{"id":37629,"date":"2024-11-15T07:30:48","date_gmt":"2024-11-15T10:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=37629"},"modified":"2024-11-12T09:54:10","modified_gmt":"2024-11-12T12:54:10","slug":"vale-muito-custa-pouco-brasil-deixa-de-cobrar-r-12-bi-por-ano-de-empresas-pelo-uso-da-agua-dos-rios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/vale-muito-custa-pouco-brasil-deixa-de-cobrar-r-12-bi-por-ano-de-empresas-pelo-uso-da-agua-dos-rios\/","title":{"rendered":"Vale muito, custa pouco: Brasil deixa de cobrar R$ 12 bi por ano de empresas pelo uso da \u00e1gua dos rios"},"content":{"rendered":"

Por Ana Fl\u00e1via Pilar<\/a> – O Globo – 11 de novembro de 2024 –\u00a0Com modelo atual, grandes ind\u00fastrias pagam menos de um centavo por 1 mil litros de \u00e1gua. O Brasil perde R$ 12 bilh\u00f5es por ano com arrecada\u00e7\u00e3o pelo uso da \u00e1gua dos rios. Represa e lagos do Ribeir\u00e3o das Lajes. Bacia do Para\u00edba do Sul – Com modelo atual, grandes empresas pagam menos de um centavo por um metro c\u00fabico de \u00e1gua – Foto:<\/span> Custodio Coimbra\/O Globo.<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Enquanto a \u00e1gua se torna um bem cada vez mais escasso, empresas brasileiras instaladas em bacias hidrogr\u00e1ficas usam grande volume desse recurso valioso e pagam muito pouco por isso.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o pelo uso da \u00e1gua de rios e lagos no Brasil \u00e9 muito inferior ao que se pratica em pa\u00edses desenvolvidos \u2014 e, em muitos casos, nada \u00e9 cobrado.<\/p>\n

Um estudo feito pelo Instituto Internacional Arayara, ao qual o GLOBO teve acesso exclusivo, mostra que o pa\u00eds poderia arrecadar at\u00e9 R$ 12 bilh\u00f5es por ano pelo uso da \u00e1gua por empreendimentos industriais, agr\u00edcolas e de infraestrutura, mas, na pr\u00e1tica, fica com uma pequena fra\u00e7\u00e3o disso.<\/p>\n

Levantamento do GLOBO identificou que as outorgas concedidas pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) permitem a capta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 22,4 trilh\u00f5es de litros por ano em bacias interestaduais, de compet\u00eancia da Uni\u00e3o, o equivalente a quase 9 milh\u00f5es de piscinas ol\u00edmpicas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Desse total, dois ter\u00e7os v\u00e3o para irriga\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio. Em seguida, v\u00eam ind\u00fastrias, como a t\u00eaxtil, a sider\u00fargica e a de celulose, com 14,5%.<\/p>\n

No ano passado, todo esse volume de \u00e1gua rendeu ao governo federal apenas R$ 133 milh\u00f5es.<\/p>\n

Na m\u00e9dia, um metro c\u00fabico (ou 1.000 litros) de \u00e1gua custa menos de um centavo (R$ 0,0062) para grandes neg\u00f3cios.<\/p>\n

O c\u00e1lculo exclui capta\u00e7\u00f5es para consumo humano e abastecimento p\u00fablico. Para compara\u00e7\u00e3o, um consumidor dom\u00e9stico em S\u00e3o Paulo paga R$ 37,96 por at\u00e9 dez metros c\u00fabicos de \u00e1gua.<\/p>\n

No n\u00edvel estadual, em que faltam dados precisos sobre o volume total consumido por empresas, apenas seis unidades da federa\u00e7\u00e3o faziam alguma cobran\u00e7a em 2023 pelo uso comercial de mananciais que ficam dentro de seus limites: Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Cear\u00e1, Para\u00edba e Paran\u00e1. Juntos, eles arrecadaram R$ 384,2 milh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n

Em 2024, Goi\u00e1s, Rio Grande do Norte e Sergipe come\u00e7aram a aplicar esse tipo de taxa. No Esp\u00edrito Santo, a cobran\u00e7a tamb\u00e9m come\u00e7ou, mas s\u00f3 na Bacia do Rio Jucu.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ao comparar os dados do Brasil com esse tipo de cobran\u00e7a em Fran\u00e7a, Espanha, EUA, Austr\u00e1lia, Inglaterra e Chile, com metodologia desenvolvida em 2012 a pedido da Unesco, o Arayara estima que o Brasil exporte 204 trilh\u00f5es de litros de \u00e1gua por ano por meio de produtos, principalmente agr\u00edcolas, perdendo apenas para os americanos.<\/p>\n

Se o pa\u00eds seguisse o padr\u00e3o de cobran\u00e7a dos pa\u00edses comparados, poderia arrecadar quase R$ 12 bilh\u00f5es ao ano, diz o estudo.As dez empresas que mais consomem \u00e1gua no Brasil t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para captar 1,62 trilh\u00e3o de litros ao ano.Os pagamentos variam, mas t\u00eam em comum o baixo custo.<\/p>\n

