{"id":7022,"date":"2010-06-29T16:00:49","date_gmt":"2010-06-29T19:00:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=7022"},"modified":"2010-06-29T16:00:49","modified_gmt":"2010-06-29T19:00:49","slug":"ameaca-a-biodiversidade-brasileira-a-descabida-proposta-de-alteracao-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/ameaca-a-biodiversidade-brasileira-a-descabida-proposta-de-alteracao-do-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"Amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade brasileira – a descabida proposta de altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"

Um resumo do pr\u00f3ximo post, para aqueles que bocejam ao ver um post longo.<\/span><\/p>\n

Foi conclu\u00eddo o parecer do relator, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) referente ao Projeto de Lei n\u00ba 1876\/99, que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. Em seu parecer, Aldo Rebelo cita a B\u00edblia em g\u00eanesis, contudo, pelo conte\u00fado da proposta, teria sido mais adequado se tivesse citado o apocalipse, considerando o enorme estrago ambiental que ocorrer\u00e1 caso a proposta seja aprovada. A mudan\u00e7a no C\u00f3digo Florestal \u00e9 um incr\u00edvel retrocesso e ser\u00e1 a pior perda ambiental que o Brasil j\u00e1 teve, como descrito por Jean Paul Metzger, Thomas Lewinsohn, Carlos Joly e Danilo Boscolo, pesquisadores renomados da USP, UNICAMP e UNIFESP. Diante da discuss\u00e3o atual de necessidade de revis\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal Brasileiro, talvez o aspecto menos abordado, e mais importante, \u00e9 que se discute o destino de um patrim\u00f4nio de todos n\u00f3s brasileiros. Nossas florestas t\u00eam um valor incalcul\u00e1vel, pelos diversos benef\u00edcios diretos e indiretos que proporcionam. J\u00e1 em seu primeiro artigo, o c\u00f3digo florestal destaca que \u201cAs florestas existentes no territ\u00f3rio nacional e as demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o, reconhecidas de utilidade \u00e0s terras que revestem, s\u00e3o bens de interesse comum a todos os habitantes do Pa\u00eds\u201d. Contudo, o setor do agroneg\u00f3cio tem dominado as discuss\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo florestal e deturpado conceitos t\u00e9cnicos em seu pr\u00f3prio favor, com inten\u00e7\u00e3o de convencer a opini\u00e3o p\u00fablica. Assim, neste momento cr\u00edtico, em que os ruralistas v\u00eam divulgando erroneamente a informa\u00e7\u00e3o de que o atual C\u00f3digo Florestal \u00e9 retr\u00f3grado e desatualizado, e propondo inacredit\u00e1veis redu\u00e7\u00f5es nas suas j\u00e1 humildes restri\u00e7\u00f5es, toda a popula\u00e7\u00e3o merece ser informada do que realmente se pretende, e da import\u00e2ncia desta Lei para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, em especial, para a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade e dos servi\u00e7os ambientais como produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, conten\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o do clima, controle natural de pragas, etc…<\/span><\/p>\n

\u00c1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente em grande risco<\/strong><\/span><\/p>\n

