{"id":38461,"date":"2025-07-11T07:30:05","date_gmt":"2025-07-11T10:30:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=38461"},"modified":"2025-07-10T11:17:22","modified_gmt":"2025-07-10T14:17:22","slug":"campos-umidos-do-cerrado-sao-legalmente-protegidos-mas-estao-esquecidos-na-pratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/campos-umidos-do-cerrado-sao-legalmente-protegidos-mas-estao-esquecidos-na-pratica\/","title":{"rendered":"Campos \u00famidos do Cerrado s\u00e3o legalmente protegidos, mas est\u00e3o esquecidos na pr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"
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Por Jos\u00e9 Tadeu Arantes – Ag\u00eancia FAPESP – 10 de junho de 2025 – Descumprimento da lei, facilitado por erros na linguagem t\u00e9cnica utilizada em licenciamentos ambientais, j\u00e1 levou \u00e0 perda de mais de 580 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, 61% deles convertidos para uso agropecu\u00e1rio –\u00a0<\/em>Os olhos d\u2019\u00e1gua difusos (\u00e1reas de solos saturados permanentemente ou sazonalmente pelo afloramento do len\u00e7ol fre\u00e1tico) comp\u00f5em forma\u00e7\u00f5es como os campos \u00famidos e s\u00e3o protegidos como APPs pela Lei 12.651\/2012 (imagem: Rafael Oliveira\/Perspectives in Ecology and Conservation).<\/em><\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Apesar de sua import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a h\u00eddrica e de estarem protegidos por lei, os olhos d\u2019\u00e1gua difusos \u2013 principais respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o dos campos \u00famidos do Cerrado \u2013 continuam sistematicamente negligenciados por pol\u00edticas p\u00fablicas, consultores ambientais, propriet\u00e1rios rurais e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A desconex\u00e3o entre a linguagem t\u00e9cnica e a jur\u00eddica \u00e9 apontada por um grupo de pesquisadores brasileiros como uma das causas centrais dessa invisibilidade institucional.<\/p>\n

Olhos d\u2019\u00e1gua difusos s\u00e3o \u00e1reas onde a \u00e1gua subterr\u00e2nea aflora de forma espalhada e cont\u00ednua, sem formar um ponto \u00fanico de exsuda\u00e7\u00e3o (\u201csubida\u201d do l\u00edquido).<\/p>\n

Em vez de emergir em um local bem definido, como ocorre nos olhos d\u2019\u00e1gua pontuais, esses fluxos se distribuem por superf\u00edcies amplas, formando \u00e1reas encharcadas com solos permanentemente ou sazonalmente \u00famidos, mesmo sem l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua vis\u00edvel.<\/p>\n

Artigo produzido pelo grupo foi\u00a0publicado<\/strong><\/a>\u00a0na revista\u00a0Perspectives in Ecology and Conservation<\/em>.<\/p>\n

\u201cO que est\u00e1 faltando para prote\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas n\u00e3o \u00e9 legisla\u00e7\u00e3o, mas a aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, diz\u00a0Alessandra Bassani<\/strong><\/a>, primeira autora do artigo.<\/p>\n

\u201cA Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa [12.651\/2012] prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o dos \u2018olhos d\u2019\u00e1gua\u2019, definidos como afloramentos naturais do len\u00e7ol fre\u00e1tico, mesmo que n\u00e3o formem cursos d\u2019\u00e1gua e mesmo que n\u00e3o sejam permanentes. Essa defini\u00e7\u00e3o se aplica diretamente a \u00e1reas \u00famidas n\u00e3o rip\u00e1rias \u2013 ou seja, que n\u00e3o se situam \u00e0s margens de rios, e que est\u00e3o presentes em todos os biomas brasileiros. O problema \u00e9 que essas \u00e1reas raramente s\u00e3o reconhecidas como \u2018olhos d\u2019\u00e1gua difusos\u2019, porque olhos d\u2019\u00e1gua e nascentes ainda s\u00e3o indevidamente tratados na pr\u00e1tica como sin\u00f4nimos\u201d, explica Bassani. \u201cAl\u00e9m disso, persiste um vi\u00e9s institucional e t\u00e9cnico que direciona a prote\u00e7\u00e3o apenas para as \u00e1guas superficiais vis\u00edveis, como aquelas associadas a margens de rios ou a olhos d\u2019\u00e1gua pontuais, caracterizados por um \u00fanico ponto de exsuda\u00e7\u00e3o da \u00e1gua subterr\u00e2nea e pela presen\u00e7a de l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua aparente\u201d, complementa.<\/p>\n

