{"id":8628,"date":"2011-05-17T08:00:10","date_gmt":"2011-05-17T11:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=8628"},"modified":"2011-05-17T08:00:10","modified_gmt":"2011-05-17T11:00:10","slug":"novo-promotor-de-meio-ambiente-de-maringa-fala-sobre-os-problemas-ambientais-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/novo-promotor-de-meio-ambiente-de-maringa-fala-sobre-os-problemas-ambientais-da-cidade\/","title":{"rendered":"Novo promotor de meio ambiente de Maring\u00e1 fala sobre os problemas ambientais da cidade"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7as em postos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE), no in\u00edcio deste ano, levaram o promotor Jos\u00e9 Lafaieti Barbosa Tourinho para 13\u00aa Promotoria do Meio Ambiente, Funda\u00e7\u00f5es e 3\u00ba Setor, que tem um espectro de atua\u00e7\u00e3o que engloba as mais diversas reclama\u00e7\u00f5es, tais como: polui\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, preserva\u00e7\u00e3o de fundos de vale, instala\u00e7\u00e3o de galerias pluviais, barulho dos bares, maus tratos a animais, parque e bosques fechados.<\/span><\/p>\n

No jarg\u00e3o popular: “um pepino”. Lafaieti, como \u00e9 chamado pelos colegas de trabalho, ter\u00e1 pela frente quest\u00f5es das mais delicadas, como a destina\u00e7\u00e3o correta do lixo. Em Maring\u00e1, o problema aguarda solu\u00e7\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas e desde 2000 uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica cobra do munic\u00edpio o fim do uso do lix\u00e3o. Lafaieti garante que o MP n\u00e3o desistiu da causa, como tamb\u00e9m n\u00e3o se esqueceu de que o \u00f3rg\u00e3o pediu que a Sanepar devolva, em dobro, o valor cobrado dos consumidores pelo tratamento de esgoto.<\/span><\/p>\n

Talvez n\u00e3o t\u00e3o complexo, mas n\u00e3o menos importante, est\u00e1 o impasse dos parques e bosques da cidade, que seguem fechados e sem previs\u00e3o de abertura. Aos 39 anos, Lafaieti assumiu o posto h\u00e1 exatamente um m\u00eas e, embora n\u00e3o lhe falte experi\u00eancia, diz que precisa de tempo para ficar a par de tamanha demanda.<\/span><\/p>\n

Maringaense nato e graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM), ingressou no MP em 1995, atuando primeiramente nas pequenas Icara\u00edma e Terra Rica. Passou por Campo Mour\u00e3o e Londrina \u2013 onde foi promotor titular do Tribunal do J\u00fari \u2013 antes de retornar a Maring\u00e1, em 2003. Al\u00e9m das \u00e1reas criminal, meio ambiente e terceiro setor, tem em seu curr\u00edculo Defesa do Consumidor, Idoso e Patrim\u00f4nio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

“D\u00e1 para conciliar meio ambiente com atividade produtiva, mas a preocupa\u00e7\u00e3o de grande parte dos promotores da \u00e1rea \u00e9 que haja retrocesso em mat\u00e9ria ambiental\u2019\u2019<\/span><\/p>\n

