{"id":37751,"date":"2024-12-20T09:51:27","date_gmt":"2024-12-20T12:51:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=37751"},"modified":"2024-12-20T09:51:27","modified_gmt":"2024-12-20T12:51:27","slug":"congresso-aprova-marco-da-eolica-offshore-com-incentivo-ao-carvao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/congresso-aprova-marco-da-eolica-offshore-com-incentivo-ao-carvao\/","title":{"rendered":"Congresso aprova marco da e\u00f3lica offshore com incentivo ao carv\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Por Ellen Nemitz<\/a>\u00a0\u00b7<\/span> ECO – 18 de dezembro de 2024 – <\/span>C\u00e2mara ressuscitou \u201cjabutis\u201d da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e assegurou a contrata\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2050, de termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s e carv\u00e3o. Governo estuda veto.<\/span><\/em><\/p>\n

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O urgente projeto de tornar o setor el\u00e9trico brasileiro mais verde sofreu um importante rev\u00e9s no Congresso Nacional. <\/span><\/div>\n
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O <\/span>Projeto de Lei n. 576\/2021<\/a>, que traz uma esperada regulamenta\u00e7\u00e3o da outorga de autoriza\u00e7\u00f5es para aproveitamento de potencial energ\u00e9tico offshore (em alto mar), foi aprovado com um grande \u201cjabuti\u201d \u2013 o incentivo \u00e0s termel\u00e9tricas \u00e0 carv\u00e3o e g\u00e1s at\u00e9 2050.<\/span><\/p>\n

O Marco Regulat\u00f3rio das E\u00f3licas em Alto-Mar, de autoria do senador Jean-Paul Prates (PT\/RN), delimita regras para o aproveitamento das \u00e1guas marinhas brasileiras para a instala\u00e7\u00e3o de usinas de capta\u00e7\u00e3o da energia dos ventos na costa.<\/p>\n

O texto veda, por exemplo, a instala\u00e7\u00e3o das plantas em rotas de navega\u00e7\u00e3o, \u00e1reas protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e1reas tombadas como paisagem cultural e natural, al\u00e9m de restringir o conflito de interesses econ\u00f4micos em regi\u00f5es j\u00e1 utilizadas pela ind\u00fastria offshore de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

No entanto, a reda\u00e7\u00e3o final aprovada pelo Senado na \u00faltima quinta-feira (12), e que segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, \u00e9 um substitutivo na C\u00e2mara dos Deputados que reedita os jabutis da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras pela\u00a0Lei 14.182\/2021<\/a>\u00a0e insere obrigatoriedades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica de fontes sujas, como g\u00e1s e carv\u00e3o.<\/p>\n

O texto assegura a contrata\u00e7\u00e3o de reserva de capacidade de termel\u00e9tricas com efetividade at\u00e9 31 de dezembro de 2050, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de energia oriunda de pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs), de hidrog\u00eanio l\u00edquido gerado a partir de etanol e da produ\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos.<\/p>\n

A mat\u00e9ria passou pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI) no in\u00edcio do m\u00eas, onde recebeu relatoria favor\u00e1vel do senador Weverton Rocha (PDT-MA), e foi a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio a toque de caixa.<\/p>\n

De acordo com o gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Ricardo Lacerda Baitello, esta vers\u00e3o do \u201cjabuti\u201d \u00e9 ainda mais preocupante, porque, embora reduza a obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW para 4,25 GW, aumenta as chances de sucesso nos leil\u00f5es futuros ao ajustar o pre\u00e7o teto, tornando o investimento mais atraente para empresas \u2013 um dos motivos que fizeram leil\u00f5es anteriores serem fracassados foi o fato de o texto da Lei de Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras prever a instala\u00e7\u00e3o das usinas em regi\u00f5es do pa\u00eds sem infraestrutura de gasodutos, uma estrat\u00e9gia para fomentar o desenvolvimento, mas que encarece os custos dos empreendimentos.<\/p>\n

\u201cOutro fator \u00e9 a extens\u00e3o da vida \u00fatil das t\u00e9rmicas a carv\u00e3o, que j\u00e1 estava em 2040 e vai para 2050\u2033, acrescenta Baitello.<\/p><\/blockquote>\n