Como resultado, ecossistemas que deveriam ser intoc\u00e1veis v\u00eam sendo sistematicamente ignorados em mapas, licenciamentos e autoriza\u00e7\u00f5es de uso da terra \u2013 inclusive para desmatamento, drenagem e instala\u00e7\u00e3o de piv\u00f4s centrais para irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, entre 1985 e 2020 mais de 580 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1reas \u00famidas do Cerrado foram perdidos, 61% deles convertidos para uso agropecu\u00e1rio.<\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa campestre por pastagens e lavouras interfere diretamente na recarga dos aqu\u00edferos e no fluxo de base dos rios.<\/p>\n

Segundo Bassani, a lei 12.651 classifica como \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) todo afloramento natural do len\u00e7ol fre\u00e1tico, incluindo os olhos d\u2019\u00e1gua difusos, que d\u00e3o origem a \u00e1reas de solo permanentemente ou sazonalmente saturado.<\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o se aplica diretamente aos campos \u00famidos, que s\u00e3o importantes reservat\u00f3rios naturais de \u00e1gua e fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o do fluxo de rios por \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n

No entanto, essas \u00e1reas seguem desprotegidas na pr\u00e1tica porque n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas como olhos d\u2019\u00e1gua, j\u00e1 que a terminologia legal n\u00e3o vem sendo corretamente aplicada em mapeamentos, licenciamentos e fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAs veredas s\u00e3o as \u00fanicas forma\u00e7\u00f5es campestres expressamente reconhecidas na pr\u00e1tica como APP h\u00eddrica, sendo efetivamente protegidas com base na presen\u00e7a de buritis como indicador, enquanto todas as demais \u00e1reas \u00famidas n\u00e3o rip\u00e1rias [que n\u00e3o est\u00e3o diretamente associadas a rios ou c\u00f3rregos] seguem desprotegidas\u201d, aponta Bassani.<\/p>\n

Inicialmente limitada apenas a nascentes e olhos d\u2019\u00e1gua perenes, a prote\u00e7\u00e3o foi estendida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.903\/2019) \u00e0s \u00e1reas ao redor de nascentes e aos olhos d\u2019\u00e1gua sazonais.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o distingue \u201cnascentes\u201d (des\u00e1gue pontual com fluxo suficiente para formar cursos d\u2019\u00e1gua) de \u201colhos d\u2019\u00e1gua\u201d (afloramentos do len\u00e7ol fre\u00e1tico sem necessariamente formar um curso h\u00eddrico).<\/p>\n

A maioria dos campos \u00famidos do Cerrado \u00e9 formada por olhos d\u2019\u00e1gua difusos \u2013 surg\u00eancias lentas, muitas vezes invis\u00edveis a olho nu, que saturam o solo de forma perene ou sazonal.<\/p>\n

Por\u00e9m a express\u00e3o \u201colhos d\u2019\u00e1gua\u201d raramente \u00e9 usada para descrever esse tipo de forma\u00e7\u00e3o vegetal.<\/p>\n

E isso vem facilitando o descumprimento da lei.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o Cadastro Ambiental Rural (CAR) \u2013 sistema governamental de monitoramento do uso do solo \u2013, que agrupa nascentes e olhos d\u2019\u00e1gua em uma \u00fanica categoria, como se fossem a mesma coisa, enfraquecendo a implementa\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es legais existentes para os campos \u00famidos.<\/p>\n

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\u00c1reas \u00famidas n\u00e3o rip\u00e1rias no Cerrado: (A) Vereda com palmeiras buritis (Mauritia flexuosa) e campos \u00famidos adjacentes alimentados por olhos d\u2019\u00e1gua difusos; (B) Prote\u00e7\u00e3o atual, limitada \u00e0s veredas; (C) Aplica\u00e7\u00e3o consistente da lei, que reconhece todas as \u00e1reas \u00famidas alimentadas por olhos d\u2019\u00e1gua como APPs (imagem:\u00a0Andr\u00e9 Dib\/Perspectives in Ecology and Conservation).<\/span><\/em><\/p>\n

No Cerrado, as \u00e1reas \u00famidas n\u00e3o rip\u00e1rias (campos limpos \u00famidos, campos sujos \u00famidos, veredas e campos de murundus) exercem fun\u00e7\u00f5es hidrol\u00f3gicas cruciais: armazenam \u00e1gua da chuva e garantem a libera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de \u00e1gua aos cursos fluviais, mesmo durante per\u00edodos de seca severa.<\/p>\n

Os campos \u00famidos sazonais, cuja superf\u00edcie seca durante parte do ano, tamb\u00e9m s\u00e3o importantes como zonas de recarga dos aqu\u00edferos.<\/p>\n

\u201cEsses ecossistemas desempenham papel central na resili\u00eancia h\u00eddrica das bacias hidrogr\u00e1ficas, al\u00e9m de contribu\u00edrem para o estoque de carbono e a biodiversidade regional. O Cerrado \u00e9 considerado a \u2018caixa d\u2019\u00e1gua do Brasil\u2019 por abrigar nascentes e olhos d\u2019agua que formam as principais bacias hidrogr\u00e1ficas do pa\u00eds, incluindo as que alimentam o Pantanal e a Amaz\u00f4nia\u201d, afirma\u00a0Rafael Silva Oliveira<\/strong><\/a>, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp), orientador do doutorado de Bassani e autor s\u00eanior do artigo.<\/p>\n

