{"id":7031,"date":"2010-07-01T08:00:47","date_gmt":"2010-07-01T11:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=7031"},"modified":"2010-07-01T08:00:47","modified_gmt":"2010-07-01T11:00:47","slug":"a-lei-das-sacolas-do-rio-de-janeiro-foi-para-o-brejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/a-lei-das-sacolas-do-rio-de-janeiro-foi-para-o-brejo\/","title":{"rendered":"A Lei das sacolas do Rio de Janeiro foi para o brejo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/span><\/strong><\/p>\n

Aprovado projeto que adia efeitos da lei das sacolas pl\u00e1sticas<\/span><\/strong><\/p>\n

A Assembl\u00e9ia Legislativa aprovou em discuss\u00e3o \u00fanica, nesta ter\u00e7a-feira, o projeto de lei 3.028\/10, do deputado Paulo Ramos (PDT), que estende para janeiro de 2011 o prazo para a adequa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais \u00e0 lei 5.502\/09, que determina o recolhimento e a substitui\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas. De acordo com o deputado, a lei trata determina a substitui\u00e7\u00e3o das sacolas pl\u00e1sticas como forma de coloc\u00e1-las \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do ciclo de reciclagem, mas \u201ca pol\u00edtica de reciclagem no Estado do Rio de Janeiro est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o, com a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das ind\u00fastrias de reciclagem\u201d. Apesar disso, o deputado Carlos Minc (PT), que foi secret\u00e1rio do Ambiente, afirmou que o Governo dever\u00e1 vetar a mat\u00e9ria. O governador S\u00e9rgio Cabral ter\u00e1 quinze dias \u00fateis para apreciar a mat\u00e9ria.<\/span><\/p>\n

Paulo Ramos defendeu o projeto. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio um tempo h\u00e1bil para realiza\u00e7\u00e3o do objeto da lei. \u201c\u00c9 ineg\u00e1vel a urg\u00eancia da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente no Estado, mas h\u00e1 de se fazer de forma coerente\u201d, ponderou o parlamentar. Para o petista Minc, por\u00e9m, o Governo do estado \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o dos efeitos da norma. \u201cO projeto vai ser vetado, o Governo n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel a este adiamento\u201d. Ele explicou que o Executivo ir\u00e1 editar um decreto regulamentando o cumprimento da regra, que entra em vigor no pr\u00f3ximo dia 15 para supermercados e demais estabelecimentos comerciais de m\u00e9dio e grande porte. \u201cNo dia 16, j\u00e1 teremos fiscais nas portas dos supermercados para garantir o cumprimento da lei\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Presidente do Sindicato das Empresas Despoluidoras do Ambiente e Gestoras de Res\u00edduos do Estado, Glauco Pessoa lamentou a afirma\u00e7\u00e3o do parlamentar. Ele explicou que a id\u00e9ia da prorroga\u00e7\u00e3o dos efeitos da lei foi apresentada pelo sindicato ao deputado Paulo Ramos. \u201cA lei, do jeito que est\u00e1, \u00e9 nociva e prejudica a cadeia produtiva da reciclagem\u201d, garante Pessoa. Segundo ele, uma das op\u00e7\u00f5es dadas pela lei \u00e0s sacolas, as chamadas bolsas oxibiodegrad\u00e1veis, n\u00e3o podem ser recicladas por contaminar o polietileno utilizado no processo. \u201cAl\u00e9m disso, elas n\u00e3o s\u00e3o totalmente biodegrad\u00e1veis. Tamb\u00e9m deixam um passivo ambiental\u201d, acrescentou. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o para o problema seria o Governo obrigar as ind\u00fastrias de sacola a se adequarem \u00e0s normas da ABNT, aumentando a espessura das sacolas, a exemplo do que j\u00e1 fez o estado do Rio Grande do Sul. \u201cL\u00e1 isso causou uma redu\u00e7\u00e3o de 30% no uso das sacolas\u201d, disse ele, antes de defender: \u201cA solu\u00e7\u00e3o definitiva passa pela educa\u00e7\u00e3o ambiental e pela coleta seletiva. Xampu \u00e9 de pl\u00e1stico, telefone \u00e9 de pl\u00e1stico. Sem educa\u00e7\u00e3o ambiental, n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda\u201d.<\/span><\/p>\n

