{"id":9844,"date":"2011-12-08T08:00:59","date_gmt":"2011-12-08T10:00:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=9844"},"modified":"2011-12-08T08:00:59","modified_gmt":"2011-12-08T10:00:59","slug":"venda-de-sapato-de-salto-alto-a-criancas-podera-ser-proibida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/venda-de-sapato-de-salto-alto-a-criancas-podera-ser-proibida\/","title":{"rendered":"Venda de sapato de salto alto a crian\u00e7as poder\u00e1 ser proibida"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara analisa projeto que pro\u00edbe a venda de sapatos femininos com saltos altos para crian\u00e7as. Pela proposta (Projeto de Lei 1885\/11), do deputado D\u00e9cio Lima (PT-SC), a altura do salto de cal\u00e7ados para crian\u00e7as n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a dois cent\u00edmetros. O projeto considera crian\u00e7a a pessoa com at\u00e9 12 anos incompletos.<\/span><\/p>\n

Pelo descumprimento da determina\u00e7\u00e3o, os infratores poder\u00e3o pagar multa, ser proibidos de fabricar o produto, ou ter a licen\u00e7a do estabelecimento cassada. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser punidos com penas de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos. De acordo com o projeto, incorrer\u00e1 nas mesmas penas quem patrocinar a oferta desses cal\u00e7ados. A multa poder\u00e1 ser de R$ 200 por par de sapatos comercializado.<\/span><\/p>\n

A publicidade de cal\u00e7ados femininos com salto superior a dois cent\u00edmetros, conforme o projeto, devem trazer \u201cinforma\u00e7\u00f5es claras, corretas, precisas, ostensivas e em l\u00edngua portuguesa sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a decorrentes de sua utiliza\u00e7\u00e3o por crian\u00e7as\u201d.<\/span><\/p>\n

O deputado D\u00e9cio Lima informa que j\u00e1 h\u00e1 algum tempo a Medicina tem apontado os males trazidos mesmo \u00e0s mulheres adultas pelo uso de sapatos de saltos altos. Os riscos \u00e0 sa\u00fade provocados por este acess\u00f3rio s\u00e3o ainda mais graves, por\u00e9m, quando se trata de crian\u00e7as, segundo o autor do projeto. \u201cA estrutura \u00f3ssea infantil deforma-se com facilidade, de forma que a sobrecarga na parte da frente do p\u00e9 provocada pelo uso de sapatos de saltos altos por meninas pode causar deforma\u00e7\u00f5es s\u00f3 corrig\u00edveis por cirurgia\u201d,<\/strong> informa o parlamentar.<\/span><\/p>\n

Encurtamento dos ligamentos<\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo ele h\u00e1, ainda, a possibilidade de o p\u00e9 sofrer um processo degenerativo, com o alargamento da base e o encurtamento dos ligamentos. \u201cIgualmente nocivos s\u00e3o os efeitos dos saltos altos sobre a coluna infantil, consistindo no aumento da curvatura da regi\u00e3o lombar em decorr\u00eancia da proje\u00e7\u00e3o para a frente do centro de gravidade corporal, o que pode gerar dores e, at\u00e9 mesmo, mudan\u00e7as na posi\u00e7\u00e3o da coluna\u201d,<\/strong> complementa o deputado.<\/span><\/p>\n

Erotiza\u00e7\u00e3o precoce<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com D\u00e9cio Lima, os alertas m\u00e9dicos costumam, no entanto, \u201cser abafados pela estrid\u00eancia da ind\u00fastria da moda, que, de maneira ditatorial, molda os gostos de crian\u00e7as e reduz o poder de rea\u00e7\u00e3o dos pais\u201d.<\/strong><\/span><\/p>\n

Ele aponta ainda para o processo de erotiza\u00e7\u00e3o precoce de meninos e meninas que vem ocorrendo nos \u00faltimos anos e diz que \u201co vestu\u00e1rio incompat\u00edvel com a fase de forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gica\u201d<\/strong> das crian\u00e7as tem sido uma das maneiras de disseminar esta cultura. \u201cO uso de sapatos de saltos altos por meninas, ainda crian\u00e7as, \u00e9 apenas uma das vertentes escabrosas desta perda de refer\u00eancias em nossa sociedade\u201d,<\/strong> protesta o autor do projeto.<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 examinado pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/span><\/p>\n

