{"id":6622,"date":"2010-04-23T09:00:50","date_gmt":"2010-04-23T12:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=6622"},"modified":"2010-04-23T09:00:50","modified_gmt":"2010-04-23T12:00:50","slug":"americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/","title":{"rendered":"Americana, SP – Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico"},"content":{"rendered":"

\"americana<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Clique na imagem para ver em tamanho maior.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00ba 125\/2009<\/strong><\/span><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de sacos pl\u00e1sticos de lixo e de sacolas pl\u00e1sticas a base de polietileno ou derivado de petr\u00f3leo por sacos de lixo ecol\u00f3gicos ou compost\u00e1veis e sacolas ecol\u00f3gicas ou compost\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Dr. Diego De Nadai, Prefeito do Munic\u00edpio de Americana, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, faz saber que a C\u00e2mara Municipal de Americana aprovou o projeto de lei de autoria do Vereador
\nOdair Dias e ele sanciona e promulga a seguinte lei:<\/span><\/p>\n

Art. 1\u00b0 – Fica proibido no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Americana, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2011, a utiliza\u00e7\u00e3o de sacos pl\u00e1sticos de lixo e de sacolas pl\u00e1sticas a base de polietileno ou derivados de petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

Art. 2\u00b0 – Os estabelecimentos comerciais, atacadistas e varejistas, as empresas prestadoras de servi\u00e7os em geral e as Entidades P\u00fablicas, dever\u00e3o utilizar, em substitui\u00e7\u00e3o ao material citado no artigo anterior, os seguintes produtos:<\/span><\/p>\n

I – sacos de lixo ecol\u00f3gicos confeccionados em material oxi-biodegrad\u00e1vel ou compost\u00e1veis, \u00e0 base de biomassa, principalmente de milho, mandioca, cana de a\u00e7\u00facar e batata, cuja decomposi\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es ambientais favor\u00e1veis \u00e9 realizada por microorganismos; e<\/span><\/p>\n

II – sacolas ecol\u00f3gicas, retorn\u00e1veis ou n\u00e3o, confeccionada em material oxi-biodegrad\u00e1vel ou compost\u00e1veis, \u00e0 base de biomassa, principalmente de milho, mandioca, cana de a\u00e7\u00facar e batata, cuja decomposi\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es ambientais favor\u00e1veis \u00e9 realizada por microorganismos.<\/span><\/p>\n

Art. 3\u00ba – A substitui\u00e7\u00e3o de uso a que se refere esta Lei ter\u00e1 car\u00e1ter facultativo pelo prazo que antecede sua vig\u00eancia e obrigat\u00f3rio a partir de ent\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Art. 4\u00ba – Todos os estabelecimentos, mesmo que comercializem sacolas retorn\u00e1veis, dever\u00e3o oferecer paralelamente aos seus clientes sacolas ecol\u00f3gicas ou compost\u00e1veis gratuitamente, de forma que o
\nconsumidor tenha a op\u00e7\u00e3o de adquirir o recipiente para o transporte de suas compras sem custo e de maneira segura.<\/span><\/p>\n

Art. 5\u00ba – A inobserv\u00e2ncia ao disposto nesta Lei acarretar\u00e1, ao infrator, as seguintes penalidades:<\/span><\/p>\n

I – imposi\u00e7\u00e3o de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), reajust\u00e1veis anualmente pelo \u00edndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos da Lei n\u00ba 3.610, de dezembro de 2001, ou por outro
\nindexador que vier a substitu\u00ed-lo ou modific\u00e1-lo por for\u00e7a de lei;<\/span><\/p>\n

II – em caso de reincid\u00eancia, a cada autua\u00e7\u00e3o a multa prevista no inciso anterior ser\u00e1 cobrada em dobro, considerando, como refer\u00eancia para essa nova autua\u00e7\u00e3o, a penalidade pecuni\u00e1ria imposta na autua\u00e7\u00e3o imediatamente anterior; e<\/span><\/p>\n

III \u2013 em caso de nova reincid\u00eancia, cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento do estabelecimento.<\/span><\/p>\n

Art. 6\u00ba – Fica a crit\u00e9rio do Poder Executivo regulamentar atrav\u00e9s de Decreto a presente Lei, bem como realizar campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es a respeito da substitui\u00e7\u00e3o de que esta trata.<\/span><\/p>\n

