{"id":594,"date":"2008-03-19T09:30:16","date_gmt":"2008-03-19T12:30:16","guid":{"rendered":"http:\/\/funverde.wordpress.com\/?p=594"},"modified":"2008-03-19T09:30:16","modified_gmt":"2008-03-19T12:30:16","slug":"lixo-leva-o-mp-a-propor-processo-contra-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/lixo-leva-o-mp-a-propor-processo-contra-prefeito\/","title":{"rendered":"Lixo leva o MP a propor processo contra prefeito"},"content":{"rendered":"

<\/font><\/p>\n

kidreger<\/font><\/b><\/a><\/p>\n

O di\u00e1rio do norte do Paran\u00e1 de 29 de fevereiro de 2008<\/font><\/p>\n

Cinco prefeitos podem responder por improbidade administrativa por falta de solu\u00e7\u00e3o no gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos; Maring\u00e1 e Pai\u00e7andu s\u00e3o considerados casos espec\u00edficos<\/font><\/p>\n

O promotor de Defesa do Meio Ambiente, em Maring\u00e1, Manoel Ilecir Heckert, vai abrir processo de improbidade administrativa contra os prefeitos de Maring\u00e1, Pai\u00e7andu, Floresta, Ivatuba e Doutor Camargo, que englobam a comarca de Maring\u00e1. Esses munic\u00edpios j\u00e1 respondem a a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por problemas de gerenciamento de res\u00edduos urbanos. O promotor explica que s\u00f3 poder\u00e1 pedir a condena\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa dos prefeitos depois da decis\u00e3o do juiz.<\/font><\/p>\n

“Como j\u00e1 existe um processo em andamento, eu n\u00e3o posso propor, de imediato, o pedido de improbidade administrativa contra os munic\u00edpios”, explica.<\/font><\/p>\n

De acordo com o promotor, a situa\u00e7\u00e3o do problema do lixo est\u00e1 igual nestes cinco munic\u00edpios. Nenhum deles faz corretamente o gerenciamento dos res\u00edduos. Maring\u00e1 e Pai\u00e7andu, segundo Heckert, s\u00e3o casos espec\u00edficos. “Maring\u00e1 tem autoriza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP) para fazer aterro; em Pai\u00e7andu, que n\u00e3o tem aterro e nem coleta seletiva, houve troca recente de prefeito.” Nas demais cidades, j\u00e1 existe aterro sanit\u00e1rio autorizado pelo IAP, mas n\u00e3o o gerenciamento correto.<\/font><\/p>\n

A \u00e1rea \u00e9 utilizada como lix\u00e3o a c\u00e9u aberto. “N\u00e3o adianta ter o aterro se n\u00e3o \u00e9 feito trabalho junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para que haja mudan\u00e7a na forma de recolher e depositar o lixo.”<\/font><\/p>\n

Segundo Heckert, os munic\u00edpios tamb\u00e9m permitem que o lixo hospitalar seja jogado no aterro, o que \u00e9 proibido. Res\u00edduos industriais tamb\u00e9m s\u00e3o depositados dentro dos aterros, sendo que o lixo industrial \u00e9 de responsabilidade da ind\u00fastria. “\u00c9 a constru\u00e7\u00e3o civil que deve dar destino aos res\u00edduos produzidos.” O promotor avalia como p\u00e9ssimas as condi\u00e7\u00f5es de gerenciamento do lixo nos munic\u00edpios da comarca de Maring\u00e1. “Todos eles est\u00e3o errados. Nenhum resolve o problema da compostagem do lixo. Eles simplesmente recolhem e jogam os res\u00edduos l\u00e1, sem crit\u00e9rios.”<\/font><\/p>\n

Na coleta seletiva, apenas Maring\u00e1, dentre os cinco munic\u00edpios, tem o sistema implantado e em funcionamento, no entanto Heckert considera o m\u00e9todo prec\u00e1rio e restrito \u00e0 regi\u00e3o central da cidade. Na opini\u00e3o dele, o munic\u00edpio tem obriga\u00e7\u00e3o de educar a popula\u00e7\u00e3o para fazer a coleta seletiva. “N\u00e3o basta simplesmente falar que vai fazer a coleta, mas n\u00e3o educar a popula\u00e7\u00e3o e nem ensinar como ela deve fazer.”<\/font><\/p>\n

A coleta seletiva n\u00e3o chega a 10% em Maring\u00e1, o que \u00e9 uma vergonha para uma cidade que se diz ecol\u00f3gica.<\/font><\/p>\n

Agora a prefeitura vem com este engodo que \u00e9 o biopuster, que eu chamo de bioembuster, porque desobriga todo mundo a separar seu lixo, deseduca a popula\u00e7\u00e3o.<\/font><\/p>\n

O trabalho de anos vai por \u00e1gua abaixo de educar a popula\u00e7\u00e3o para separar seu lixo, porque agora \u00e9 s\u00f3 jogar tudo no mesmo saco e a tecnologia de biopuster, num passe de m\u00e1gica separa tudo.<\/font><\/p>\n

Lindo, maravilhoso, uma solu\u00e7\u00e3o digna de contos de fadas.<\/font><\/p>\n

\u00c9 f\u00e1cil, voc\u00ea economiza o dinheiro da educa\u00e7\u00e3o ambiental, se bem que aqui na cidade isso nunca funcionou, nunca vi uma campanha s\u00e9ria para incentivar a reciclagem.<\/font><\/p>\n