Fonte – Oscar Telles, Ag\u00eancia C\u00e2mara \/ Mariana Monteiro, Consumidor RS de 06 de dezembro de 2011<\/span><\/p>\n

Finalmente um pol\u00edtico teve a coragem de se opor a este horror que ocorre em nossa sociedade, que compromete a sa\u00fade de nossas crian\u00e7as por del\u00edrio de m\u00e3es consumistas, superficiais, mais preocupadas com a apar\u00eancia de suas filhas do que com sua sa\u00fade, com seu intelecto, que transforma meninas em miniaturas de si mesmas, talvez para recuperar a juventude perdida, talvez para copiar algu\u00e9m de alguma novela da globo.<\/span><\/p>\n

Estilistas s\u00e3o lun\u00e1ticos por natureza, n\u00e3o tem limites para o que criam, querem chocar, querem se destacar, est\u00e3o com a cabe\u00e7a nas nuvens, sonhando com a pr\u00f3xima cole\u00e7\u00e3o e portanto n\u00e3o podemos culp\u00e1-los, mas podemos sim, culpar pediatras que n\u00e3o\u00a0aconselham as m\u00e3es,\u00a0podemos sim, culpar as m\u00e3es e os pais, que est\u00e3o compromentendo a sa\u00fade de suas crian\u00e7as em nome da moda, em nome da futilidade e do consumismo.<\/span><\/p>\n

Transformaram nossas crian\u00e7as em pequenos consumistas, pequenos destruidores do planeta, pequenos destru\u00eddores de si mesmos. Basta. Queremos crian\u00e7as sendo crian\u00e7as, longe de novelas, longe de maquiagem, sal\u00f5es de beleza e spas. Queremos crian\u00e7as vestidas de crian\u00e7as e n\u00e3o vestidas para frequentar baladas e casas noturnas,\u00a0queremos crian\u00e7as com sapatos de crian\u00e7as e n\u00e3o com imensos saltos que est\u00e3o compromento sua sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

\u00cdntegra da proposta: PL-1885\/2011<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Projeto de lei n\u00ba 1885\/2011\u00a0do Sr. D\u00e9cio Lima – Veda a comercializa\u00e7\u00e3o de caI\u00e7ados\u00a0femininos equipados com saltos altos destinados \u00e0 faixa et\u00e1ria que especifica. <\/span><\/strong><\/p>\n

O Congresso Nacional decreta:<\/span><\/p>\n

Art. 1\u00ba Esta Lei veda a comercializa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados\u00a0femininos equipados com saltos altos destinados a crian\u00e7as. <\/span><\/p>\n

Art. 2\u00ba \u00c9 vedada a comercializa\u00e7\u00e3o, em todo o territ\u00f3rio\u00a0nacional, de cal\u00e7ados femininos de tamanho apropriado a crian\u00e7as equipados com saltos de altura superior a 2 cm (dois cent\u00edmetros).<\/span><\/p>\n

\u00a7 1\u00ba O regulamento dispor\u00e1 sobre a defini\u00e7\u00e3o das\u00a0dimens\u00f5es dos cal\u00e7ados que ter\u00e3o sua comercializa\u00e7\u00e3o vedada, nos termos do caput deste artigo.<\/span><\/p>\n

\u00a7 2\u00ba Considera-se crian\u00e7a, para efeitos desta Lei, a\u00a0pessoa com at\u00e9 12 (doze) anos de idade incompletos.<\/span><\/p>\n

Art. 3\u00ba A oferta, a apresenta\u00e7\u00e3o e a publicidade de\u00a0cal\u00e7ados femininos cujas dimens\u00f5es permitam sua comercializa\u00e7\u00e3o, nos termos do regulamento, equipados com saltos de altura superior a 2 cm (dois cent\u00edmetros) devem assegurar informa\u00e7\u00f5es corretas, claras, precisas, ostensivas e em l\u00edngua portuguesa sobre os riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a decorrentes de sua utiliza\u00e7\u00e3o por crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Art. 4\u00ba A viola\u00e7\u00e3o do disposto nesta Lei sujeita os infratores \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas especificadas no art. 56 da Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990 \u2013 C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/span>
\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A multa de que trata o inciso I do dispositivo mencionado no caput deste artigo n\u00e3o ser\u00e1 inferior a R$ 200,00 (duzentos reais) por par de cal\u00e7ados comercializado.<\/span><\/p>\n