“Quanto ao Parque do Ing\u00e1, a promotoria executou a prefeitura, que questionou essa execu\u00e7\u00e3o. Para usar uma linguagem clara, a quest\u00e3o est\u00e1 na Justi\u00e7a\u2019\u2019<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>O Parque do Ing\u00e1 est\u00e1 fechado h\u00e1 mais de dois anos. Outros bosques da cidade, como o Horto Florestal, h\u00e1 bem mais tempo. O MP tem acompanhado a quest\u00e3o?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>O MP tem acompanhado os processos que est\u00e3o em andamento. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o do Horto, o MP tem acompanhado a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de 2003, que est\u00e1 em tr\u00e2mite perante a 4\u00aa Vara C\u00edvel, e entende que h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria da Companhia Melhoramentos [Norte do Paran\u00e1, que planejou a cidade] e do munic\u00edpio em fazer sanar as irregularidades. Vamos cobrar do poder p\u00fablico e da companhia um plano de manejo adequado para o Horto Florestal. Quanto ao Parque do Ing\u00e1, houve um termo de ajustamento de conduta e, como teve descumprimento, o MP executou a prefeitura, que questionou essa execu\u00e7\u00e3o. Para usar uma linguagem clara, a quest\u00e3o est\u00e1 na Justi\u00e7a. Todos n\u00f3s temos essa expectativa [de reabertura do parque].<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>Uma constante nos fundos de vale \u00e9 o acumulo de lixo, que vai desde res\u00edduos do uso de crack at\u00e9 descarte de sof\u00e1s. De quem \u00e9 a responsabilidade pela preserva\u00e7\u00e3o desses locais? \u00c9 s\u00f3 da prefeitura?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>N\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que o meio ambiente equilibrado \u00e9 responsabilidade do poder p\u00fablico e da coletividade, ou seja, a sociedade tamb\u00e9m tem responsabilidade. Num primeiro momento, o propriet\u00e1rio do terreno \u00e9 acionado pelo MP. \u00c1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente n\u00e3o podem ser degradadas, seja pela supress\u00e3o da mata ciliar, seja pela polui\u00e7\u00e3o com qualquer tipo de res\u00edduo. Em situa\u00e7\u00f5es de flagrante, a pessoa est\u00e1 sujeita a pris\u00e3o, mas, dependendo da gravidade, a pena pode ser revertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade.<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>Ambientalistas da cidade denunciam que a Sanepar tem cobrado pelo tratamento de esgoto que n\u00e3o estaria sendo feito. Esse assunto j\u00e1 chegou \u00e0 sua mesa?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Sanepar, proposta no final do ano passado e que est\u00e1 tramitando, aponta para essa irregularidade. Ap\u00f3s an\u00e1lise dos laudos apresentados pela Sanepar, verificou-se a inefici\u00eancia das Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de Esgoto, as ETEs, Mandacaru (1) e Alvorada (3) com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o visa a obrigar a Sanepar a dar tratamento adequado do esgoto nessas esta\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede a condena\u00e7\u00e3o da empresa no sentido de fazer a descontamina\u00e7\u00e3o do Rio Pirap\u00f3, isso tudo embasado em laudos t\u00e9cnicos e sob combina\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria se n\u00e3o cumprir. <\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>E quanto \u00e0 cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>A\u00ed entra a Promotoria de Defesa do Consumidor, que pede [na mesma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica] a condena\u00e7\u00e3o da Sanepar na cessa\u00e7\u00e3o de toda a qualquer cobran\u00e7a do servi\u00e7o de esgoto dos consumidores at\u00e9 que seja dado destino final adequado \u00e0s \u00e1guas lan\u00e7adas no Rio Pirap\u00f3, prestando assim, efetivamente, o servi\u00e7o de esgoto. Pede ainda a condena\u00e7\u00e3o da Sanepar \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o a cada um dos consumidores, em dobro, dos valores percebidos a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tratamento de esgoto. Parte-se do pressuposto de que o servi\u00e7o n\u00e3o foi prestado. <\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>Outro problema grave \u00e9 o lixo. Quase todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o t\u00eam problemas com lix\u00e3o a c\u00e9u aberto. O que aconteceu, o MP desistiu de tentar resolver a quest\u00e3o do lixo?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>N\u00e3o desistiu, mas a quest\u00e3o do lixo \u00e9 das mais complexas. O que temos em Maring\u00e1 \u00e9 uma senten\u00e7a favor\u00e1vel ao MP em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta perante a 2\u00aa Vara C\u00edvel. A senten\u00e7a manda que o munic\u00edpio n\u00e3o despeje o lixo no antigo lix\u00e3o, que recupere aquela \u00e1rea, que proceda a aterro sanit\u00e1rio e que fa\u00e7a um plano para as pessoas que vivem do lixo. Essa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica \u00e9 2000 e voc\u00ea v\u00ea que passou muito tempo. Nossa postura, assumindo agora a Promotoria do Meio Ambiente, \u00e9 de fazer cumprir a senten\u00e7a. O problema n\u00e3o \u00e9 exclusivo desta administra\u00e7\u00e3o, vem de d\u00e9cadas, mas a quest\u00e3o do lixo j\u00e1 poderia estar mais adiantada.<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>O C\u00f3digo Florestal tem sido amplamente discutido no Congresso Nacional. O senhor v\u00ea com bons olhos as propostas que est\u00e3o sendo discutidas?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>Essa quest\u00e3o entre os interesses da agricultura de um lado e do meio ambiente de outro \u00e9 pol\u00eamica e conflitante. A gente espera que, a pretexto de defender a economia da agricultura familiar, n\u00e3o se use esse argumento para privilegiar o latif\u00fandio e prejudicar o meio ambiente. Essa discuss\u00e3o gira em torno da \u00e1rea da preserva\u00e7\u00e3o permanente. \u00c9 preciso ter em mente que \u00e9 poss\u00edvel conciliar meio ambiente com atividade produtiva, mas a preocupa\u00e7\u00e3o de grande parte dos promotores da \u00e1rea \u00e9 que haja retrocesso em mat\u00e9ria ambiental.<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>Qual sua opini\u00e3o sobre a exig\u00eancia do uso de sacolas biodegrad\u00e1veis nos supermercados?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>Essa \u00e9 uma tend\u00eancia irrevers\u00edvel, mas alguns estabelecimentos est\u00e3o indo al\u00e9m, privilegiando quem leva de casa a sacola retorn\u00e1vel. H\u00e1 um conceito, previsto em lei, de “poluidor-pagador” e “protetor-recebedor”, premiando quem protege o meio ambiente com b\u00f4nus. J\u00e1 se cogita cobrar pela sacola pl\u00e1stica e de dar desconto para quem usa sacola retorn\u00e1vel. Creio que a popula\u00e7\u00e3o vai entender que a quest\u00e3o ambiental exige isso.<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>A sugest\u00e3o de “Cidade Verde” como cognome oficial foi motivo de debate na C\u00e2mara Municipal. Maring\u00e1 tem cuidado bem de suas \u00e1reas verdes para merecer esse r\u00f3tulo?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>No tempo do doutor Ilecir [Heckert, que antecedeu Tourinho na fun\u00e7\u00e3o] foi enviado um of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara Municipal recomendando a edi\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre um plano de gerenciamento das \u00e1rvores. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que foi criada uma comiss\u00e3o para tratar do assunto, mas o MP ainda n\u00e3o tem not\u00edcia de algo de concreto a respeito.<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>H\u00e1 muita diferen\u00e7a entre a atua\u00e7\u00e3o na promotoria criminal e nas demais promotorias, como a do meio ambiente?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>Em uma promotoria na vara criminal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico trabalha mais com os processos, com muitas audi\u00eancias no dia a dia, enquanto nas promotorias especializadas, como a do Meio Ambiente, o promotor tem os processos administrativos e um envolvimento maior com a coletividade. Numa vara criminal, voc\u00ea vai pegar uma variedade muito grande de crimes, como contra a vida e o patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>Quando foi promotor na \u00e1rea criminal, o sr. chegou a sofrer algum tipo de amea\u00e7a?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>Nunca tive problema. <\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>O n\u00famero de promotores e funcion\u00e1rios do MP \u00e9 o suficiente para atender a crescente demanda?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o MP recebeu v\u00e1rias atribui\u00e7\u00f5es e com as novas legisla\u00e7\u00f5es que sucedem, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e a Lei de Improbidade Administrativa; a demanda aumentou. S\u00e3o v\u00e1rias novas tarefas e a comunidade cobra um papel cada vez mais ativo do MP, s\u00f3 que a estrutura da promotoria mereceria um melhor aparelhamento.<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>Qual seria a principal reivindica\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>Temos hoje em Maring\u00e1 19 promotores de Justi\u00e7a, todos bastante atuantes. Por\u00e9m, ainda n\u00e3o temos, por exemplo, a figura do substituto em Maring\u00e1 como tem o juiz. Essa \u00e9 uma das grandes car\u00eancias que temos. Em \u00e9poca de f\u00e9rias pode ocorrer um ac\u00famulo de processos.<\/span><\/p>\n