Em uma de suas outorgas, no Rio Doce, a fabricante de papel e celulose Suzano, por exemplo, captou 97 bilh\u00f5es de litros entre janeiro e outubro deste ano ao custo de R$ 0,06 por metro c\u00fabico.<\/p>\n

A sider\u00fargica Gerdau consumiu 927 milh\u00f5es de litros no per\u00edodo em uma outorga no Rio Para\u00edba do Sul. Paga R$ 0,023 por metro c\u00fabico.<\/p>\n

Taxas maiores poderiam estimular a economia de \u00e1gua nas empresas e refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de mananciais, o destino estabelecido para a arrecada\u00e7\u00e3o da ANA.<\/p>\n

E n\u00e3o faltam motivos.<\/p>\n

Levantamento do MapBiomas \u00c1guas, com dados de 2023, aponta queda de 1,5% na \u00e1rea coberta por \u00e1gua no territ\u00f3rio nacional, em compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia entre 1985 e 2023.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais alarmante no caso dos corpos h\u00eddricos naturais (como rios e lagos), que encolheram 30,8% \u2014 ou 6,3 milh\u00f5es de hectares \u2014 em rela\u00e7\u00e3o a 1985.<\/p>\n

Seis das doze principais bacias hidrogr\u00e1ficas do pa\u00eds registraram n\u00edveis abaixo da m\u00e9dia hist\u00f3rica no \u00faltimo ano.<\/p>\n

Seca no S\u00e3o Francisco<\/h3>\n

O Rio S\u00e3o Francisco, que nasce na Serra da Canastra, em Minas, e des\u00e1gua na divisa entre Sergipe e Alagoas, teve uma redu\u00e7\u00e3o superior a 60% na vaz\u00e3o em certos trechos, segundo estudo da Universidade Federal de Alagoas.<\/p>\n

Mas sua bacia \u00e9 a que concentra a maior quantidade de outorgas.<\/p>\n

S\u00e3o 8.328 autoriza\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua por neg\u00f3cios que consomem 11,6 trilh\u00f5es de litros por ano.<\/p>\n

A produtora de gr\u00e3os e algod\u00e3o Santa Colomba \u00e9 a empresa que mais consome \u00e1gua no Brasil.<\/p>\n

Ela tem 14 outorgas que lhe permitem retirar 307 bilh\u00f5es de litros por ano em dois rios da regi\u00e3o do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

A Companhia Hidroel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf) vem em seguida.<\/p>\n

Na mesma bacia, tem 22 autoriza\u00e7\u00f5es para captar 213 bilh\u00f5es de litros por ano.<\/p>\n

O que dizem as empresas<\/h3>\n

A Suzano disse ter direito de uso, por meio de outorgas, de 565 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua, mas utiliza efetivamente 66% devido a processos internos para aumentar a efici\u00eancia no consumo.<\/p>\n

Do montante captado, cerca de 85% s\u00e3o recirculados no processo produtivo antes de serem tratados e devolvidos ao ambiente.<\/p>\n

A companhia tem como meta reduzir em 15% a \u00e1gua captada nas opera\u00e7\u00f5es industriais at\u00e9 2030.<\/p>\n

A Gerdau informou que n\u00e3o poderia comentar porque na ocasi\u00e3o seus executivos estavam no per\u00edodo de sil\u00eancio que antecede a divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o financeiro.<\/p>\n

A Santa Colomba n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

A Eletrobras, controladora da Chesf, informou que seu uso de \u00e1gua est\u00e1 em conformidade com as exig\u00eancias legais.<\/p>\n

Segundo a empresa, somente em 2023, suas hidrel\u00e9tricas pagaram mais de R$ 206 milh\u00f5es em compensa\u00e7\u00e3o financeira por uso de recursos h\u00eddricos, conforme definido em lei.<\/p>\n

Faltam comit\u00eas, inclusive na Amaz\u00f4nia<\/h3>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH) estabelece que a cobran\u00e7a sobre o uso da \u00e1gua deve financiar a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de bacias, incentivo a investimentos em despolui\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio sobre o valor desse recurso e promo\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas e que reduzam o consumo.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o deve ser aplicada na mesma bacia de onde sai a \u00e1gua, financiando entidades locais e projetos que garantam a perenidade dos corpos h\u00eddricos.<\/p>\n

No entanto, a cobran\u00e7a s\u00f3 pode ser estabelecida pelos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (CBHs), compostos por representantes do setor p\u00fablico, da sociedade civil e dos usu\u00e1rios (ou seja, as empresas).<\/p>\n

Os CBHs podem ser estaduais ou interestaduais, mas a maior parte das bacias do pa\u00eds ainda n\u00e3o tem um, o que impede a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua.<\/p>\n

Segundo a ANA, atualmente, h\u00e1 10 CBHs interestaduais.<\/p>\n

Cobram pelo recurso os complexos hidrogr\u00e1ficos de Para\u00edba do Sul, Piracicaba-Jundia\u00ed, S\u00e3o Francisco, Doce, Parana\u00edba, Verde Grande e Grande.<\/p>\n

