{"id":6503,"date":"2010-04-07T09:00:48","date_gmt":"2010-04-07T12:00:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=6503"},"modified":"2010-04-07T09:00:48","modified_gmt":"2010-04-07T12:00:48","slug":"parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/","title":{"rendered":"Paran\u00e1 – Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Estabelece a utiliza\u00e7\u00e3o de Areia Industrial em obras p\u00fablicas do Estado do Paran\u00e1.<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 1\u00ba – Fica determinada a utiliza\u00e7\u00e3o de Areia Industrial, extra\u00edda dos finos de britagem e\/ou p\u00f3 de pedra, no processo construtivo de obras p\u00fablicas contratadas pelo Poder P\u00fablico no Estado do Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n

\u00a7 1\u00ba – As empresas fornecedoras de agregados para a constru\u00e7\u00e3o civil devem exercer suas atividades zelando pelo meio ambiente, de modo a reduzir o impacto ambiental causado pela explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Art. 2\u00ba – Est\u00e1 lei entrar\u00e1 em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o, cabendo ao Poder Executivo a sua regulamenta\u00e7\u00e3o no prazo de 120 (cento e vinte) dias.<\/span><\/p>\n

Sala das Sess\u00f5es, 23 de fevereiro de 2010.<\/span><\/p>\n

Deputada Estadual Rosane Ferreira – PV<\/span><\/p>\n

Justificativa<\/strong><\/span><\/p>\n

O presente Projeto de Lei tem por objetivo estabelecer o uso de Areia Industrial em obras p\u00fablicas, contratadas pelo Poder P\u00fablico, ficando a sua regulamenta\u00e7\u00e3o a encargo do Poder Executivo Estadual. <\/span><\/p>\n

A extra\u00e7\u00e3o de areia natural em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente como as bacias hidrogr\u00e1ficas, mananciais p\u00fablicos de abastecimento e dos corredores ecol\u00f3gicos de preserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora do nosso Estado, tem destru\u00eddo de forma irrevers\u00edvel nossas v\u00e1rzeas, impactando agressivamente no equil\u00edbrio do meio ambiente. <\/span><\/p>\n

Atualmente, o consumo da areia natural somente apresenta prospec\u00e7\u00e3o para a explora\u00e7\u00e3o de lavras, e na maioria dos casos o empreendedor alarga essa concess\u00e3o atuando de forma predat\u00f3ria. Com o t\u00e9rmino da explora\u00e7\u00e3o deixa o passivo ambiental para o propriet\u00e1rio da \u00e1rea e, em alguns casos sob a responsabilidade do Estado, onerando a sociedade com o custo da repara\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

O Estado do Paran\u00e1 possui alternativas de explora\u00e7\u00e3o de arenitos e de desmonte de rochas, com vantagens t\u00e9cnicas equiparadas \u00e0 areia natural. O impacto ambiental seria sensivelmente reduzido e economicamente vi\u00e1vel, al\u00e9m de permitir a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ao t\u00e9rmino da explora\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto de Lei.<\/span><\/p>\n

Algumas Vantagens do uso da Areia Industrial<\/strong><\/span><\/p>\n

Estudos cient\u00edficos demonstram que a Areia Industrial pode ser utilizada tanto na produ\u00e7\u00e3o de argamassas, como no concreto;<\/span><\/p>\n

S\u00f3 no Estado do Paran\u00e1, a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20 milh\u00f5es de toneladas de agregados por ano, sendo 46% de brita e 52% de areia; <\/span><\/p>\n

O mercado de produ\u00e7\u00e3o de Areia Industrial est\u00e1 preparado suprir a demanda imediata de substitui\u00e7\u00e3o da areia natural pelos agregados artificiais, o que demonstra a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica da proposta; <\/span><\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o da areia natural pela areia industrial \u00e9 imprescind\u00edvel para assegurar um meio ambiente mais sustent\u00e1vel, com alternativas vi\u00e1veis para evitar o desperd\u00edcio e o uso irracional deste insumo n\u00e3o renov\u00e1vel, extra\u00eddo das v\u00e1rzeas e leitos de rios estaduais quase totalmente esgotados. \u00c9 urgente a necessidade de incorporar ao processo construtivo o uso da areia industrial, preservando as poucas \u00e1reas ainda intocadas, em beneficio de toda a sociedade e do meio ambiente para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Este \u00e9 um projeto de lei que deve ser copiado por todos os estados, porque\u00a0simplesmente acaba com a destrui\u00e7\u00e3o das margens dos rios e v\u00e1rzeas, que s\u00e3o \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e ber\u00e7o da vida dos rios.<\/span><\/p>\n

Uma coisa esquisita \u00e9 hoje n\u00e3o se poder plantar em \u00e1rea de v\u00e1rzea, mas se poder extrair areia destes locais. Nem um nem outro devem ser permitidos, \u00e9 l\u00f3gico.<\/span><\/p>\n