O Di\u00e1rio – <\/strong>Uma nota de zero a dez para Maring\u00e1 na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente?<\/span><\/p>\n

Lafaiete Tourinho – <\/strong>\u00c9 muito subjetivo atribuir uma nota. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que temos muito o que fazer ainda, porque a demanda na Promotoria do Meio Ambiente \u00e9 grande<\/span><\/p>\n

Fonte – Luiz Fernando Cardoso, O Di\u00e1rio do Norte do Paran\u00e1 de 15 de maio de 2011<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mudan\u00e7as em postos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE), no in\u00edcio deste ano, levaram o promotor Jos\u00e9 Lafaieti Barbosa Tourinho para 13\u00aa Promotoria do Meio Ambiente, Funda\u00e7\u00f5es e 3\u00ba Setor, que tem um espectro de atua\u00e7\u00e3o que engloba as mais diversas reclama\u00e7\u00f5es, tais como: polui\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, preserva\u00e7\u00e3o de fundos de vale, instala\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[9,90,46,66,71],"post_series":[],"class_list":["post-8628","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-agua-water","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-lixo-trash-garbage-waste-rubbish-junk-litter","tag-sacola-de-pano-sacola-de-tecido-fabric-bag-tote-bag-sacola-retornavel-sacola-ecologica-sacola-permanente-reusable-shopping-bag-reusable-grocery-bag-eco-bag","tag-sustentabilidade-viver-sustentavelmente-consumo-sustentavel","entry","no-media"],"yoast_head":"\nNovo promotor de meio ambiente de Maring\u00e1 fala sobre os problemas ambientais da cidade - 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