{"id":38293,"date":"2025-05-30T07:30:10","date_gmt":"2025-05-30T10:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=38293"},"modified":"2025-05-27T10:42:44","modified_gmt":"2025-05-27T13:42:44","slug":"brasil-tem-risco-padrao-para-desmatamento-diz-ue-o-que-isso-significa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/brasil-tem-risco-padrao-para-desmatamento-diz-ue-o-que-isso-significa\/","title":{"rendered":"Brasil tem \u2018risco padr\u00e3o\u2019 para desmatamento, diz UE. O que isso significa?"},"content":{"rendered":"

Por Bruno Galv\u00e3o – ReSet – 26 de maio de 2025 – Classifica\u00e7\u00e3o implica mais exig\u00eancias burocr\u00e1ticas perante a lei antidesmatamento e pode afetar competitividade na exporta\u00e7\u00e3o de commodities agr\u00edcolas. Imagem: puzzle with the colourful national flag of brazil and flag of european union. concept-<\/em><\/span><\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia publicou em 22 de maio a lista de classifica\u00e7\u00e3o de risco de pa\u00edses no \u00e2mbito do Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento (ou EUDR).<\/p>\n

A EUDR \u00e9 uma regula\u00e7\u00e3o com efeitos extraterritoriais significativos, com potencial para reordenar fluxos de exporta\u00e7\u00e3o, afetar pre\u00e7os e redesenhar prefer\u00eancias de compra em cadeias globais de commodities como a borracha, cacau, caf\u00e9, carne, madeira e soja.<\/p>\n

Com a entrada em vigor em 30 de dezembro de 2025, as empresas t\u00eam pouco tempo para se adequar.<\/p>\n

A EUDR pro\u00edbe a entrada no mercado europeu de produtos que tenham sido produzidos em \u00e1reas desmatadas ou degradadas ap\u00f3s 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n

Ela exige que as empresas importadoras comprovem, por meio de um processo de due diligence, que os produtos s\u00e3o \u201clivres de desmatamento\u201d e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o relevante do pa\u00eds de origem, como direitos trabalhistas, direitos humanos e regras anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o de risco publicada pela Comiss\u00e3o Europeia divide os pa\u00edses em tr\u00eas categorias: risco baixo, risco padr\u00e3o e risco alto.<\/p>\n

O Brasil foi inclu\u00eddo na categoria de risco padr\u00e3o, ao lado de vizinhos como Argentina, Col\u00f4mbia e Peru, africanos como Costa do Marfim,\u00a0Gana e Nig\u00e9ria, e asi\u00e1ticos como Indon\u00e9sia e Mal\u00e1sia.<\/p>\n

Todos os europeus, al\u00e9m de Austr\u00e1lia e Canad\u00e1, foram classificados como de baixo risco.<\/p>\n

Embora a classifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o implique, por si s\u00f3, nenhuma san\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se configure como a pior das possibilidades, ela tem consequ\u00eancias jur\u00eddicas e comerciais relevantes.<\/p>\n

Burocracia extra<\/h3>\n

Do ponto de vista regulat\u00f3rio, os operadores europeus que importarem produtos de pa\u00edses classificados como de risco padr\u00e3o ser\u00e3o obrigados a implementar a due diligence<\/em> completa como condi\u00e7\u00e3o de entrada e comercializa\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Isso exige a coleta de informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentos que as comprovem, inclusive geolocaliza\u00e7\u00e3o precisa das \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Produtos origin\u00e1rios de pa\u00edses de risco baixo est\u00e3o sujeitos a um processo de due diligence simplificado, o que reduz custos operacionais e riscos legais para os importadores europeus.<\/p>\n

J\u00e1 os pa\u00edses de risco padr\u00e3o e de risco alto est\u00e3o sujeitos a uma camada adicional e obrigat\u00f3ria de controle: uma an\u00e1lise de risco espec\u00edfica de cada carga importada e, se necess\u00e1rio, a ado\u00e7\u00e3o de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante de duas op\u00e7\u00f5es similares, o comprador europeu tender\u00e1 a preferir aquele fornecedor que gera menos risco regulat\u00f3rio e menor carga burocr\u00e1tica.<\/p>\n

\u00c9 claro que ser de risco alto seria um estigma ainda pior, mas as consequ\u00eancias operacionais s\u00e3o m\u00ednimas.<\/p>\n

O processo de due diligence \u00e9 o mesmo para risco alto e padr\u00e3o \u2014 o que varia \u00e9 apenas o percentual de carga fiscalizada.<\/p>\n

Enquanto os produtos oriundos de um pa\u00eds de risco alto s\u00e3o fiscalizados em um percentual de 9%, os de risco padr\u00e3o t\u00eam um percentual de 3%.<\/p>\n

Brasil em desvantagem?<\/h3>\n

A classifica\u00e7\u00e3o de risco tem um peso comercial estrat\u00e9gico, j\u00e1 que a EUDR cria uma clara vantagem competitiva para os pa\u00edses de menor risco.<\/p>\n

E o Brasil est\u00e1 em desvantagem frente a concorrentes importantes em diversas cadeias de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No setor de carne, o Uruguai, a Austr\u00e1lia e a Nova Zel\u00e2ndia foram classificados como pa\u00edses de baixo risco.<\/p>\n

No setor florestal, com peso nas exporta\u00e7\u00f5es de madeira, papel e celulose, Canad\u00e1 e Chile est\u00e3o entre os pa\u00edses com vantagem competitiva.<\/p>\n

