ANAMMA BRASIL E A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA DOS VEREADORES DO BRASIL
Planares (Plano Nacional de Resíduos Sólidos). O que muda no município? Desde a Lei 11.445/2007 – Marco Legal do Saneamento Básico, passando pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e agora, com a lei 14.026/2020, os municípios viram…