{"id":37994,"date":"2025-03-11T07:30:05","date_gmt":"2025-03-11T10:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=37994"},"modified":"2025-03-09T17:30:50","modified_gmt":"2025-03-09T20:30:50","slug":"nova-portaria-do-ibama-empresas-podem-transformar-multas-em-investimentos-em-recuperacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/nova-portaria-do-ibama-empresas-podem-transformar-multas-em-investimentos-em-recuperacao-ambiental\/","title":{"rendered":"Nova Portaria do IBAMA: Empresas podem transformar multas em investimentos em recupera\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

Por Reda\u00e7\u00e3o Portal Sustentabilidade – 3 de mar\u00e7o de 2025 –\u00a0Regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece regras para fiscaliza\u00e7\u00e3o, aumento de penalidades e uso dos recursos arrecadados em a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/em><\/p>\n

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis \u2013 IBAMA publicou a\u00a0Portaria n\u00ba 25, de 26 de fevereiro de 2025,<\/a>\u00a0estabelecendo novas regras para monitoramento, aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de infra\u00e7\u00f5es ambientais.<\/span><\/p>\n

A medida visa fortalecer o combate a crimes ecol\u00f3gicos e assegurar que os valores arrecadados sejam empregados na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o surge em resposta ao avan\u00e7o de pr\u00e1ticas ilegais, como desmatamento, contamina\u00e7\u00e3o de rios e explora\u00e7\u00e3o irregular de recursos naturais.<\/p>\n

O texto prev\u00ea estrat\u00e9gias aprimoradas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, incluindo o uso de tecnologia para tornar o processo mais eficiente e ampliar as penalidades para reincidentes.<\/p>\n

Novas medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Pexels<\/span><\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Entre os principais pontos da Portaria, destaca-se a moderniza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de monitoramento.<\/p>\n

Ferramentas como drones, imagens de sat\u00e9lite e intelig\u00eancia artificial ser\u00e3o utilizadas para ampliar a vigil\u00e2ncia de \u00e1reas protegidas, garantindo respostas mais r\u00e1pidas e eficazes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os valores das multas para infra\u00e7\u00f5es graves foram reajustados para desencorajar crimes ambientais.<\/p>\n

Casos como desmatamento ilegal, polui\u00e7\u00e3o de cursos d\u2019\u00e1gua e ca\u00e7a de esp\u00e9cies amea\u00e7adas ter\u00e3o puni\u00e7\u00f5es mais severas.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a importante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de reincid\u00eancia.<\/p>\n

Empresas e indiv\u00edduos que cometerem viola\u00e7\u00f5es repetidas poder\u00e3o ter suas licen\u00e7as ambientais suspensas ou cassadas.<\/p>\n

Essa medida visa impedir a continuidade de atividades predat\u00f3rias e garantir maior controle sobre as a\u00e7\u00f5es dos infratores.<\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m amplia as penalidades administrativas.<\/p>\n

Al\u00e9m das multas, infratores poder\u00e3o sofrer interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva de suas opera\u00e7\u00f5es, aumentando o rigor das san\u00e7\u00f5es aplicadas.<\/p>\n

Tecnologia como aliada na preserva\u00e7\u00e3o ambiental<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Pexels<\/em><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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O uso de novas ferramentas na fiscaliza\u00e7\u00e3o passa a ter respaldo legal com as novas medidas. Imagens de sat\u00e9lite e monitoramento por drones poder\u00e3o servir como provas para autua\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es, tornando o processo mais \u00e1gil e preciso.<\/p>\n

Especialistas avaliam que a ado\u00e7\u00e3o dessas diretrizes pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o de crimes ambientais.<\/p>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa e a amplia\u00e7\u00e3o das penalidades tendem a desestimular pr\u00e1ticas irregulares, resultando na preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas.<\/p>\n

Outro ponto abordado no documento trata da aplica\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados com multas.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o destinados a projetos de reflorestamento e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas afetadas por atividades ilegais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, parte dos fundos financiar\u00e1 a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, Cerrado e Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n

Iniciativa j\u00e1 ocorre em Par\u00e1 de Minas<\/h3>\n
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Foto: PMPM<\/span><\/em><\/div>\n
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Experi\u00eancias semelhantes j\u00e1 acontecem em n\u00edvel municipal.<\/p>\n

Em Par\u00e1 de Minas (MG), os valores arrecadados com multas ambientais s\u00e3o convertidos em qualifica\u00e7\u00e3o para servidores e consultores ambientais, permitindo que profissionais se capacitem e aprimorem a gest\u00e3o ambiental local.<\/p>\n

Essa iniciativa j\u00e1 \u00e9 uma realidade na cidade e contou com a atua\u00e7\u00e3o do Portal Sustentabilidade, que, em parceria com a Professora Samara Vital, ministrou um curso pr\u00e1tico de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PGRS) para profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa iniciativa, o Portal Sustentabilidade Educa\u00e7\u00e3o oferece cursos profissionalizantes para empresas p\u00fablicas e privadas, tanto online quanto presenciais, atendendo \u00e0s demandas espec\u00edficas de capacita\u00e7\u00e3o no setor ambiental.<\/p>\n

O Portal tamb\u00e9m mant\u00e9m uma forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em gest\u00e3o de res\u00edduos, qualificando profissionais para atuar de forma eficaz na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais e no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es demonstram como a destina\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de recursos provenientes de multas ambientais pode fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, promovendo a profissionaliza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Pesquisa e inova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Pexels<\/span><\/em><\/span><\/p>\n

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A Portaria tamb\u00e9m prev\u00ea investimentos em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Entre as iniciativas contempladas, est\u00e3o o desenvolvimento de novas solu\u00e7\u00f5es para monitoramento e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos ambientais, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o de equipes respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 em vigor desde sua publica\u00e7\u00e3o, as novas diretrizes ser\u00e3o implementadas em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

O IBAMA atuar\u00e1 em parceria com \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais para assegurar o cumprimento das normas e a correta aplica\u00e7\u00e3o das penalidades.<\/p>\n

Com essa regulamenta\u00e7\u00e3o, segundo o IBAMA, o governo refor\u00e7a seu compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de empresas e indiv\u00edduos que descumprem as leis ambientais.<\/p>\n

A Portaria estabelece uma estrutura mais rigorosa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penaliza\u00e7\u00e3o, garantindo maior controle e prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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