{"id":6322,"date":"2010-03-03T10:00:50","date_gmt":"2010-03-03T13:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=6322"},"modified":"2016-01-31T10:00:35","modified_gmt":"2016-01-31T13:00:35","slug":"piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/","title":{"rendered":"Piracicaba, SP – Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas"},"content":{"rendered":"

Desde 2004 alertamos a todos, quase que diariamente e exaustivamente, atrav\u00e9s de mat\u00e9rias no site da FUNVERDE, entrevistas, palestras, foruns, sobre o grave problema que a humanidade enfrenta, que \u00e9 a plastifica\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Desde que criamos a primeira lei em 2007 para diminuir a polui\u00e7\u00e3o causada pelo pl\u00e1stico usando a tecnologia do pl\u00e1stico de ciclo de vida \u00fatil controlado como solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, v\u00e1rias leis foram criadas em cidades e estados para substituir o uso de sacolas de uso \u00fanico de pl\u00e1stico convencional por sacolas de uso \u00fanico de pl\u00e1stico de ciclo de vida controlado e mais recentemente alguns munic\u00edpios j\u00e1 baniram estas sacolas de suas cidades.<\/span><\/p>\n

Temos visto iniciativas do varejo tais como cobrar pela sacola, dar desconto quando o cliente leva sua sacola retorn\u00e1vel mas o nosso objetivo final \u00e9 banir as sacolas de uso \u00fanico, porque \u00e9 uma insensatez, um crime contra a humanidade utilizar um produto que demorou um segundo para ser fabricado, foi utilizado por meia hora e depois ser\u00e1 jogado no planeta para ficar como heran\u00e7a maldita para nossos mais long\u00ednquos descendentes terem que se livrar daqui h\u00e1 quinhentos anos.<\/span><\/p>\n

Claro que a m\u00e1fia do pl\u00e1stico n\u00e3o fica nada feliz com nosso movimento para banir esta porcaria da sacola pl\u00e1stica e a \u00faltima estrat\u00e9gia deles \u00e9 a tal da liminar para poder ter o direito de continuar poluindo nosso pa\u00eds. Pois \u00e9, eles disp\u00f5e s\u00f3 neste de 2010 uma verba de 19,6 milh\u00f5es para mentir para a popula\u00e7\u00e3o, para dizer que o pl\u00e1stico \u00e9 fant\u00e1stico e que \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas do mundo, claro, para poder continuar poluindo e lucrando com a destrui\u00e7\u00e3o do planeta.<\/span><\/p>\n

Mas estamos aqui, n\u00f3s da FUNVERDE, firmes e fortes, desde 2004, na nossa luta para desplastificar o mundo.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, a\u00ed vai mais uma lei para desplastificar o Brasil, proposta pelo Capit\u00e3o Gomes, vereador verde de Piracicaba, que est\u00e1 organizando, com a ajuda da FUNVERDE, um forum para debater o ciclo de vida das embalagens pl\u00e1sticas e seu descarte final. Esse f\u00f3rum ocorrer\u00e1 em 19 de mar\u00e7o de 2009, das 08:00 \u00e0s 12:00 na c\u00e2mara municipal de Piracicaba. Contamos com sua presen\u00e7a para que todos possam compreender melhor o grave problema do pl\u00e1stico e a solu\u00e7\u00e3o apresentada por n\u00f3s.<\/span><\/p>\n

Parab\u00e9ns ao Capit\u00e3o pela coragem em enfrentar a poderosa m\u00e1fia do pl\u00e1stico.<\/span><\/p>\n

Lei 209\/2007 aprovada do projeto de lei complementar n\u00ba 009\/07 – Altera dispositivos da Lei Complementar n.\u00ba 178\/06 que disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que disciplina o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 1\u00ba – O Capitulo \u00fanico do T\u00edtulo IV da Lei Complementar 178\/06 passa a ser o Cap\u00edtulo I.<\/span><\/p>\n

Art. 2\u00ba – O T\u00edtulo IV da Lei Complementar 178\/06 fica acrescido de mais um Cap\u00edtulo, que ser\u00e1 o Cap\u00edtulo IA, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Cap\u00edtulo IA – Da utiliza\u00e7\u00e3o das embalagens pl\u00e1sticas<\/span><\/p>\n