No mercado do caf\u00e9, o impacto tamb\u00e9m \u00e9 preocupante: o Vietn\u00e3, segundo maior exportador para a UE, foi classificado como pa\u00eds de baixo risco.<\/p>\n

A Costa Rica tamb\u00e9m entrou na mesma categoria.<\/p>\n

Embora n\u00e3o seja um exportador com volumes compar\u00e1veis aos do Brasil, o pa\u00eds disputa nichos premium, de alto valor agregado.<\/p>\n

J\u00e1 no setor da soja, os Estados Unidos foram classificados como de risco baixo, o que pode afetar a competitividade do Brasil.<\/p>\n

Ainda que a nova regra permita a classifica\u00e7\u00e3o regionalizada dos pa\u00edses, at\u00e9 o momento todos, o Brasil inclusive, foram avaliados apenas em n\u00edvel nacional. Isso representa uma perda de oportunidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n

Classifica\u00e7\u00f5es regionais<\/h3>\n

Diversas regi\u00f5es produtoras brasileiras t\u00eam um alto n\u00edvel de conformidade ambiental, de acordo com a metodologia aplicada pela Comiss\u00e3o Europeia e portanto t\u00eam grandes chances de serem eleg\u00edveis \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como de baixo risco.<\/p>\n

Permanecer placidamente na categoria de risco padr\u00e3o \u00e9 renunciar a uma vantagem competitiva relevante.<\/p>\n

\u00c9 imprescind\u00edvel um esfor\u00e7o proativo e coordenado do governo federal, dos Estados interessados e da pr\u00f3pria iniciativa privada para buscar uma classifica\u00e7\u00e3o regional diferenciada.<\/p>\n

Parece que existe uma retic\u00eancia a este debate da regionaliza\u00e7\u00e3o pautada no medo de se criar regi\u00f5es produtoras segregadas.<\/p>\n

Certas regi\u00f5es exportadoras para a Uni\u00e3o Europeia seriam beneficiadas, e outras, colocadas \u00e0 margem.<\/p>\n

Apesar de um receio compreens\u00edvel, esta realidade est\u00e1 posta. Essa segrega\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita, aprovada e agora est\u00e1 sendo aplicada.<\/p>\n

N\u00e3o creio que o melhor caminho seja impedir que partes do pa\u00eds se beneficiem da classifica\u00e7\u00e3o de baixo risco apenas para n\u00e3o se criar indisposi\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n

Se o medo \u00e9 de um remanejamento de produ\u00e7\u00e3o dentro do territ\u00f3rio, a grande quest\u00e3o \u00e9 que essa din\u00e2mica est\u00e1 para acontecer em escala global: n\u00e3o se trata de o Estado A ou B serem os grandes exportadores, mas sim outro pa\u00eds.<\/p>\n

H\u00e1 muito pouco espa\u00e7o pol\u00edtico para mudan\u00e7as estruturais, para al\u00e9m de um interesse de alguns pa\u00edses da Europa, como a Alemanha, de simplificar ainda mais as obriga\u00e7\u00f5es para chamados pa\u00edses de \u201crisco nulo\u201d.<\/p>\n

Mas \u00e9 compreens\u00edvel e bem-vindo o empenho do governo na constru\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo pol\u00edtico cont\u00ednuo na busca para ajustar partes da EUDR e tentar reduzir o desequil\u00edbrio competitivo que a estrutura atual pode trazer.<\/p>\n

Ningu\u00e9m questiona a necessidade de prote\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento.<\/p>\n

O desafio est\u00e1 em saber qual a forma mais eficaz de prote\u00e7\u00e3o e inseri-la em uma din\u00e2mica de mercado complexa e com caracter\u00edsticas muito distintas dentre as commodities afetadas.<\/p>\n

Pragmatismo<\/h3>\n

A meu ver, a EUDR ainda est\u00e1 longe de ser a estrutura de prote\u00e7\u00e3o mais eficiente.<\/p>\n

Tenho minhas cr\u00edticas \u00e0 forma com que o regulamento foi pensado e sua estrutura de boicote, e me questiono onde est\u00e1 o engajamento para solucionar os reais problemas do desmatamento; como ficam os pequenos produtores sem recursos para responder \u00e0 montanha de documentos e informa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n

Mas temos que ter clareza de que se trata de uma discuss\u00e3o te\u00f3rica.<\/p>\n

Tem sua import\u00e2ncia e seu espa\u00e7o, mas com uma velocidade reduzida e de efici\u00eancia incerta.<\/p>\n

De hoje at\u00e9 dezembro, para a ponta da cadeia produtora at\u00e9 o exportador, a quest\u00e3o \u00e9 muito mais pragm\u00e1tica.<\/p>\n

O debate precisa ir al\u00e9m de resist\u00eancia ou cr\u00edticas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e focar em pontos estrat\u00e9gicos: quais regi\u00f5es podem ser reconhecidas como de risco baixo?<\/p>\n

Que dados e instrumentos s\u00e3o necess\u00e1rios para comprovar a conformidade?<\/p>\n

Como dialogar com os importadores europeus para manter o acesso a mercados\u00a0essenciais?<\/p>\n

Negligenciar essas quest\u00f5es pode levar \u00e0 perda de mercado para outro pa\u00edses, com consequ\u00eancias n\u00e3o apenas para os grandes exportadores, mas para o setor agropecu\u00e1rio como um todo \u2013 e a economia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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