Adoramos leis que se iniciam fazendo o poder p\u00fablico dar o exemplo, como neste caso. Primeiro o governo faz lei para ele mesmo dar o exemplo e depois cria lei para o contribuinte tamb\u00e9m fazer sua parte.<\/span><\/p>\n

Parab\u00e9ns \u00e0 deputada Rosane por sua preocupa\u00e7\u00e3o em resolver mais um problema ambiental grave.<\/span><\/p>\n

Vereadores e deputados, entrem em contato com a Rosane, se informem e copiem esta lei para suas cidades e estados.<\/span><\/p>\n

Por favor, sempre cite a fonte, pois se a c\u00f3pia\u00a0\u00e9 uma forma de elogio, citar a fonte \u00e9 uma \u00a0quest\u00e3o de justi\u00e7a para com o autor.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estabelece a utiliza\u00e7\u00e3o de Areia Industrial em obras p\u00fablicas do Estado do Paran\u00e1. Art. 1\u00ba – Fica determinada a utiliza\u00e7\u00e3o de Areia Industrial, extra\u00edda dos finos de britagem e\/ou p\u00f3 de pedra, no processo construtivo de obras p\u00fablicas contratadas pelo Poder P\u00fablico no Estado do Paran\u00e1. \u00a7 1\u00ba – As empresas fornecedoras de agregados para…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[9,43],"post_series":[],"class_list":["post-6503","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-agua-water","tag-leis","entry","no-media"],"yoast_head":"\nParan\u00e1 - Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Paran\u00e1 - Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas - FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Estabelece a utiliza\u00e7\u00e3o de Areia Industrial em obras p\u00fablicas do Estado do Paran\u00e1. Art. 1\u00ba – Fica determinada a utiliza\u00e7\u00e3o de Areia Industrial, extra\u00edda dos finos de britagem e\/ou p\u00f3 de pedra, no processo construtivo de obras p\u00fablicas contratadas pelo Poder P\u00fablico no Estado do Paran\u00e1. \u00a7 1\u00ba – As empresas fornecedoras de agregados para…\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/funverde\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2010-04-07T12:00:48+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"funverde\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/\"},\"author\":{\"name\":\"funverde\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277\"},\"headline\":\"Paran\u00e1 – Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas\",\"datePublished\":\"2010-04-07T12:00:48+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/\"},\"wordCount\":712,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\"},\"keywords\":[\"Agua\",\"Leis\"],\"articleSection\":[\"Ambiente\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/\",\"name\":\"Paran\u00e1 - Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas - FUNVERDE\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website\"},\"datePublished\":\"2010-04-07T12:00:48+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Paran\u00e1 – Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\",\"name\":\"FUNVERDE\",\"description\":\"ONG criada em 1999, para melhorar o planeta, atrav\u00e9s da preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"FUNVERDE\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg\",\"width\":457,\"height\":499,\"caption\":\"FUNVERDE\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/funverde\",\"https:\/\/x.com\/funverde\",\"https:\/\/www.instagram.com\/funverde\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277\",\"name\":\"funverde\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"funverde\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Paran\u00e1 - Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas - FUNVERDE","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Paran\u00e1 - Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas - FUNVERDE","og_description":"Estabelece a utiliza\u00e7\u00e3o de Areia Industrial em obras p\u00fablicas do Estado do Paran\u00e1. Art. 1\u00ba – Fica determinada a utiliza\u00e7\u00e3o de Areia Industrial, extra\u00edda dos finos de britagem e\/ou p\u00f3 de pedra, no processo construtivo de obras p\u00fablicas contratadas pelo Poder P\u00fablico no Estado do Paran\u00e1. \u00a7 1\u00ba – As empresas fornecedoras de agregados para…","og_url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/","og_site_name":"FUNVERDE","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/funverde","article_published_time":"2010-04-07T12:00:48+00:00","author":"funverde","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@funverde","twitter_site":"@funverde","twitter_misc":{"Escrito por":"funverde","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/"},"author":{"name":"funverde","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277"},"headline":"Paran\u00e1 – Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas","datePublished":"2010-04-07T12:00:48+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/"},"wordCount":712,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization"},"keywords":["Agua","Leis"],"articleSection":["Ambiente"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/","name":"Paran\u00e1 - Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas - FUNVERDE","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website"},"datePublished":"2010-04-07T12:00:48+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/parana-lei-para-uso-de-areia-industrial-em-obras-publicas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Paran\u00e1 – Lei para uso de areia industrial em obras p\u00fablicas"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/","name":"FUNVERDE","description":"ONG criada em 1999, para melhorar o planeta, atrav\u00e9s da preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization","name":"FUNVERDE","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg","width":457,"height":499,"caption":"FUNVERDE"},"image":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/funverde","https:\/\/x.com\/funverde","https:\/\/www.instagram.com\/funverde\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277","name":"funverde","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g","caption":"funverde"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6503"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6503\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6503"},{"taxonomy":"post_series","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/post_series?post=6503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}