Fonte – http:\/\/www.alerj.rj.gov.br\/common\/noticia_corpo2.asp?num=36065<\/a><\/span><\/p>\n

Foto –\u00a0rafael.andrade<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

E\u00a0a lei do Rio foi para o vinagre. Pior ainda, o deputado paulo galhos\u00a0est\u00e1 querendo proibir tamb\u00e9m as sacolas oxibiodegrad\u00e1veis, as sacolas ambientalmente corretas, porque em 18 meses ter\u00e1 se biodegradado, isto \u00e9, voltado ao ambiente em forma de \u00e1gua, biomassa e uma pequena quantidade de CO2, ao contr\u00e1rio da sacola pl\u00e1stica de uso \u00fanico convencional que fica por 500 anos poluindo o planeta.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, fica tudo como est\u00e1, fica tudo como era, tudo sujo, tudo polu\u00eddo, sacola pl\u00e1stica \u00e0 vontade para o deleite do consumidor e para a felicidade da m\u00e1fia do pl\u00e1stico e\u00a0sem as oxi que o com\u00e9rcio j\u00e1 usava desde 2007 e que foram uma vit\u00f3ria para o ambiente. Mas a coisa fica pior, as sacolas ter\u00e3o 30% a mais de pl\u00e1stico em cada uma e continuar\u00e3o demorando 500 anos para se degradar. A m\u00e1fia agora ir\u00e1 aumentar o lucro em 30% em cada sacola que vender. Neg\u00f3cio da china.<\/span><\/p>\n

Vejamos, quem ganha com isso?<\/span><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 perde, porque 10% de todo o lixo gerado em uma cidade corresponde \u00e0s famigeradas sacolas pl\u00e1sticas de uso \u00fanico e continuar\u00e3o a provocar enchentes que ir\u00e3o\u00a0matar a popula\u00e7\u00e3o em \u00e9poca de chuvas. Opa, j\u00e1 aconteceu isso faz poucos meses, mas parece que os habitantes do estado esqueceram. Ah, agora s\u00f3 lembram da copa.<\/span><\/p>\n

Os munic\u00edpios s\u00f3 perdem, porque continuar\u00e3o gastando fortunas para limpar ruas, fundos de vale e bueiros, diminuindo a vida \u00fatil dos aterros, pois 10% de todo o lixo que vai para os aterros \u00e9 de sacolas pl\u00e1sticas, os munic\u00edpios ficam com o trabalho e o custo de limpar a sujeira que a ind\u00fastria das sacolas gera mas n\u00e3o quer se responsabilizar por limpar.<\/span><\/p>\n

O ambiente s\u00f3 perde com as sacolas, que ficam emporcalhando o planeta por 500 anos.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, quem ganha mesmo? A m\u00e1fia do pl\u00e1stico, que agora aumentaram o lucro em 30%, com as sacolas 30% mais pesadas.<\/span><\/p>\n