Art. 238A – Os estabelecimentos utilizar\u00e3o para o acondicionamento de produtos, mercadorias em geral e lixo, embalagens pl\u00e1sticas oxi-biodegrad\u00e1veis – OBP’s quando estas embalagens possu\u00edrem caracter\u00edsticas de transitoriedade. <\/span><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – Entende-se por embalagem pl\u00e1stica oxi-biodegrad\u00e1vel aquela que apresente degrada\u00e7\u00e3o inicial por oxida\u00e7\u00e3o acelerada por luz e calor, e posterior capacidade de ser biodegradada por microorganismos e que os res\u00edduos finais n\u00e3o sejam eco-t\u00f3xicos.<\/span><\/p>\n

Art. 238B – As embalagens devem atender aos seguintes requisitos: <\/span><\/p>\n

I – Degradar ou desintegrar por oxida\u00e7\u00e3o em fragmentos em um per\u00edodo de tempo especificado; <\/span><\/p>\n

II – Biodegradar – tendo como resultado CO2, \u00e1gua e biomassa; <\/span><\/p>\n

III – Os produtos resultantes da biodegrada\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser eco-t\u00f3xicos ou danosos ao meio ambiente; <\/span><\/p>\n

IV – Pl\u00e1stico, quando compostado, n\u00e3o deve impactar negativamente a qualidade do composto, bem como do meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Art. 238C – Os estabelecimentos dever\u00e3o possuir certificados dos fornecedores que atestem as qualidades descritas no artigo 238B.<\/span><\/p>\n

Art. 238D – Os estabelecimentos ter\u00e3o prazo at\u00e9 1 de dezembro de 2008 para se adequarem aos dispositivos deste Cap\u00edtulo.<\/span><\/p>\n

Art. 238E – Na infra\u00e7\u00e3o de qualquer dispositivo deste Cap\u00edtulo ser\u00e3o impostas multas de R$ 5,00 (cinco reais) por metro quadrado de constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalado o estabelecimento, atualizado pelo \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas(IGPM\/FGV), tendo seu valor acrescido de 100% a cada reincid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – A aplica\u00e7\u00e3o da multa n\u00e3o desobriga o infrator das exig\u00eancias deste Cap\u00edtulo.\u201d<\/span><\/p>\n

Art. 3\u00ba – Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Justificativa<\/strong><\/span><\/p>\n

Os pl\u00e1sticos s\u00e3o utilizados desde da d\u00e9cada de 1930 e menos de 5% de todo este pl\u00e1stico foi queimado, o resto est\u00e1 no ambiente at\u00e9 hoje e deve permanecer por pelo menos mais alguns s\u00e9culos. <\/span><\/p>\n

De acordo com a ONG Funverde, “existem comprova\u00e7\u00f5es dos efeitos letais deste material quando disposto no meio ambiente sem retorno ao processo de reaproveitamento, amea\u00e7ando tanto a exist\u00eancia humana do planeta”. <\/span><\/p>\n

Aproximadamente 56% do lixo pl\u00e1stico \u00e9 composto por embalagens usadas. Tr\u00eas quartos disto \u00e9 proveniente do uso dom\u00e9stico e oitenta por cento do 1 bilh\u00e3o de sacolas de compras produzidas e distribu\u00eddas por m\u00eas, no Brasil, viram sacos para lixo dom\u00e9stico. Esse material vai para os aterros sanit\u00e1rios ou lix\u00f5es, danificando a natureza por s\u00e9culos. O pior \u00e9 que parte desse material vai para os fundos de vales ou para as ruas das cidades, onde entope galerias e agrava a situa\u00e7\u00e3o em caso de chuvas fortes.<\/span><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o das embalagens oxi-biodegrad\u00e1ves, que se deteriora em 18 meses, beneficia o meio ambiente reduzindo a polui\u00e7\u00e3o ambiental. A degrada\u00e7\u00e3o acontece mesmo que o pl\u00e1stico seja descartado indevidamente e abandonado ao ar livre.<\/span><\/p>\n

O custo das embalagens produzidas com pl\u00e1sticos oxi-biodegrad\u00e1ves n\u00e3o deve ser impecilho, visto que a diferen\u00e7a de pre\u00e7o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o elevada, se levarmos em conta o enorme benef\u00edcio ao meio ambiente, conforme demonstrado pela loja Watercolour, na Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio Valor Social 2006 do Jornal Valor Econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

(fonte:www.valoronline.com.br\/vsocial\/pdf\/2006\/watercolour_respeito_meio_ambiente.pdf) <\/span><\/p>\n