Algumas das altera\u00e7\u00f5es mais descabidas propostas no Projeto de Lei n\u00ba 1876\/99 s\u00e3o as que prev\u00eaem a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente e das suas restri\u00e7\u00f5es de manejo. Trata-se de verdadeiro crime contra os processos ecol\u00f3gicos vitais como o fluxo de fauna e flora, o ciclo da \u00e1gua e a estabilidade do solo. \u00c1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) s\u00e3o aquelas \u00e1reas consideradas de extrema fragilidade, localizadas nas margens dos rios, topos de morros, ao redor de nascentes e outras. O atual C\u00f3digo Florestal destaca que as APPs tem fun\u00e7\u00e3o de \u201cpreservar os recursos h\u00eddricos, a paisagem, a estabilidade geol\u00f3gica, a biodiversidade, o fluxo g\u00eanico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das popula\u00e7\u00f5es humanas (art.1\u00ba, \u00a7 2o, II)\u201d. A comunidade cient\u00edfica \u00e9 muito clara em ressaltar a import\u00e2ncia das APPs, levando a concluir que o c\u00f3digo florestal somente necessitaria ser revisto, para o caso de serem aumentados os limites das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Ao longo dos rios, atualmente a exig\u00eancia m\u00ednima de preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma faixa de 30 m a partir das margens. No entanto, estudos cient\u00edficos indicam que em muitos casos esta faixa de vegeta\u00e7\u00e3o nativa deveria ser estendida para 50 m, para possibilitar o cumprimento da sua funcionalidade ambiental. Desta forma, o conhecimento cient\u00edfico obtido nos \u00faltimos anos permite n\u00e3o apenas sustentar os valores indicados no C\u00f3digo Florestal de 1965, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 extens\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, mas na realidade indica a necessidade de expans\u00e3o de seus valores m\u00ednimos. No entanto, afrontando a coer\u00eancia cient\u00edfica, a proposta de altera\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo prev\u00ea reduzir a faixa m\u00ednima de APP para apenas 15 m nas margens dos rios. Adicionalmente, abre a possibilidade de que os Estados possam reduzir esta \u00e1rea m\u00ednima em at\u00e9 50%, o que chegaria ao valor irris\u00f3rio de 7,5 m. Al\u00e9m disto, o texto da altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prop\u00f5e reduzir a restri\u00e7\u00e3o para os plantios em encostas e topos de morros, a despeito dos constantes epis\u00f3dios de deslizamentos e eros\u00e3o que estamos acostumados a observar em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, todos causados pela degrada\u00e7\u00e3o das florestas nos cumes e encostas \u00edngremes. Entre outros disparates, a proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que algumas v\u00e1rzeas, ambientes que reconhecidamente atuam como fontes de \u00e1gua e abrigos de biodiversidade, poder\u00e3o deixar de ser \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente, podendo ser manejadas retirando-se a vegeta\u00e7\u00e3o nativa. \u00c9 inacredit\u00e1vel e lament\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

A deturpa\u00e7\u00e3o da Reserva Legal<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com o atual C\u00f3digo Florestal, a Reserva Legal (RL) \u00e9 uma \u00e1rea com vegeta\u00e7\u00e3o nativa \u201cnecess\u00e1ria ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais, \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o dos processos ecol\u00f3gicos, \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e ao abrigo e prote\u00e7\u00e3o de fauna e flora nativas\u201d. Ao contr\u00e1rio das APPs, a \u00e1rea da Reserva legal (RL) pode ser escolhida dentro de cada propriedade rural, indicada pelos propriet\u00e1rios, sob a aprova\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental. Pelo C\u00f3digo Florestal, no Brasil, o percentual da propriedade a ser conservado como RL varia em fun\u00e7\u00e3o do Bioma, sendo de 80 % na Amaz\u00f4nia, 35 % no Cerrado e 20% no restante do Pa\u00eds. Assim como a APP, a manuten\u00e7\u00e3o da RL garante um espa\u00e7o m\u00ednimo para a conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas naturais, viabilizando uma rede de conserva\u00e7\u00e3o. Segundo os pesquisadores Jean Paul Metzger, Thomas Lewinsohn, Carlos Joly e Danilo Boscolo, a Reserva Legal contribui substancialmente para os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, pois aumenta a qualidade, a produtividade e a longevidade das \u00e1reas cultivadas e reduz sua degrada\u00e7\u00e3o, garantindo, por exemplo, a disponibilidade de agentes polinizadores naturais, os quais podem reduzir os custos de produ\u00e7\u00e3o de frutas e de gr\u00e3os. Ainda assim, o texto do Projeto de Lei n\u00ba 1876\/99 prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da Reserva Legal em propriedades de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos rurais. No Paran\u00e1, estas propriedades podem atingir at\u00e9 120 ha e representam cerca de 90% do total de propriedades. Desta forma, a grande maioria das propriedades rurais n\u00e3o teria mais a obrigatoriedade de manter 20% (no Paran\u00e1) como Reserva Legal, deixando de contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de cobertura vegetal nativa. \u00c9 preciso lembrar que o Paran\u00e1 era originalmente coberto por mais de 80% de florestas, sendo o restante ocupado por campos naturais e cerrados. O clima e os ciclos hidrol\u00f3gicos, assim como as comunidades biol\u00f3gicas, sofrer\u00e3o bruscas altera\u00e7\u00f5es com a redu\u00e7\u00e3o dos remanescentes vegetais nativos resultante da altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. O pesquisador Jean Paul Metzger anuncia que a aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es propostas certamente repercutir\u00e1 em v\u00e1rias extin\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cies nos pr\u00f3ximos anos. Al\u00e9m disso, alterar de forma t\u00e3o radical uma regra estabelecida h\u00e1 45 anos, isentando a maioria das propriedades de manter a Reserva legal, no m\u00ednimo representa um grande desrespeito com a popula\u00e7\u00e3o que cumpriu a legisla\u00e7\u00e3o conservando a RL que, no Paran\u00e1, representam 112.886 propriet\u00e1rios rurais (dados de 31de maio de 2010).<\/span><\/p>\n