Isso \u00e9 brincar com o dinheiro p\u00fablico.<\/font><\/p>\n

\u00c0s vezes tenho vergonha de ser maringaense.<\/font><\/p>\n

Iniciamos em um pr\u00e9dio de Maring\u00e1 o projeto reciclagem e compostagem 100% na semana passada, daqui h\u00e1 um m\u00eas terei dados para ver como anda o projeto e arrumar o que n\u00e3o est\u00e1 funcionando.<\/font><\/p>\n

Se voc\u00ea morar em um condom\u00ednio, horizontal ou vertical, entre em contato que ensinamos como aplicar esse projeto em seu condom\u00ednio.<\/font><\/p>\n

Resolvemos atacar os condom\u00ednios primeiro porque aqui tem mais de mil condom\u00ednios verticais, n\u00e3o temos dados de quantos s\u00e3o os horizontais.<\/font><\/p>\n

Na opini\u00e3o do promotor do Meio Ambiente, o lixo de uma cidade deveria ser considerado quest\u00e3o de saneamento b\u00e1sico, pois envolve a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, que passa, obrigatoriamente, pela \u00e1gua, pelo esgoto e, tamb\u00e9m, pelo lixo.<\/font><\/p>\n

‘Falta vis\u00e3o ambiental a prefeitos’<\/font><\/p>\n

Apenas 84 prefeituras entregaram os planos de gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e de compostagem (transforma\u00e7\u00e3o do lixo org\u00e2nico em adubo) na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sema). Para o secret\u00e1rio Rasca Rodrigues, o pequeno n\u00famero de projetos apresentados (menos de 21% dos 399 munic\u00edpios do Estado) mostra que inexiste uma preocupa\u00e7\u00e3o ambiental dos prefeitos. Maring\u00e1 e Colorado foram as duas \u00fanicas “representantes” entre os munic\u00edpios que apresentaram projetos na regi\u00e3o. “O financeiro n\u00e3o \u00e9 o problema, \u00e9 falta de decis\u00e3o pol\u00edtica, de vis\u00e3o ambiental dos prefeitos”, lamentou.<\/font><\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o de um projeto de compostagem – como o adotado em Bituruna – custa cerca de 30 mil reais. Segundo o secret\u00e1rio, o fato de as prefeituras n\u00e3o conseguirem sequer apresentar um plano de gerenciamento demonstra falta de compromisso com o meio ambiente. “Se o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) solicitar provid\u00eancias, n\u00f3s vamos tom\u00e1-las”, alertou. A informa\u00e7\u00e3o da assessoria do MP \u00e9 que, a partir de agora, cabe aos promotores, em cada comarca, levar adiante os processos contra os prefeitos, por conta do descumprimento do prazo estipulado.<\/font><\/p>\n

30 mil reais? \u00c9 o mesmo valor de apenas 3 dos laptops superfturados dos vereadores de Maring\u00e1.<\/font><\/p>\n

E se n\u00e3o me falha a mem\u00f3ria foram mais de 25 laptops superfaturados.<\/font><\/p>\n

Para roubar esses pol\u00edticos tem dinheiro, mas para gerenciar os res\u00edduos, a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, o transporte n\u00e3o tem, n\u00e9.<\/font><\/p>\n

\u00c9 ano de elei\u00e7\u00e3o pessoal, vamos trocar os pol\u00edticos corruptos, vamos eleger quem realmente nos represente, quem tem\u00a0compromisso para quem os elegeu e para com o planeta.<\/font><\/p>\n

O presidente do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), V\u00edtor Hugo Burko, garantiu que o \u00f3rg\u00e3o tem cumprido seu papel. “O IAP oferece alternativas tecnol\u00f3gicas aos prefeitos para a quest\u00e3o do lixo”, comentou. “Estamos oferecendo alternativas de v\u00e1rias formas de compostagem. Os que insistem em desconhecer a lei s\u00e3o multados na pessoa f\u00edsica.”<\/font><\/p>\n

Burko ressaltou que os projetos nem sempre contemplam as necessidades dos munic\u00edpios. “N\u00e3o \u00e9 para todos os locais que a compostagem se adapta, por isso \u00e9 importante oferecer alternativas.” Uma delas pode ser a participa\u00e7\u00e3o nos cons\u00f3rcios intermunicipais de gest\u00e3o do lixo, aprovada em novembro de 2007 na Assembl\u00e9ia Legislativa.<\/font><\/p>\n

O secret\u00e1rio do Meio Ambiente enumerou as vantagens do cons\u00f3rcio. “Com planos em 51 cidades, atendemos 99,8% do lixo do Estado. A solu\u00e7\u00e3o consorciada substitui a a\u00e7\u00e3o nos 399 munic\u00edpios do Estado, diminui o passivo, as contamina\u00e7\u00f5es e os aterros individuais, que n\u00e3o t\u00eam efetividade.” Segundo dados da Sema, de 148 obras de aterros sanit\u00e1rios no Estado, 126 viraram lix\u00f5es.<\/font><\/p>\n

Querem uma solu\u00e7\u00e3o?<\/font><\/p>\n

Simp\u00e7es, prefeitos, fa\u00e7am decretos que obriguem a popula\u00e7\u00e3o a separar seu lixo em 3 sacos, recicl\u00e1vel, compost\u00e1vel e rejeito.<\/font><\/p>\n

Multe pesadamente quem n\u00e3o o fizer.<\/font><\/p>\n

Mas n\u00e3o, voc\u00eas n\u00e3o tem peito para isso, tem medo de perder seus carguinhos e acham que esses processos n\u00e3o v\u00e3o dar em nada.<\/font><\/p>\n

Ou ent\u00e3o … est\u00e3o metidos na m\u00e1fia do lixo, que toma conta da maioria dos munic\u00edpios brasileiros, em que uns poucos lucram com o caos do lixo urbano.<\/font><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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