Onde estavam os habitantes do estado ontem durante a vota\u00e7\u00e3o? E as ONGs, o que estavam fazendo durante a vota\u00e7\u00e3o? Duvidamos que o paulo galhos tivesse a coragem de pedir o adiamento, que na verdade \u00e9 o in\u00edcio do fim da lei se a popula\u00e7\u00e3o estivesse assistindo a sess\u00e3o. \u00c9 ano de vota\u00e7\u00e3o e a \u00fanica coisa que pol\u00edtico tem medo \u00e9 de perder votos. Mas n\u00e3o, o que prevalece no pa\u00eds \u00e9 a cultura umbigo: todos olhando para os pr\u00f3prios umbigos, os seus pr\u00f3prios interesse e o coletivo n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m, mesmo\u00a0cada um fazendo parte da coletividade. \u00c9 por isso que as m\u00e1fias tem poder, que os pol\u00edticos s\u00e3o corruptos, porque ningu\u00e9m fiscaliza e os poucos idiotas como n\u00f3s, que que lutam para fazer deste um mundo melhor s\u00e3o t\u00e3o poucos que n\u00e3o conseguem ser ouvidos.<\/span><\/p>\n

Pobre Minc, que tentou cumprir com seu dever de proteger a sociedade e o ambiente, motivo pelo qual foi eleito. Ele tentou, mas est\u00e1 cercado de deputados que est\u00e3o a servi\u00e7o de quem pagar melhor. S\u00f3 nos resta esperar pelo veto do governador S\u00e9rgio Cabral, que sabe das implica\u00e7\u00f5es que o uso das sacolas pl\u00e1sticas de uso \u00fanico representam para seu estado.<\/span><\/p>\n

A Lei das Sacolas Pl\u00e1sticas, de autoria do deputado estadual Carlos Minc, prev\u00ea tr\u00eas op\u00e7\u00f5es, para que os supermercados reduzam o uso de sacolas: substitui\u00e7\u00e3o por sacos reutiliz\u00e1veis, troca de 50 sacos usados por 1 quilo de um alimento da cesta b\u00e1sica, ou desconto de R$ 0,03, para cada cinco objetos que forem vendidos sem os sacos.<\/span><\/p>\n

A lei n\u00e3o \u00e9 a ideal, porque a lei ideal \u00e9 aquela que diz: em dezembro de 2010 est\u00e3o banidas todas as sacolas de uso \u00fanico no varejo, podendo ser usadas somente as sacolas retorn\u00e1veis. Mas, \u00e9 um come\u00e7o, uma mudan\u00e7a saud\u00e1vel para livrar a sociedade do v\u00edcio das sacolas. Este tipo de lei faz acordar o cidad\u00e3o do seu sono profundo de consumismo.<\/span><\/p>\n

Agora vamos aos esclarecimentos: <\/span>“Paulo Ramos defendeu o projeto. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio um tempo h\u00e1bil para realiza\u00e7\u00e3o do objeto da lei”. Mais tempo para que? Para derrubarem a lei e aprovarem a lei de sacola de pl\u00e1stico com 30% a mais de pl\u00e1stico? Est\u00e1 claro a quem serve o paulo galhos.<\/span><\/span><\/p>\n

“Presidente do Sindicato das Empresas Despoluidoras do Ambiente e Gestoras de Res\u00edduos do Estado, Glauco Pessoa lamentou a afirma\u00e7\u00e3o do parlamentar. Ele explicou que a id\u00e9ia da prorroga\u00e7\u00e3o dos efeitos da lei foi apresentada pelo sindicato ao deputado Paulo Ramos. A lei, do jeito que est\u00e1, \u00e9 nociva e prejudica a cadeia produtiva da reciclagem\u201d, garante Pessoa. Segundo ele, uma das op\u00e7\u00f5es dadas pela lei \u00e0s sacolas, as chamadas bolsas oxibiodegrad\u00e1veis, n\u00e3o podem ser recicladas por contaminar o polietileno utilizado no processo. \u201cAl\u00e9m disso, elas n\u00e3o s\u00e3o totalmente biodegrad\u00e1veis. Tamb\u00e9m deixam um passivo ambiental\u201d. <\/span>Pl\u00e1sticos oxibiodegrad\u00e1veis s\u00e3o recicl\u00e1veis e reciclados todos os dias, existem estudos, laudos\u00a0nacionais e internacionais comprovando isso, mas a mentira vale mais neste pa\u00eds. Eles s\u00e3o sim biodegrad\u00e1veis e n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de serem dispostos \u00a0<\/span><\/p>\n

