{"id":6277,"date":"2010-02-24T11:00:22","date_gmt":"2010-02-24T13:00:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=6277"},"modified":"2010-02-24T11:00:22","modified_gmt":"2010-02-24T13:00:22","slug":"politica-nacional-de-residuos-solidos-sera-que-agora-a-a-lei-e-finalmente-aprovada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/politica-nacional-de-residuos-solidos-sera-que-agora-a-a-lei-e-finalmente-aprovada\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos. Ser\u00e1 que agora a lei ser\u00e1 finalmente aprovada?"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova projeto de Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto ir\u00e1 regulamentar a disposi\u00e7\u00e3o final de lixos s\u00f3lidos no pa\u00eds<\/strong><\/span><\/p>\n

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de todo o pa\u00eds poder\u00e3o ser obrigados a recolherem do mercado embalagens, produtos e materiais que possam ser reciclados ou reutilizados. A medida faz parte projeto de lei que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos que, caso entre em vigor, dever\u00e1 proibir a disposi\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos ou rejeitos em rios, c\u00f3rregos, mares, lagos ou a c\u00e9u aberto. O substitutivo do projeto foi aprovado no dia 15 de outubro por um grupo de trabalho que analisou 79 propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e1 que os interesses coletivos suplantar\u00e3o os interesses corporativos e finalmente, ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de discuss\u00e3o, essa lei finalmente ser\u00e1 aprovada? Gente, essa discuss\u00e3o come\u00e7ou em 1991, \u00e9 um absurdo que a lei ainda n\u00e3o tenha sido aprovada. Enquanto isso as empresas deitam e rolam, sujam e n\u00e3o limpam e quem fica com o passivo \u00e9 quem ainda nem nasceu, que j\u00e1 vir\u00e1 para este planeta cheio de lixo,\u00a0com solo, \u00e1gua e ar contaminados.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida pretende acabar com os \u201clix\u00f5es\u201d e obrigar os munic\u00edpios e empresas a criarem programas para lidar com os res\u00edduos produzidos em seu territ\u00f3rio. A proposta n\u00e3o permite a queima desses materiais a c\u00e9u aberto e dificulta o licenciamento para a queima controlada em recipientes. O relat\u00f3rio afirma ainda que os aterros sanit\u00e1rios dever\u00e3o passar por licenciamentos espec\u00edficos e ser\u00e3o proibidas atividades como a cata\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de animais nas proximidades, assim como a exist\u00eancia de habita\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou permanentes na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Produtos que causem danos ao meio ambiente dever\u00e3o ser recolhidos pelo setor empresarial ap\u00f3s o consumo<\/strong><\/span><\/p>\n

Novas regras<\/strong><\/span><\/p>\n

Com a nova lei, objetos como l\u00e2mpadas fluorescentes, pilhas, bateria, pneus, \u00f3leos lubrificantes e produtos eletr\u00f4nicos dever\u00e3o ser retirados de circula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o uso pelo consumidor. O sistema implantado nesse caso ser\u00e1 o da log\u00edstica reversa, em que o setor empresarial passa a ser respons\u00e1vel por estruturar e implementar uma rede de coleta, reaproveitamento e\/ou destina\u00e7\u00e3o final de produtos descartados pelos consumidores.<\/span><\/p>\n

Vamos ver como fica a hist\u00f3ria de pilhas e baterias em que houve um lobbie da ind\u00fastria dizendo que se pode jogar o material fabricado no pa\u00eds no lixo comum. Absurdo dos absurdos, meteram a m\u00e3o no governo para ganharem o direito de poluir nosso solo, nosso len\u00e7ol fre\u00e1tico com os metais pesados de seus produtos.<\/span><\/p>\n

Vamos ver que outros setores influenciar\u00e3o esta lei, quais concess\u00f5es ser\u00e3o feitas e da\u00ed veremos se esta lei ser\u00e1 s\u00e9ria ou se defender\u00e1 como sempre, o direito das corpora\u00e7\u00f5es que j\u00e1 dominam o mundo e est\u00e3o infiltradas nos governo em todos os n\u00edveis, o direito de destru\u00edrem o planeta com os res\u00edduos de seus produtos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os setores que n\u00e3o forem obrigados a adotar a log\u00edstica reversa, estar\u00e3o enquadrados no conceito de responsabilidade compartilhada, o que significa que essas empresas ter\u00e3o de elaborar um plano de gerenciamento dos seus res\u00edduos, que deve ser apresentado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental. O texto ainda discute outros conceitos, como o princ\u00edpio do poluidor pagador e a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de Estado para a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios no processo.<\/span><\/p>\n