A supress\u00e3o e drenagem de olhos d\u2019\u00e1gua difusos j\u00e1 produzem efeitos como escassez de \u00e1gua, redu\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o em cursos d\u2019\u00e1gua e comprometimento do abastecimento para comunidades e agricultura.<\/p>\n

\u201cA prote\u00e7\u00e3o dos olhos d\u2019\u00e1gua difusos \u00e9 crucial para evitar o colapso hidrol\u00f3gico do Cerrado, do Pantanal e de v\u00e1rios rios que formam a bacia amaz\u00f4nica\u201d, alerta Oliveira.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio atual, o artigo prop\u00f5e duas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias.<\/p>\n

A primeira \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o consistente da terminologia \u201colhos d\u2019\u00e1gua\u201d e \u201colhos d\u2019\u00e1gua difusos\u201d, em pesquisas, relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, pareceres de licenciamento e pr\u00e1ticas de manejo para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n

A segunda \u00e9 o desenvolvimento de mapas de alta resolu\u00e7\u00e3o, baseados em crit\u00e9rios eco-hidrol\u00f3gicos, que permitam diferenciar \u00e1reas \u00famidas rip\u00e1rias das n\u00e3o rip\u00e1rias.<\/p>\n

T\u00e9cnicas como sensoriamento remoto, uso de piez\u00f4metros (instrumentos utilizados para medir a press\u00e3o da \u00e1gua) e identifica\u00e7\u00e3o de solos hidrom\u00f3rficos j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis, mas seu emprego n\u00e3o \u00e9 institucionalizado.<\/p>\n

Os pesquisadores tamb\u00e9m sugerem m\u00e9todos simples de campo, como escavar o solo a 30 cent\u00edmetros de profundidade no auge da esta\u00e7\u00e3o chuvosa.<\/p>\n

A presen\u00e7a de \u00e1gua indica satura\u00e7\u00e3o pelo len\u00e7ol fre\u00e1tico. Al\u00e9m disso, certas esp\u00e9cies vegetais, como\u00a0Xyris<\/em>,\u00a0Utricularia<\/em>\u00a0e\u00a0Drosera<\/em>, s\u00e3o indicadoras confi\u00e1veis de ambientes alimentados por olhos d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n

Al\u00e9m de Bassani e Oliveira, ambos sediados na Unicamp, o artigo teve a participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).<\/p>\n

Os autores argumentam que aplicar corretamente a lei 12.651 \u00e9 um passo decisivo para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica e clim\u00e1tica nacional.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o protege as \u00e1reas onde o len\u00e7ol fre\u00e1tico aflora, como os olhos d\u2019\u00e1gua difusos; portanto, qualquer interven\u00e7\u00e3o de drenagem nessas \u00e1reas \u00e9 ilegal, uma vez que visa justamente eliminar o afloramento de \u00e1gua subterr\u00e2nea que caracteriza essas forma\u00e7\u00f5es como protegidas por lei. O Brasil tem a rara oportunidade de alinhar ci\u00eancia e pol\u00edtica p\u00fablica para proteger ecossistemas essenciais para seguran\u00e7a h\u00eddrica, j\u00e1 reconhecidos por lei, mas esquecidos na pr\u00e1tica\u201d, conclui Bassani.<\/p><\/blockquote>\n

O estudo recebeu\u00a0apoio<\/strong><\/a>\u00a0da FAPESP por meio de aux\u00edlio regular \u00e0 pesquisa concedido a Oliveira.<\/p>\n

O artigo\u00a0Legally protected, practically overlooked: The neglect of diffuse seeps in the conservation of Cerrado non-floodplain wetlands<\/em>\u00a0pode ser acessado em\u00a0www.sciencedirect.com\/science\/article\/pii\/S2530064425000264<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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Por Jos\u00e9 Tadeu Arantes – Ag\u00eancia FAPESP – 10 de junho de 2025 – Descumprimento da lei, facilitado por erros na linguagem t\u00e9cnica utilizada em licenciamentos ambientais, j\u00e1 levou \u00e0 perda de mais de 580 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, 61% deles convertidos para uso agropecu\u00e1rio –\u00a0Os olhos d\u2019\u00e1gua difusos (\u00e1reas de solos saturados permanentemente…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38462,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[9,15,26,29,65],"post_series":[],"class_list":["post-38461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-agua-water","tag-biodiversidade","tag-crime-ambiental","tag-desmatamento","tag-recursos-naturais-natural-resource","entry","has-media"],"yoast_head":"\nCampos \u00famidos do Cerrado s\u00e3o legalmente protegidos, mas est\u00e3o esquecidos na pr\u00e1tica - 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