Para melhor compreens\u00e3o dos Nobres Pares sobre a mat\u00e9ria, anexo a Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o da loja Watercolour ao Pr\u00eamio Valor Social 2006 do Jornal Valor Econ\u00f4mico e uma c\u00f3pia da tradu\u00e7\u00e3o do texto \u201cUma Breve Vis\u00e3o Geral sobre Pl\u00e1sticos Biodegrad\u00e1veis\u201d do OxoBiodegradable Plastics Institute.<\/span><\/p>\n

Sala das Reuni\u00f5es, 28 de maio de 2007.<\/span><\/p>\n

Carlos Gomes da Silva<\/span><\/p>\n

***<\/span><\/p>\n

Lei 233\/2008 aprovada do projeto de lei complementar n\u00ba 018\/2008 – Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 178\/06, \u201cque disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que disciplina o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, e revoga a Lei Complementar n\u00ba 209\/07.<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 1\u00ba – O Capitulo \u00fanico do T\u00edtulo IV da Lei Complementar 178, de 11 de janeiro de 2006, passa a ser o Cap\u00edtulo I.<\/span><\/p>\n

Art. 2\u00ba – O T\u00edtulo IV da Lei Complementar 178, de 11 de janeiro de 2006, fica acrescido de mais um Cap\u00edtulo, que ser\u00e1 o Cap\u00edtulo II, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Cap\u00edtulo II – Da utiliza\u00e7\u00e3o das embalagens pl\u00e1sticas<\/span><\/p>\n

Art. 238A – Os supermercados, as lojas de hortifrutigranjeiros, os comerciantes que operam em feiras livres, as lojas de alimentos in natura e industrializados em geral, as lojas de produtos de limpeza dom\u00e9stica, as farm\u00e1cias e drogarias e todos os demais estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Piracicaba que distribuem aos consumidores embalagens pl\u00e1sticas para o acondicionamento de suas compras, ficam obrigados a utilizar sacolas retorn\u00e1veis, sacolas biodegrad\u00e1veis e\/ou oxi-biodegrad\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico – Para efeitos do disposto no caput, consideram-se:<\/span><\/p>\n

I \u2013 sacola do tipo retorn\u00e1vel, aquela confeccionada em material dur\u00e1vel e destinada \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o continuada; confeccionadas com a utiliza\u00e7\u00e3o de material resistente, suficiente para suportar o peso m\u00e9dio dos produtos transportados, possibilitando ainda a reutiliza\u00e7\u00e3o, sem necessariamente ser descartada.<\/span><\/p>\n

II \u2013 sacolas do tipo biodegrad\u00e1vel e\/ou oxi-biodegrad\u00e1vel, s\u00e3o aquelas confeccionadas de qualquer material que apresente degrada\u00e7\u00e3o acelerada por luz e calor e posterior capacidade de ser biodegradada por microorganismos, atendendo alguns requisitos, como:<\/span><\/p>\n

a) degradar ou desintegrar por oxida\u00e7\u00e3o em fragmentos em um per\u00edodo de tempo de at\u00e9 18 meses;<\/span><\/p>\n

b) apresentar como resultados da biodegrada\u00e7\u00e3o CO2, \u00e1gua e biomassa;<\/span><\/p>\n

c) seus res\u00edduos finais resultantes da biodegrada\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem apresentar qualquer resqu\u00edcio de toxicidade e tampouco serem danosos ao meio ambiente;<\/span><\/p>\n

d) quando compostado, n\u00e3o deve impactar negativamente a qualidade do composto, bem como do meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Art. 238B – Os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder P\u00fablico situados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Piracicaba dever\u00e3o igualmente em suas atividades que imponham o uso de embalagens pl\u00e1sticas, utilizar produtos biodegrad\u00e1veis e\/ou oxi-biodegrad\u00e1veis. <\/span><\/p>\n

Art. 238C – As embalagens pl\u00e1sticas restringem-se \u00e0quelas fornecidas pelos estabelecimentos comerciais, excetuando-se as embalagens originais das mercadorias que dever\u00e3o receber disciplinamento pr\u00f3prio em fun\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia para tanto.<\/span><\/p>\n

Art. 238D – Na infra\u00e7\u00e3o de qualquer dispositivo deste Cap\u00edtulo ser\u00e3o impostas multas de R$ 5,00 (cinco reais) por metro quadrado de constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde est\u00e1 instalado o estabelecimento, atualizado pelo \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os de Mercado da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (IGPM\/FGV), tendo seu valor acrescido de 100% a cada reincid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Art. 238E – A multa de que trata o inciso II do artigo anterior ser\u00e1 destinada ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n

