{"id":766,"date":"2008-07-09T08:00:47","date_gmt":"2008-07-09T11:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/funverde.wordpress.com\/?p=766"},"modified":"2008-07-09T08:00:47","modified_gmt":"2008-07-09T11:00:47","slug":"estado-de-sao-paulo-deputado-aldo-demarchi-pretende-instituir-o-programa-estadual-de-incentivo-ao-uso-da-sacola-retornavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/estado-de-sao-paulo-deputado-aldo-demarchi-pretende-instituir-o-programa-estadual-de-incentivo-ao-uso-da-sacola-retornavel\/","title":{"rendered":"Estado de S\u00e3o Paulo- deputado Aldo Demarchi, pretende instituir o Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retorn\u00e1vel"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color:#008000;\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/farm3.static.flickr.com\/2230\/2391780170_2b24884db9.jpg?v=0\" alt=\"\" \/><\/span><\/p>\n<p><a title=\"Link para a galeria de anja louise verdugo\" href=\"http:\/\/funverde.wordpress.com\/photos\/anjalouise\/\"><strong><span style=\"color:#0063dc;\">anja louise verdugo<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">O projeto de lei est\u00e1 em pauta na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo para receber mais emendas<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Projeto de Lei n\u00famero 275\/2008, do deputado Aldo Demarchi, pretende instituir o Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retorn\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">A proposta visa conceder incentivos fiscais aos estabelecimentos que aderirem ao programa. O projeto pretende aumentar o uso de sacolas retorn\u00e1veis e prev\u00ea cr\u00e9dito facilitado a micro e pequenas empresas e ONGs (Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais) respons\u00e1veis pela fabrica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das sacolas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">O projeto do deputado Aldo Demarchi est\u00e1 em pauta para receber mais emendas, na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo. &#8220;\u00c9 dif\u00edcil modificar rotinas t\u00e3o disseminadas quanto o uso da sacola pl\u00e1stica descart\u00e1vel, mas esta seria uma alternativa para evitar a contamina\u00e7\u00e3o e a satura\u00e7\u00e3o dos aterros sanit\u00e1rios&#8221;, destaca o deputado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">As sacolas pl\u00e1sticas levam cerca de 400 anos para se decompor e acabam causando a polui\u00e7\u00e3o do solo. As embalagens causam entupimento de esgotos e galerias e, quando levadas para o mar ou rios, causam danos \u00e0 fauna aqu\u00e1tica. No mundo, s\u00e3o consumidos aproximadamente um milh\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas por minuto, ou seja, quase 1,5 bilh\u00e3o por dia e mais de 500 bilh\u00f5es por ano.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\"><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 275, DE 2008<br \/>\n<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Institui o \u201cPrograma Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retorn\u00e1vel\u201d.<br \/>\n<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO DECRETA:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Artigo 1\u00ba &#8211; Fica institu\u00eddo, no \u00e2mbito do Estado de S\u00e3o Paulo, o \u201cPrograma Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retorn\u00e1vel\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; O programa referido no \u201ccaput\u201d tem como objetivo maximizar o uso de sacolas retorn\u00e1veis para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas nas lojas, supermercados e outros estabelecimentos comerciais, e constar\u00e1 das seguintes a\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">I &#8211; envolvimento de todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual para que se d\u00ea ampla divulga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios ao meio ambiente propiciado pelo uso das sacolas retorn\u00e1veis;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">II &#8211; realiza\u00e7\u00e3o de atividades nas escolas p\u00fablicas e privadas de ensino fundamental e m\u00e9dio visando esclarecer as vantagens ao meio ambiente do uso de sacolas retorn\u00e1veis, bem como apresentar op\u00e7\u00f5es de acondicionamento do lixo dom\u00e9stico;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">III &#8211; elabora\u00e7\u00e3o pela Secretaria da Fazenda de inscri\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos comerciais que se dispuserem a participar do programa;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">IV &#8211; possibilitar incentivo fiscal aos estabelecimentos comerciais que aderirem ao programa;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">V &#8211; buscar parcerias entre o Poder P\u00fablico e as empresas e promover parecerias entre empresas, visando a melhor forma de confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das sacolas retorn\u00e1veis;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">VI -promover parcerias entre o Poder P\u00fablico Estadual e as prefeituras municipais, buscando seu envolvimento e participa\u00e7\u00e3o no programa;<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">VII &#8211; dar incentivo fiscal e cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ONGs que fabricam e distribuem sacolas retorn\u00e1veis, principalmente \u00e0s que utilizam materiais n\u00e3o poluentes e de caracter\u00edstica degrad\u00e1vel.