\u201cCada vez mais h\u00e1 uma cobran\u00e7a pela sustentabilidade. Esse conceito veio para ficar e este momento \u00e9 super oportuno. Com essa log\u00edstica reversa, as empresas ter\u00e3o vantagens econ\u00f4micas com o retorno dos produtos, e estaremos prevenindo esse passivo ambiental. \u00c9 melhor prevenir do que remediar\u201d, afirmou em entrevista ao site Congresso em Foco o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) de Res\u00edduos S\u00f3lidos, respons\u00e1vel pelo projeto.<\/span><\/p>\n

Com a log\u00edstica reversa, o setor empresarial ser\u00e1 respons\u00e1vel por estruturar e implementar uma rede de coleta, reaproveitamento e\/ou destina\u00e7\u00e3o final de produtos descartados pelos consumidores<\/strong><\/span><\/p>\n

Apesar das pol\u00eamicas que envolvem os custos com a implementa\u00e7\u00e3o do projeto, especialistas afirmam que as mudan\u00e7as podem ajudar as empresas a melhorarem seus resultados. “\u00c0 medida que o empres\u00e1rio sabe se e quanto \u00e9 desperdi\u00e7ado no processo de fabrica\u00e7\u00e3o do seu produto, ele pode transformar essa perda em ganho, n\u00e3o s\u00f3 promovendo uma maior racionalidade no processo como tamb\u00e9m transformando o lixo em capital”, afirmou Jos\u00e9 Valverde, secret\u00e1rio parlamentar do deputado Arnaldo Jardim, que participou da elabora\u00e7\u00e3o da parte t\u00e9cnica do documento.<\/span><\/p>\n

O assessor parlamentar lembrou ainda que a lei estabelece mecanismos de incentivo \u00e0s empresas para que possam se adequar ao novo sistema, como a concess\u00e3o de financiamento com menor taxa de juro, maior tempo de car\u00eancia, linhas de financiamento para estabelecimento de sistema de coleta seletiva de log\u00edstica, al\u00e9m de mecanismos de ado\u00e7\u00e3o progressiva das novas normas para setores como os de l\u00e2mpadas e eletrodom\u00e9sticos.<\/span><\/p>\n

Incr\u00edvel, ainda dar\u00e3o dinheiro para os poluidores que j\u00e1 deveriam h\u00e1 d\u00e9cadas terem assumido sua responsabilidade sobre a destina\u00e7\u00e3o dos produtos p\u00f3s consumo. Este governo \u00e9 uma m\u00e3e para as corpora\u00e7\u00f5es e uma madrastra para o ambiente. O governo n\u00e3o tem que dar dinheiro, tem que cobrar a responsabilidade pela log\u00edstica reversa e multar quem n\u00e3o o fizer.<\/span><\/p>\n

Por que \u00e9 que voc\u00ea compra uma lavadora de roupa, lavadora de lou\u00e7a, fog\u00e3o, geladeira, ar condicionado\u00a0<\/span>novos\u00a0e a empresa n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de receber o produto velho? Por que \u00e9 que as farm\u00e1cias n\u00e3o aceitam o rem\u00e9dio vencido ou que sobrou e n\u00e3o ser\u00e1 utilizado? Porque ningu\u00e9m obriga e faz 21 anos que est\u00e3o enrolando para n\u00e3o ser aprovada uma lei que ir\u00e1 estabelecer as responsabilidades de cada setor, a responsabilidade sobre o que criam para proteger o planeta e seus habitantes de hoje e de amanh\u00e3.<\/span><\/p>\n

Uma audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada no dia 21 de outubro com a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara e a Frente Parlamentar Ambientalista para discutir o projeto e recebeu apoio do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), de entidades empresariais, de associa\u00e7\u00f5es de catadores e de parlamentares. O relat\u00f3rio da proposta segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e dever\u00e1 ser aprovado no Senado no pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

Fonte – EcoD<\/span><\/p>\n

Foto – Dave Gorman<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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