Para Glauco, a solu\u00e7\u00e3o para o problema seria o Governo obrigar as ind\u00fastrias de sacola a se adequarem \u00e0s normas da ABNT, aumentando a espessura das sacolas, a exemplo do que j\u00e1 fez o estado do Rio Grande do Sul. \u201cL\u00e1 isso causou uma redu\u00e7\u00e3o de 30% no uso das sacolas\u201d, disse ele, antes de defender: \u201cA solu\u00e7\u00e3o definitiva passa pela educa\u00e7\u00e3o ambiental e pela coleta seletiva. Xampu \u00e9 de pl\u00e1stico, telefone \u00e9 de pl\u00e1stico. Sem educa\u00e7\u00e3o ambiental, n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda\u201d.\u00a0<\/span>Quanto \u00e0 norma n\u00b0 14.937 da ABNT. Par\u00e1grafo \u00fanico. Al\u00e9m das especifica\u00e7\u00f5es contidas na norma referida no \u201ccaput\u201d, as sacolas pl\u00e1sticas dever\u00e3o possuir a espessura m\u00ednima de 0,027 mil\u00edmetros e indicar, em quilogramas, a respectiva capacidade de carga. N\u00e3o existe na norma oficial 14.937 nenhuma refer\u00eancia a espessura. Isso s\u00f3 faz a petrom\u00e1fia vender mais resina.<\/span><\/p>\n

Na lei do paulo galhos tem um artigo que diz “<\/span><\/span>Art. 2\u00b0. Fica proibida, em todo Estado do Rio de Janeiro, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sacolas feitas de pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel em supermercados e outras casas de com\u00e9rcio do mesmo g\u00eanero, com mais de 4 caixas registradoras, fora das especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas pela norma n\u00b0 15.448-2 da ABNT”. <\/span>Esta norma n\u00e3o \u00e9 de biodegrada\u00e7\u00e3o e sim de compostagem. Aquela que serve aos interesses da BASF que tem o pl\u00e1stico de milho transg\u00eanico misturado com petr\u00f3leo, que s\u00f3 serviria se fosse destinado \u00e0 compostagem –\u00a0 o que n\u00e3o existe no Brasil, que emite METANO, e que N\u00c3O PODE SER RECICLADO, ESSE SIM N\u00c3O PODE SER RECICLADO, Mas no pai$ deste legislador, pode se inverter os fatos sem problema algum.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovado projeto que adia efeitos da lei das sacolas pl\u00e1sticas A Assembl\u00e9ia Legislativa aprovou em discuss\u00e3o \u00fanica, nesta ter\u00e7a-feira, o projeto de lei 3.028\/10, do deputado Paulo Ramos (PDT), que estende para janeiro de 2011 o prazo para a adequa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais \u00e0 lei 5.502\/09, que determina o recolhimento e a substitui\u00e7\u00e3o de sacolas…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[90,46,54,57,66],"post_series":[],"class_list":["post-7031","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-lixo-trash-garbage-waste-rubbish-junk-litter","tag-sacola-plastica-de-uso-unico-plastic-bag-plastico-convencional-eterno-plastico-poluidor-plastico-poluicao-500-anos","tag-plastico-biodegadavel-biodegradable-plastic-plastico-ecologico-ecologic-plastic-sacola-ecologica-ecologic-bag-plastico-com-ciclo-de-vida-util-controlado-plastico-sustentavel","tag-sacola-de-pano-sacola-de-tecido-fabric-bag-tote-bag-sacola-retornavel-sacola-ecologica-sacola-permanente-reusable-shopping-bag-reusable-grocery-bag-eco-bag","entry","no-media"],"yoast_head":"\nA Lei das sacolas do Rio de Janeiro foi para o brejo - 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