Art. 5\u00ba A viola\u00e7\u00e3o do disposto nesta Lei sujeita os infratores \u00e0s san\u00e7\u00f5es penais especificadas nos arts. 63 a 68 da Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990 \u2013 C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\n

Art. 6\u00ba Esta Lei entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Justifica\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/span><\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 algum tempo a Medicina tem apontado os males trazidos \u00e0s mulheres pelo uso de sapatos de saltos altos. Os riscos \u00e0 sa\u00fade provocados por este acess\u00f3rio s\u00e3o ainda mais graves, por\u00e9m, quando se trata de crian\u00e7as. A estrutura \u00f3ssea infantil deforma-se com facilidade, da\u00ed que a sobrecarga na parte da frente do p\u00e9 provocada pelo uso de sapatos de saltos altos por meninas pode causar deforma\u00e7\u00f5es s\u00f3 corrigidas por cirurgia. H\u00e1, al\u00e9m disso, a possibilidade de o p\u00e9 sofrer um processo degenerativo, compreendendo o alargamento da base e o encurtamento dos ligamentos. Igualmente nocivos s\u00e3o os efeitos dos saltos altos sobre a coluna infantil, consistindo no aumento da curvatura da regi\u00e3o lombar em decorr\u00eancia da proje\u00e7\u00e3o para a frente do centro de gravidade corporal, o que pode gerar dores e, at\u00e9 mesmo, mudan\u00e7as na posi\u00e7\u00e3o da coluna.<\/span><\/p>\n

Os alertas m\u00e9dicos costumam, no entanto, ser abafados pela estrid\u00eancia da ind\u00fastria da moda, que, de maneira ditatorial, molda os gostos de crian\u00e7as e reduz o poder de rea\u00e7\u00e3o dos pais. Assistimos, nos \u00faltimos anos, a inaceit\u00e1vel processo de erotiza\u00e7\u00e3o precoce de meninos e meninas, cujo corol\u00e1rio natural tem sido a dissemina\u00e7\u00e3o de um vestu\u00e1rio incompat\u00edvel com a fase de forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gica dos petizes. O uso de sapatos de saltos altos por meninas, ainda crian\u00e7as, \u00e9 apenas uma das vertentes escabrosas desta perda de refer\u00eancias em nossa sociedade.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o devemos nos insurgir contra as prefer\u00eancias das pessoas, mas temos a obriga\u00e7\u00e3o, como Parlamentares, de zelar pela prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a de nossas meninas. Desta forma, nossa iniciativa busca coibir a comercializa\u00e7\u00e3o de sapatos de saltos altos \u2013 isto \u00e9, aqueles com alturas superiores a 2 cm \u2013 nos tamanhos apropriados a crian\u00e7as. Sabemos, naturalmente, que a numera\u00e7\u00e3o dos cal\u00e7ados infantis n\u00e3o tem correla\u00e7\u00e3o precisa com a idade das crian\u00e7as a que se destinam. Por esta raz\u00e3o, deixamos ao regulamento a tarefa, essencialmente t\u00e9cnica, de determinar as dimens\u00f5es m\u00ednimas acima das quais seria permitida a venda no mercado interno de cal\u00e7ados femininos com saltos altos.<\/span><\/p>\n

Temos a certeza de que a implementa\u00e7\u00e3o de nossa iniciativa contribuir\u00e1 para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das meninas brasileiras.<\/span><\/p>\n

Por estes motivos, contamos com o apoio de nossos Pares congressistas para a aprova\u00e7\u00e3o desta proposta.<\/span><\/p>\n

Sala das Sess\u00f5es, em de de 2011.\u00a0Deputado D\u00e9cio Lima.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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