Art. 238F O Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, acompanhar\u00e1 e fiscalizar\u00e1 o cumprimento do disposto neste Cap\u00edtulo.<\/span><\/p>\n

Art. 238G O Poder Executivo e a iniciativa privada, se encarregar\u00e3o de realizar campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es a respeito dos benef\u00edcios para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.\u201d<\/span><\/p>\n

Art. 3\u00ba O Poder Executivo regulamentar\u00e1 o disposto no presente Cap\u00edtulo, principalmente quanto ao prazo de adapta\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 de 18 (dezoito) meses contados a partir da data da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Art. 4\u00ba Fica revogada a Lei Complementar n\u00ba 209, de 17 de setembro de 2007.<\/span><\/p>\n

Art. 5\u00ba Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Sala das Reuni\u00f5es, 27 de novembro de 2008.<\/span><\/p>\n

Carlos Gomes da Silva<\/span><\/p>\n

Justificativa<\/strong><\/span><\/p>\n

Os pl\u00e1sticos s\u00e3o utilizados desde da d\u00e9cada de 1930 e menos de 5% de todo este pl\u00e1stico foi queimado, o resto est\u00e1 no ambiente at\u00e9 hoje e deve permanecer por pelo menos mais alguns s\u00e9culos. <\/span><\/p>\n

De acordo com a ONG FUNVERDE, “existem comprova\u00e7\u00f5es dos efeitos letais deste material quando disposto no meio ambiente sem retorno ao processo de reaproveitamento, amea\u00e7ando tanto a exist\u00eancia humana do planeta”. <\/span><\/p>\n

Aproximadamente 56% do lixo pl\u00e1stico \u00e9 composto por embalagens usadas. Tr\u00eas quartos disto \u00e9 proveniente do uso dom\u00e9stico e oitenta por cento do 1 bilh\u00e3o de sacolas de compras produzidas e distribu\u00eddas por m\u00eas, no Brasil, viram sacos para lixo dom\u00e9stico. Esse material vai para os aterros sanit\u00e1rios ou lix\u00f5es, danificando a natureza por s\u00e9culos. O pior \u00e9 que parte desse material vai para os fundos de vales ou para as ruas das cidades, onde entope galerias e agrava a situa\u00e7\u00e3o em caso de chuvas fortes.<\/span><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o das embalagens oxi-biodegrad\u00e1ves, que se deteriora em 18 meses, beneficia o meio ambiente reduzindo a polui\u00e7\u00e3o ambiental. A degrada\u00e7\u00e3o acontece mesmo que o pl\u00e1stico seja descartado indevidamente e abandonado ao ar livre. <\/span><\/p>\n