Art. 7\u00ba – Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Justificativa<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), o Brasil consome cerca de 12 bilh\u00f5es de sacolas pl\u00e1sticas por ano – passa de 20 bilh\u00f5es o n\u00famero de sacolas utilizadas por ano no pa\u00eds –<\/span>. Ainda de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o, cada brasileiro utiliza cerca de 66 sacos pl\u00e1sticos por m\u00eas. A escassez de recursos naturais, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e as a\u00e7\u00f5es de grande impacto ambiental nos remetem \u00e0 necessidade de agirmos com responsabilidade socioambiental, para que possamos garantir nossa sobreviv\u00eancia, bem como a de nossas gera\u00e7\u00f5es futuras. Afinal, estamos falando de vidas e estamos inseridos nesse contexto.<\/span><\/p>\n

Este Projeto de Lei tem a inten\u00e7\u00e3o de criar dispositivos que venham a substituir as sacolas pl\u00e1sticas convencionais, as quais geralmente s\u00e3o distribu\u00eddas nos estabelecimentos comerciais, pelas sacolas ecol\u00f3gicas ou compost\u00e1veis, a fim de diminuir o impacto ambiental causado pelo pl\u00e1stico, pois este leva em m\u00e9dia 450 anos para se decompor, enquanto o biodegrad\u00e1vel desaparece em 18 meses e a compost\u00e1vel em, no m\u00e1ximo, 6 meses.<\/span><\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas retorn\u00e1veis \u00e9 uma alternativa aparentemente retr\u00f3grada, por\u00e9m, al\u00e9m de evitar o uso das sacolas pl\u00e1sticas, respons\u00e1veis por grande parte do lixo nos aterros (chegam a representar
\n18% do total), reduz a polui\u00e7\u00e3o e o efeito estufa, pois o pl\u00e1stico ao qual nos referimos \u00e9 derivado do petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n

Podemos citar exemplos de iniciativas como essa, muitas com impacto financeiro acentuado, adotadas em diversos pontos do planeta. Na Irlanda, desde 1997 \u00e9 cobrado um imposto de nove centavos de Libra a cada sacola de pl\u00e1stico produzida, diminuindo em 90% o seu consumo, permitindo angariar fundos para projetos de gest\u00e3o do lixo. Na Alemanha tamb\u00e9m \u00e9 cobrada uma taxa extra para a utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas nos\u00a0estabelecimentos comerciais. Em v\u00e1rias cidades dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, entre elas S\u00e3o Francisco, Seattle, Baltimore e Boston, existem leis que pro\u00edbem o uso de sacolas pl\u00e1sticas.<\/span><\/p>\n

O mesmo acontece na China, onde atrav\u00e9s de iniciativa governamental s\u00e3o realizadas campanhas veementes para a utiliza\u00e7\u00e3o de cestos de palha e sacolas retorn\u00e1veis em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s pl\u00e1sticas, gerando uma expectativa de economia de 37 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo anualmente, conservando nossas reservas e protegendo os nossos recursos naturais.<\/span><\/p>\n

No Brasil, a rede Walmart est\u00e1 trabalhando a consci\u00eancia ecol\u00f3gica nos consumidores e desde o in\u00edcio do ano a substitui\u00e7\u00e3o de sacos pl\u00e1sticos por sacolas est\u00e1 sendo transformada em cr\u00e9ditos em suas unidades do nordeste. \u201cO cliente que opta por n\u00e3o utilizar sacolas pl\u00e1sticas tem um desconto na compra.<\/span><\/p>\n

A cada cinco itens comprados, o desconto \u00e9 de R$ 0,03\u201d, afirmou o presidente & CEO da Wal-Mart Brasil, H\u00e9ctor N\u00fa\u00f1es.<\/span><\/p>\n

Segundo N\u00fa\u00f1es, com o programa, foi evitado o uso de mais de 3 milh\u00f5es de sacolas. At\u00e9 o fim do ano, o programa ser\u00e1 implantado em todo o Brasil. A meta da rede \u00e9 que at\u00e9 2013 a utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas caia pela metade. (Fonte: Folha de Pernambuco)<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do impacto ambiental, devido ao fato de levar s\u00e9culos at\u00e9 a sua degrada\u00e7\u00e3o, as sacolas entopem canos de esgoto e pluviais, causam problemas para animais aqu\u00e1ticos, que podem ficar presos
\ndentro delas.<\/span><\/p>\n