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Artigo 2\u00ba &#8211; O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Artigo 3\u00ba &#8211; As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta lei correr\u00e3o \u00e0 conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Artigo 4\u00ba &#8211; Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\"><strong>JUSTIFICATIVA<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">A destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos vem, num crescente, preocupando a sociedade e levando os governos a pensarem e adotarem solu\u00e7\u00f5es que muitas vezes s\u00e3o dif\u00edceis tendo em conta o volume produzido diariamente e o pouco espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de usinas de compostagem e aterros sanit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Outra equa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil de ser resolvida diz respeito \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de materiais que levam s\u00e9culos para serem absorvidos pela natureza, como \u00e9 o caso dos pl\u00e1sticos. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, em seu \u201csite\u201d na internet, informa que um ter\u00e7o do lixo dom\u00e9stico \u00e9 composto de embalagens que s\u00e3o utilizadas uma \u00fanica vez.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Essa prolifera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos produzidos nas cidades de todos os portes tem saturado os aterros sanit\u00e1rios e os lix\u00f5es, fazendo com que isto se torne um dos mais graves problemas que deve ser equacionado pelo Poder P\u00fablico.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Os meios de comunica\u00e7\u00e3o falam todos os dias sobre procedimentos insustent\u00e1veis com que vem sendo submetido o planeta. Isto tem promovido mudan\u00e7as cada vez mais vis\u00edveis, como o aquecimento global. Por outro lado, no entanto, tem despertado uma consci\u00eancia ecol\u00f3gica sem precedente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Apesar do aumento dessa consci\u00eancia ecol\u00f3gica, h\u00e1bitos altamente prejudiciais ao meio ambiente, como a utiliza\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos nas embalagens e sacolas de supermercado, ficaram t\u00e3o arraigadas no quotidiano da cultura consumista que dar volta atr\u00e1s parece ser uma tarefa bastante complicada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Os refrigerantes e cervejas que at\u00e9 a d\u00e9cada de 80 eram vendidos em garrafas retorn\u00e1veis, hoje s\u00e3o acondicionados em latas e pl\u00e1sticos tipo \u201cpet\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">As sacolas de papel usadas nos armaz\u00e9ns e supermercados foram totalmente substitu\u00eddas pelas sacolas de pl\u00e1sticos, material que leva s\u00e9culos para se decompor na natureza.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Os embutidos e queijos que antes eram fatiados e embrulhados em papel manteiga, agora s\u00e3o vendidos em bandejas de isopor envoltas em pl\u00e1stico. E assim segue uma rela\u00e7\u00e3o imensa de h\u00e1bitos modernos que v\u00e3o em sentido contr\u00e1rio ao cuidado com o meio ambiente.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">\u00c9 preciso atitude e iniciativa para a mudan\u00e7a desses h\u00e1bitos t\u00e3o arraigados<\/span><span style=\"color:#008000;\">\u00a0e o Poder Legislativo \u00e9 uma das principais inst\u00e2ncias para promov\u00ea-las.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Nesse sentido, acreditamos que esta proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 oportuna ao instituir, no \u00e2mbito do Estado de S\u00e3o Paulo, um programa que tem como objetivo prec\u00edpuo o incentivo da utiliza\u00e7\u00e3o da sacola retorn\u00e1vel para o acondicionamento e transporte das compras efetuadas nos supermercados e outros estabelecimentos<br \/>\ncomercias.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Por esse motivo, acreditamos no apoio dos Nobres Parlamentares desta Casa de Leis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Sala das Sess\u00f5es, em 16\/4\/2008<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Aldo Demarchi &#8211; DEM<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#ff0000;\">Parab\u00e9ns ao deputado Aldo Demarchi, um homem de bem, preocupado com o futuro o planeta e da humanidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#ff0000;\">Pol\u00edticos de plant\u00e3o, copiem as boas a\u00e7\u00f5es, copiem as boas leis, \u00e9 disso que necessitamos, que os pol\u00edticos que elegemos nos representem, fa\u00e7am leis que ajudem a mudar o destino terr\u00edvel que parece inevit\u00e1vel para a ra\u00e7a humana, se n\u00e3o mudarmos nossos h\u00e1bitos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#ff0000;\">At\u00e9 o ano que vem, com nosso projeto DIA DE COMPRA SEM SACOLAS, VIDA\u00a0SEM SACOLAS\u00a0o deputado poder\u00e1 criar uma lei banindo para sempre as sacolas de pl\u00e1stico convencioal de uso \u00fanico de seu estado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>anja louise verdugo O projeto de lei est\u00e1 em pauta na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo para receber mais emendas Projeto de Lei n\u00famero 275\/2008, do deputado Aldo Demarchi, pretende instituir o Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retorn\u00e1vel. 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