Entendemos que o custo das sacolas retorn\u00e1veis, sacolas biodegrad\u00e1veis e\/ou oxi-biodegrad\u00e1ves n\u00e3o deve ser empecilho, se levarmos em conta o enorme benef\u00edcio ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Seria conveniente que na regulamenta\u00e7\u00e3o da presente Lei, o Executivo estabele\u00e7a que as sacolas retorn\u00e1veis sejam disponibilizadas para a venda aos consumidores, em at\u00e9 3 (tr\u00eas) meses ap\u00f3s a sua regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m, sugerimos que a campanha educativa e de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o seja realizada durante o primeiro m\u00eas ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da presente lei, e \u00e0 t\u00edtulo de divulga\u00e7\u00e3o, que nos primeiros 15 (quinze) dias as sacolas retorn\u00e1veis sejam disponibilizadas sem custos ao consumidor. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 2004 alertamos a todos, quase que diariamente e exaustivamente, atrav\u00e9s de mat\u00e9rias no site da FUNVERDE, entrevistas, palestras, foruns, sobre o grave problema que a humanidade enfrenta, que \u00e9 a plastifica\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria. Desde que criamos a primeira lei em 2007 para diminuir a polui\u00e7\u00e3o causada pelo pl\u00e1stico usando a tecnologia do pl\u00e1stico de ciclo…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[43,57,66],"post_series":[],"class_list":["post-6322","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-leis","tag-plastico-biodegadavel-biodegradable-plastic-plastico-ecologico-ecologic-plastic-sacola-ecologica-ecologic-bag-plastico-com-ciclo-de-vida-util-controlado-plastico-sustentavel","tag-sacola-de-pano-sacola-de-tecido-fabric-bag-tote-bag-sacola-retornavel-sacola-ecologica-sacola-permanente-reusable-shopping-bag-reusable-grocery-bag-eco-bag","entry","no-media"],"yoast_head":"\nPiracicaba, SP - Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Piracicaba, SP - Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas - FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Desde 2004 alertamos a todos, quase que diariamente e exaustivamente, atrav\u00e9s de mat\u00e9rias no site da FUNVERDE, entrevistas, palestras, foruns, sobre o grave problema que a humanidade enfrenta, que \u00e9 a plastifica\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria. Desde que criamos a primeira lei em 2007 para diminuir a polui\u00e7\u00e3o causada pelo pl\u00e1stico usando a tecnologia do pl\u00e1stico de ciclo…\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/funverde\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2010-03-03T13:00:50+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2016-01-31T13:00:35+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"funverde\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"10 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/\"},\"author\":{\"name\":\"funverde\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277\"},\"headline\":\"Piracicaba, SP – Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas\",\"datePublished\":\"2010-03-03T13:00:50+00:00\",\"dateModified\":\"2016-01-31T13:00:35+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/\"},\"wordCount\":2109,\"commentCount\":2,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\"},\"keywords\":[\"Leis\",\"Pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel\",\"Sacola retorn\u00e1vel\"],\"articleSection\":[\"Ambiente\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/\",\"name\":\"Piracicaba, SP - Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas - FUNVERDE\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website\"},\"datePublished\":\"2010-03-03T13:00:50+00:00\",\"dateModified\":\"2016-01-31T13:00:35+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Piracicaba, SP – Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\",\"name\":\"FUNVERDE\",\"description\":\"ONG criada em 1999, para melhorar o planeta, atrav\u00e9s da preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"FUNVERDE\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg\",\"width\":457,\"height\":499,\"caption\":\"FUNVERDE\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/funverde\",\"https:\/\/x.com\/funverde\",\"https:\/\/www.instagram.com\/funverde\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277\",\"name\":\"funverde\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"funverde\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Piracicaba, SP - Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas - FUNVERDE","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Piracicaba, SP - Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas - FUNVERDE","og_description":"Desde 2004 alertamos a todos, quase que diariamente e exaustivamente, atrav\u00e9s de mat\u00e9rias no site da FUNVERDE, entrevistas, palestras, foruns, sobre o grave problema que a humanidade enfrenta, que \u00e9 a plastifica\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria. Desde que criamos a primeira lei em 2007 para diminuir a polui\u00e7\u00e3o causada pelo pl\u00e1stico usando a tecnologia do pl\u00e1stico de ciclo…","og_url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/","og_site_name":"FUNVERDE","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/funverde","article_published_time":"2010-03-03T13:00:50+00:00","article_modified_time":"2016-01-31T13:00:35+00:00","author":"funverde","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@funverde","twitter_site":"@funverde","twitter_misc":{"Escrito por":"funverde","Est. tempo de leitura":"10 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/"},"author":{"name":"funverde","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277"},"headline":"Piracicaba, SP – Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas","datePublished":"2010-03-03T13:00:50+00:00","dateModified":"2016-01-31T13:00:35+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/"},"wordCount":2109,"commentCount":2,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization"},"keywords":["Leis","Pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel","Sacola retorn\u00e1vel"],"articleSection":["Ambiente"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/","name":"Piracicaba, SP - Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas - FUNVERDE","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website"},"datePublished":"2010-03-03T13:00:50+00:00","dateModified":"2016-01-31T13:00:35+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/piracicaba-sp-lei-de-utilizacao-de-sacolas-de-uso-unico-ambientalmente-corretas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Piracicaba, SP – Lei de utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas de uso \u00fanico ambientalmente corretas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/","name":"FUNVERDE","description":"ONG criada em 1999, para melhorar o planeta, atrav\u00e9s da preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization","name":"FUNVERDE","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg","width":457,"height":499,"caption":"FUNVERDE"},"image":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/funverde","https:\/\/x.com\/funverde","https:\/\/www.instagram.com\/funverde\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277","name":"funverde","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g","caption":"funverde"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6322"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6322"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15663,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6322\/revisions\/15663"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6322"},{"taxonomy":"post_series","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/post_series?post=6322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}