De acordo com\u00a0estimativa<\/a>\u00a0feita pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a mudan\u00e7a proposta pela mat\u00e9ria pode representar um aumento de 9% no custo da energia e uma despesa anual de R$21 bilh\u00f5es em subs\u00eddios at\u00e9 2050.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Instituto Arayara, que\u00a0classificou<\/a>\u00a0o substitutivo como \u201co maior retrocesso para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e sustent\u00e1vel no Brasil\u201d, destaca que as emendas pr\u00f3-g\u00e1s natural e carv\u00e3o mineral adicionadas ao projeto t\u00eam o potencial de gerar 274,4 milh\u00f5es de toneladas de CO2<\/sub>\u00a0equivalente ao longo dos pr\u00f3ximos 25 anos \u2013 um volume compar\u00e1vel \u00e0s emiss\u00f5es anuais combinadas do setor de transportes e da produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis no Brasil.<\/p>\n

\u201cEsse retrocesso ambiental amea\u00e7a neutralizar os avan\u00e7os obtidos com a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia entre 2022 e 2023, comprometendo os esfor\u00e7os do pa\u00eds no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, afirma a nota do Arayara.<\/p>\n

Na\u00a0vota\u00e7\u00e3o<\/a>, o texto substitutivo teve 40 votos favor\u00e1veis e 28 contr\u00e1rios. De acordo com a Coaliz\u00e3o Energia Limpa, em\u00a0an\u00e1lise<\/a>\u00a0pr\u00e9via \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto em plen\u00e1rio, os senadores governistas Otto Alencar (PSD\/BA) e Jaques Wagner (PT\/BA) haviam sinalizado que a decis\u00e3o ainda pode ser revertida por veto presidencial, mas que o caminho \u00e9 bastante incerto.<\/p>\n

Baitello tamb\u00e9m avalia que \u00e9 dif\u00edcil prever, neste momento, se o governo vai vetar os jabutis e aprovar o marco regulat\u00f3rio em sua vers\u00e3o original.<\/p>\n

O Instituto Arayara destaca ainda que esta n\u00e3o \u00e9 a primeira tentativa da ind\u00fastria do carv\u00e3o de fazer lobby em prol da energia suja dentro de projetos que deveriam tratar da transi\u00e7\u00e3o para uma matriz mais sustent\u00e1vel, e que a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo com os jabutis entra em contradi\u00e7\u00e3o com outro projeto votado na mesma semana:<\/p>\n

o\u00a0PL 327\/2021<\/a>, que institui o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (PATEN), cujo objetivo \u00e9 justamente incentivar a substitui\u00e7\u00e3o de matrizes poluentes por fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n

O panorama da energia e\u00f3lica offshore<\/h3>\n

Atualmente o Ibama tem mais de 100 pedidos de licenciamento ambiental protocolados, em um dos fil\u00f5es econ\u00f4micos mais visados pela ind\u00fastria de olho no potencial e\u00f3lico do pa\u00eds.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio verde \u2013 tipo de combust\u00edvel catalisado pela energia renov\u00e1vel dos ventos \u2013 \u00e9 o carro-chefe de boa parte dos empreendimentos e consta nos\u00a0projetos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do governo brasileiro<\/a>.<\/p>\n

Vale lembrar, contudo, que a mera aprova\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio, embora muito aguardada pelos setores que acompanham a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, n\u00e3o garante a sustentabilidade do setor.<\/p>\n

Devido \u00e0 complexidade destes empreendimentos, os quais impactam diretamente um delicado ecossistema marinho, \u00e9 necess\u00e1rio que os estudos t\u00e9cnicos e relat\u00f3rios de impacto ambiental (EIA\/RIMA), previstos no PL 576\/2021, sejam levados a cabo pelas empresas e devidamente exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, como j\u00e1 mostrou\u00a0esta reportagem<\/a>\u00a0de ((o))eco.<\/p>\n

\u201cA gente precisaria de um processo mais amplo. No IEMA a gente tem discutido a possibilidade de revis\u00e3o deste processo no qual muita press\u00e3o \u00e9 colocada sobre o licenciamento, sobre um \u00f3rg\u00e3o ambiental [o Ibama] para fazer a discuss\u00e3o com a sociedade e os [setores e pessoas] impactados. A gente defende uma revis\u00e3o para um processo mais estrutural em que se possa discutir os projetos antes de eles serem leiloados ou arrematados\u201d, explica Ricardo Baitello.<\/p><\/blockquote>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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