No Brasil h\u00e1 in\u00fameros programas e iniciativas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a substitui\u00e7\u00e3o das sacolas pl\u00e1sticas pelo uso das sacolas reutiliz\u00e1veis, biodegrad\u00e1veis e compost\u00e1veis. Podemos citar como exemplos no nosso Estado as cidades de Guarulhos e Ribeir\u00e3o Preto, al\u00e9m de v\u00e1rias outras.<\/span><\/p>\n

A substitui\u00e7\u00e3o das sacolas convencionais pelas sacolas ecol\u00f3gicas ou compost\u00e1veis trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios e vantagens, sendo uma grande alternativa para o com\u00e9rcio, a ind\u00fastria e tamb\u00e9m para agricultura. Sua confec\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por subst\u00e2ncias naturais a serem assimiladas por microorganismos presentes no solo em um ciclo natural, at\u00e9 o seu desaparecimento completo, pois sua decomposi\u00e7\u00e3o produz somente biomassa, CO\u00b2 (em pequenas quantidades) e \u00e1gua, incentivando o desenvolvimento sustent\u00e1vel de tecnologias em diversos setores da economia, gerando novas oportunidades de neg\u00f3cios, principalmente nas exporta\u00e7\u00f5es, pois embalagens de cunho ecol\u00f3gico j\u00e1 s\u00e3o requisitos obrigat\u00f3rios em muitos pa\u00edses a qualquer produto importado da ind\u00fastria eletr\u00f4nica, aliment\u00edcia, fruticultura e floricultura.<\/span><\/p>\n

Vale ainda ressaltar o destaque dado ao meio ambiente nos Artigos Constitucionais n\u00ba 23 e n\u00ba 225, este tamb\u00e9m destacado na LOM em seu Art. 151, onde temos:<\/span><\/p>\n

Art. 23 – \u00e9 compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios proteger o meio ambiente e combater a polui\u00e7\u00e3o em qualquer de suas formas.<\/strong><\/span><\/p>\n

Art. 225 – Todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a71\u00ba – Para assegurar a efetividade desse, incumbe ao Poder P\u00fablico:<\/strong><\/span><\/p>\n

V – controlar a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o emprego de t\u00e9cnicas, m\u00e9todos e subst\u00e2ncias que comportem risco de vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a7 3\u00ba – As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitar\u00e3o os infratores, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas, independentemente da obriga\u00e7\u00e3o de reparar
\nos danos causados.<\/strong><\/span><\/p>\n

Assim exposto o grande ganho ambiental, submetemos o presente Projeto de Lei \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos nobres pares desta Casa de Leis, na expectativa de que, ap\u00f3s regular tramita\u00e7\u00e3o, seja deliberado e
\naprovado na devida forma regimental.<\/span><\/p>\n

Plen\u00e1rio Dr. Antonio \u00c1lvares Lobo, 05 de agosto de 2009.<\/span><\/p>\n

Odair Dias – Vereador do PV<\/span><\/p>\n

Parab\u00e9ns ao vereador Odair Dias pela preocupa\u00e7\u00e3o com a plastifica\u00e7\u00e3o do planeta e por ter ido al\u00e9m, transformado sua preocupa\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o, ao redigir o projeto de lei que substitui o saco de lixo e a sacola pl\u00e1stica de uso \u00fanico fabricados com pl\u00e1stico convencional eterno – cinco s\u00e9culos poluindo \u00e9 uma eternidade para qualquer humano – por sacolas com ciclo de vida \u00fatil controlado.<\/span><\/p>\n

