\n

A\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>\u00a0procurou a Aneel, por e-mail e telefone, para saber quais regras s\u00e3o consideradas para balizar esses acordos, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n<\/div>\n

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Empresas e\u00f3licas controlam 5% da \u00e1rea do Rio Grande do Norte<\/em><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Quanto vale o vento?<\/h2>\n

Os contratos de arrendamento preveem os pagamentos pela terra de tr\u00eas maneiras, segundo o estudo do Inesc: um percentual da energia gerada; a quantidade de torres instaladas (valor fixo por aerogerador); ou um valor fixo por megawatt gerado.<\/p>\n

Esse modelo foi confirmado pela reportagem nas entrevistas em campo e tamb\u00e9m por meio de sete contratos obtidos pela reportagem.<\/p>\n

No geral, os documentos t\u00eam cl\u00e1usula de confidencialidade e os moradores temem compartilhar informa\u00e7\u00f5es sob o risco de perderem os arrendamentos.<\/p>\n

Embora os contratos analisados pela reportagem n\u00e3o impe\u00e7am, no papel, o acesso e uso da terra pelos propriet\u00e1rios, isso n\u00e3o \u00e9 visto na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Em viagem pelo litoral e o semi\u00e1rido do Rio Grande do Norte, \u00e9 poss\u00edvel encontrar diversos parques cercados e com seguran\u00e7as, que impedem o acesso pelos donos da terra.<\/p>\n

Os dois projetos visitados pela reportagem eram vigiados 24 horas por dia.<\/p>\n

\u201cCada uma dessas torres tem uma c\u00e2mera que a central fica monitorando. Com certeza est\u00e3o olhando a gente conversando aqui agora\u201d, diz C\u00edcero Almeida, que tem contrato com a Alupar. Em poucos minutos, um seguran\u00e7a de moto passou onde a reportagem estava.<\/p>\n

Um dos contratos obtidos pela reportagem deixa margem para que at\u00e9 mesmo o terreno n\u00e3o arrendado tenha seu uso bloqueado pela empresa.<\/p>\n

O documento impede constru\u00e7\u00f5es no raio de mil metros em torno das torres, independentemente dos limites do arrendamento.<\/p>\n

\u201cFica impedida a Locadora de construir o livre fluxo dos ventos, seja de que forma for, por um raio de 1.000 metros (mil metros) ao redor de cada uma das torres de cada turbina e\u00f3lica\u201d, diz um contrato da EDPR analisado pela reportagem.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea arrenda a terra, voc\u00ea n\u00e3o pode mais fazer nada sem consultar a empresa, porque vai atrapalhar a efetividade do vento\u201d, opina a pesquisadora Moema Hofstaetter, vinculada ao F\u00f3rum Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Socioambiental, que estudou os impactos dos empreendimentos e\u00f3licos no Rio Grande do Norte.<\/p>\n

As empresas negam que haja o controle da propriedade.<\/p>\n

Por meio de nota, a EDPR afirma que \u201cos contratos garantem\u202fo desenvolvimento, constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do empreendimento, sem adquirir a propriedade, que permanece com o propriet\u00e1rio original\u201d.<\/p>\n

A Casa dos Ventos, respons\u00e1vel pelo contrato inicial firmado com Jos\u00e9 Bernardo Sobrinho, diz que se compromete com desenvolvimento social e com a sustentabilidade dos territ\u00f3rios onde atuam, \u201cassegurando que os contratos honrem os direitos de propriedade de uso e gozo\u201d.<\/p>\n

A empresa explica que a condi\u00e7\u00e3o de utilizar a \u00e1rea desde que n\u00e3o afete a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial tanto para a seguran\u00e7a do parque quanto dos propriet\u00e1rios.\u00a0Leia as respostas na \u00edntegra<\/a>.<\/p>\n

Falecido em 2014, Sobrinho repassou o contrato para Severina e os seis filhos sem que eles tivessem a op\u00e7\u00e3o de interromper o acordo.<\/p>\n

Severina ainda tem uma d\u00edvida com a empresa, que debita todos os meses metade dos R$ 1.300 a que a fam\u00edlia tem direito.<\/p>\n

Quando foi instalado o parque, ofereceram R$ 14 mil para que pudessem sair da casa de taipas para uma de alvenaria.<\/p>\n

Eles j\u00e1 pagaram R$ 72 mil e ainda faltam 27 anos de pagamentos.<\/p>\n

A filha Jucimara da Silva, que vive nos fundos da casa da m\u00e3e, se arrepende de ter arrendado as terras.<\/p>\n

\u201cEu dizia pro meu pai n\u00e3o assinar o contrato. O que adiantou? R$ 650 n\u00e3o \u00e9 nada\u201d, ela diz.<\/p>\n

Severina divide a renda das e\u00f3licas com os seis filhos. \u201cCada um tem um pouquinho. Pelo menos d\u00e1 pro almo\u00e7o\u201d.<\/p>\n

*Esta reportagem foi produzida com o apoio da Thomson Reuters Foundation e com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2020 2611 0\/DGB0014, sendo seu conte\u00fado de responsabilidade exclusiva da Rep\u00f3rter Brasil.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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Por H\u00e9len Freitas = 5 de dezembro de 2023 – Empresas de energia e\u00f3lica arrendaram quase 2.000 propriedades no Rio Grande do Norte. Propriet\u00e1rios reclamam que perderam controle da terra e recebem abaixo do prometido. 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