Alterar pode ser ben\u00e9fico, desde que com embasamento cient\u00edfico<\/strong><\/span><\/p>\n

Uma revis\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o ambiental poderia ser ben\u00e9fica, se fosse discutida com a comunidade cient\u00edfica, atendendo os in\u00fameros estudos e pesquisas que foram realizados nestes \u00faltimos 45 anos no Brasil, especialmente atendendo princ\u00edpios da conserva\u00e7\u00e3o. Contudo, a proposta atual est\u00e1 voltada somente para o setor produtivo, com o argumento de aumentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, sem atender requisitos m\u00ednimos necess\u00e1rios para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade. Pelo contr\u00e1rio, o Projeto de Lei n\u00ba 1876\/99 sugere propostas que representam verdadeira agress\u00e3o em \u00e9pocas de preocupa\u00e7\u00e3o com o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Nosso ambiente j\u00e1 foi extremamente alterado e precisamos agir com crit\u00e9rio t\u00e9cnico, pensando na manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ambientais e na conserva\u00e7\u00e3o da fauna e da flora, no futuro. \u00c9 preciso ampliar as discuss\u00f5es sobre o c\u00f3digo florestal, com crit\u00e9rios cient\u00edficos, que considerem tamb\u00e9m os aspectos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, e que representem o real posicionamento de toda sociedade brasileira, e n\u00e3o de forma unilateral como vem sendo tratada at\u00e9 momento. Contudo, deixar para que cada estado da Federa\u00e7\u00e3o determine suas pr\u00f3prias regras ambientais significaria submeter os futuros governadores \u00e0s press\u00f5es dos interesses regionais e, acima de tudo, representaria um grande risco ambiental ao pa\u00eds. Resta a n\u00f3s, comunidade potencialmente afetada pelas conseq\u00fc\u00eancias futuras destes atos, ficarmos muito atentos e refletir no momento das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, escolhendo como nossos futuros representantes legislativos, aqueles que realmente ter\u00e3o compromisso com a vida no planeta.<\/span><\/p>\n

Para manifestar apoio em defesa do C\u00f3digo Florestal acesse:<\/strong><\/span><\/p>\n

http:\/\/www.avaaz.org\/po\/salve_codigo_florestal\/<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

http:\/\/www.sosflorestas.com.br\/<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

http:\/\/www.sosma.org.br\/exterminadores\/index.php<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

Autores – Mariese Cargnin Muchailh, Engenheira Florestal, Especialista\u00a0em Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade, M.Sc. Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza; Luiz Renato Martini, Engenheiro Florestal; Christopher Thomas Blum, Engenheiro Florestal, Especialista em Gest\u00e3o Ambiental, Doutor Em Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza <\/span><\/p>\n

Fonte – Sociedade Chau\u00e1<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um resumo do pr\u00f3ximo post, para aqueles que bocejam ao ver um post longo. Foi conclu\u00eddo o parecer do relator, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) referente ao Projeto de Lei n\u00ba 1876\/99, que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal. 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