As de Parna\u00edba, Piranhas-A\u00e7u e Paranapanema t\u00eam comit\u00eas, mas ainda n\u00e3o cobram pela \u00e1gua.<\/p>\n

Outras grandes bacias do pa\u00eds, como a Amaz\u00f4nica, Atl\u00e2ntico Sul e as dos rios Uruguai e Paraguai sequer t\u00eam CBH.<\/p>\n

S\u00f3 da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica Amaz\u00f4nica, empresas somam autoriza\u00e7\u00f5es para tirar 1 bilh\u00e3o de litros de \u00e1gua por ano sem pagar nada.<\/p>\n

\u2014 Em bacias urbanas, especialmente nas capitais, a sociedade civil \u00e9 representada nos CBHs por ONGs, universidades, sindicatos.\u00a0Quando a bacia tem finalidade agr\u00edcola, a maior parte vem do setor rural \u2014 diz Malu Ribeiro, diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas da SOS Mata Atl\u00e2ntica, apontando que representantes de grupos industriais e do agroneg\u00f3cio frequentemente integram os CBHs e ajudam a decidir como \u00e9 feita a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua.<\/p>\n

Consumo humano deve ser prioridade<\/h3>\n

Ainda conforme a PNRH, o consumo humano e de animais deve ser priorizado em momentos de escassez de \u00e1gua, o que nem sempre acontece.<\/p>\n

Especialistas destacam que, na concess\u00e3o das outorgas, n\u00e3o \u00e9 levada em conta a resili\u00eancia do corpo h\u00eddrico.<\/p>\n

Boa parte das autoriza\u00e7\u00f5es tem validade longa, de at\u00e9 30 anos.
\n\u2014 Em uma situa\u00e7\u00e3o de seca, o que ocorre com as outorgas? Elas s\u00e3o revisadas? Isso s\u00f3 acontece quando a \u00e1gua acaba? N\u00e3o existe um plano preventivo? \u2014 questiona Malu.<\/p>\n

O Complexo Industrial e Portu\u00e1rio de Pec\u00e9m (CIPP), no Cear\u00e1, tem como principal fonte de \u00e1gua a mesma que abastece a popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza.<\/p>\n

O A\u00e7ude S\u00edtios Novos, constru\u00eddo em 1999 pelo governo estadual para abastecer o CIPP, secou em 2016.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, parte do fluxo para as ind\u00fastrias vem do Reservat\u00f3rio Castanh\u00e3o, que recebe \u00e1gua do S\u00e3o Francisco por meio de um projeto de integra\u00e7\u00e3o de bacias.<\/p>\n

As outorgas concedidas a tr\u00eas empresas no CIPP totalizavam 2.509 litros por segundo em 2017, o que equivaleu a 216,8 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua por dia num ano em que o estado viveu uma seca hist\u00f3rica.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica daquele ano, do professor Alexandre Ara\u00fajo Costa, da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC).<\/p>\n

\u2014 Para atrair grandes empresas para o complexo, o governo cearense oferece, entre outras coisas, \u00e1gua a um custo muito acess\u00edvel. Mas \u00e9 a mesma que seria tratada para o consumo humano \u2014 diz Jader Santos, professor do Departamento de Geografia da UFC.<\/p>\n

A ANA respondeu a algumas perguntas t\u00e9cnicas, mas n\u00e3o retornou ao pedido de nota feito pela reportagem, que questionava o valor arrecadado pelo governo federal com as outorgas e os par\u00e2metros para determinar a cobran\u00e7a. Procurado, o governo do Cear\u00e1 n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

Juliano Bueno, que integra o Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos, avalia que a estrutura legal de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no pa\u00eds est\u00e1 obsoleta h\u00e1 pelo menos 20 anos.<\/p>\n

Segundo ele, h\u00e1 concess\u00f5es que prevalecem sobre o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o mesmo em bacias sob estresse h\u00eddrico.<\/p>\n

\u2014 Por ter bastante \u00e1gua, o pa\u00eds n\u00e3o tinha cuidados, mas esse tempo acabou e entramos num novo cen\u00e1rio. Os grandes usu\u00e1rios, que desperdi\u00e7am muita \u00e1gua, v\u00e3o precisar de investimentos tecnol\u00f3gicos para economizar esse recurso e redesenhar seus neg\u00f3cios. A \u00e1gua garantidamente vai ficar mais cara para todos \u2014 diz.<\/p>\n

Colaborou Rafael Garcia.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Ana Fl\u00e1via Pilar – O Globo – 11 de novembro de 2024 –\u00a0Com modelo atual, grandes ind\u00fastrias pagam menos de um centavo por 1 mil litros de \u00e1gua. O Brasil perde R$ 12 bilh\u00f5es por ano com arrecada\u00e7\u00e3o pelo uso da \u00e1gua dos rios. Represa e lagos do Ribeir\u00e3o das Lajes. 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