Projetos que diminuam o impaco ambiental da humanidade sobre o planeta devem ser apoiados, por isso, participe, apoie esta lei para que seja aprovada.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Clique na imagem para ver em tamanho maior. \u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 125\/2009 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de sacos pl\u00e1sticos de lixo e de sacolas pl\u00e1sticas a base de polietileno ou derivado de petr\u00f3leo por sacos de lixo ecol\u00f3gicos ou compost\u00e1veis e sacolas ecol\u00f3gicas ou compost\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dr. Diego…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[90,54,57,66],"post_series":[],"class_list":["post-6622","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-sacola-plastica-de-uso-unico-plastic-bag-plastico-convencional-eterno-plastico-poluidor-plastico-poluicao-500-anos","tag-plastico-biodegadavel-biodegradable-plastic-plastico-ecologico-ecologic-plastic-sacola-ecologica-ecologic-bag-plastico-com-ciclo-de-vida-util-controlado-plastico-sustentavel","tag-sacola-de-pano-sacola-de-tecido-fabric-bag-tote-bag-sacola-retornavel-sacola-ecologica-sacola-permanente-reusable-shopping-bag-reusable-grocery-bag-eco-bag","entry","no-media"],"yoast_head":"\nAmericana, SP - Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Americana, SP - Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico - FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Clique na imagem para ver em tamanho maior. \u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 125\/2009 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de sacos pl\u00e1sticos de lixo e de sacolas pl\u00e1sticas a base de polietileno ou derivado de petr\u00f3leo por sacos de lixo ecol\u00f3gicos ou compost\u00e1veis e sacolas ecol\u00f3gicas ou compost\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dr. Diego…\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/funverde\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2010-04-23T12:00:50+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"funverde\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/\"},\"author\":{\"name\":\"funverde\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277\"},\"headline\":\"Americana, SP – Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico\",\"datePublished\":\"2010-04-23T12:00:50+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/\"},\"wordCount\":1629,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg\",\"keywords\":[\"Ambiente\",\"Pl\u00e1stico\",\"Pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel\",\"Sacola retorn\u00e1vel\"],\"articleSection\":[\"Ambiente\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/\",\"name\":\"Americana, SP - Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico - FUNVERDE\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg\",\"datePublished\":\"2010-04-23T12:00:50+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#primaryimage\",\"url\":\"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg\",\"contentUrl\":\"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Americana, SP – Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\",\"name\":\"FUNVERDE\",\"description\":\"ONG criada em 1999, para melhorar o planeta, atrav\u00e9s da preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"FUNVERDE\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg\",\"width\":457,\"height\":499,\"caption\":\"FUNVERDE\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/funverde\",\"https:\/\/x.com\/funverde\",\"https:\/\/www.instagram.com\/funverde\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277\",\"name\":\"funverde\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"funverde\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Americana, SP - Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico - FUNVERDE","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Americana, SP - Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico - FUNVERDE","og_description":"Clique na imagem para ver em tamanho maior. \u00a0 Projeto de Lei n\u00ba 125\/2009 Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de sacos pl\u00e1sticos de lixo e de sacolas pl\u00e1sticas a base de polietileno ou derivado de petr\u00f3leo por sacos de lixo ecol\u00f3gicos ou compost\u00e1veis e sacolas ecol\u00f3gicas ou compost\u00e1veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dr. Diego…","og_url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/","og_site_name":"FUNVERDE","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/funverde","article_published_time":"2010-04-23T12:00:50+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"funverde","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@funverde","twitter_site":"@funverde","twitter_misc":{"Escrito por":"funverde","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/"},"author":{"name":"funverde","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277"},"headline":"Americana, SP – Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico","datePublished":"2010-04-23T12:00:50+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/"},"wordCount":1629,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg","keywords":["Ambiente","Pl\u00e1stico","Pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel","Sacola retorn\u00e1vel"],"articleSection":["Ambiente"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/","name":"Americana, SP - Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico - FUNVERDE","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg","datePublished":"2010-04-23T12:00:50+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#primaryimage","url":"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg","contentUrl":"http:\/\/farm5.static.flickr.com\/4055\/4545941212_e14c1e4138.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/americana-sp-audiencia-publica-sobre-proibicao-de-sacolas-de-plastico-convencional-de-uso-unico\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Americana, SP – Audi\u00eancia p\u00fablica sobre proibi\u00e7\u00e3o de sacolas de pl\u00e1stico convencional de uso \u00fanico"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/","name":"FUNVERDE","description":"ONG criada em 1999, para melhorar o planeta, atrav\u00e9s da preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization","name":"FUNVERDE","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg","width":457,"height":499,"caption":"FUNVERDE"},"image":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/funverde","https:\/\/x.com\/funverde","https:\/\/www.instagram.com\/funverde\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277","name":"funverde","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g","caption":"funverde"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6622"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6622\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6622"},{"taxonomy":"post_series","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/post_series?post=6622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}