45% das cidades do país ainda usam lixão

Pouco mais de três anos depois da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, parece consenso que o país deu um importante passo, mas caminha lentamente, principalmente nos municípios pequenos.

A lei deu diretrizes para modificar a cadeia do resíduo. Na ponta inicial, a coleta seletiva, que deve encaminhar aos aterros apenas o rejeito. Na ponta final, a substituição de lixões por aterros sanitários, feitos para minimizar impactos ambientais.

A dois meses do vencimento do prazo da PNRS, porém, 45,1% das cidades ainda usam lixões, áreas sem controles de contaminação. Outros 40,3% usam aterros sanitários –construídos em áreas impermeabilizadas, com medição de gases e escoamento de chorume. Por último, 14,6% levam o lixo a aterros controlados, um lixão com alguma contenção.

Cidades do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste são as que mais usam lixões, principalmente no interior. No Sul e no Sudeste, há Estados quase sem eles: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

Um dos principais gargalos para o fim dos lixões é a logística reversa, que orienta fabricantes, importadores e comerciantes a planejar e financiar a coleta do material que fizeram circular.

Falta de capacidade técnica nos municípios, de respaldo dos Estados, de financiamento e de iniciativa política são outros fatores apontados por técnicos, empresários e entidades municipais.

Para Elisabeth Grimberg, especialista em resíduos sólidos do Instituto Polis, as empresas devem arcar com a coleta seletiva. “Se uma empresa entrega um produto no meio da selva, ela tem de buscar a embalagem lá.”

Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios, pleiteia um novo prazo (até 2018) para a adequação à PNRS e a participação ativa dos governos estaduais na construção de aterros. É lógico que os prefeitos vão empurrar com a barriga. Novamente. Por eles, o problema do lixo jamais será solucionado. Cabe aos cidadãos a cobrança da solução. Menos novela, menos copa e mais cidadania.

“A maioria dos municípios não tem condições de fechar os lixões. Com o prazo atual haverá criminalização generalizada dos prefeitos pelo Ministério Público”, afirma. Tiveram duas décadas, pois sabiam que uma hora a política nacional de resíduos sólidos seria aprovada, o que demorou mais de vinte anos, mas nestes vinte anos, se quisessem, teriam feito, mas… infelizmente não dá visibilidade cuidar do lixo, não dá voto. É muito mais bonito para os políticos construírem grandes obras, que podem ser vistas de longe.

Depositar resíduos em lixões é crime ambiental desde 1998. Com o fim do prazo estabelecido pela PNRS, os administradores municipais ficam sujeitos a partir de 3 de agosto às penas da lei. Ótimo, já passou da hora.

Albino Rodriguez Alvares, que coordena as pesquisas sobre resíduos sólidos no Ipea, afirma que governos estaduais e federal deveriam instituir financiamento para construção de aterros.

“Se Brasília não consegue acabar com o Estrutural, maior lixão do Brasil, como cidades pequenas conseguiriam? E o aterro não resolve tudo. Também tem prazo de vida curto e inutiliza terrenos. O que se deve buscar é menos lixo no aterro.” Imagine nosso susto, ao visitar brasília no final do ano passado para uma conferência de meio ambiente e descobrir na primeira página do jornal que a capital do país, que deveria dar o exemplo, tem lixão. Vergonha das vergonhas.

Para Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, a dificuldade não está só no financiamento. “Os pequenos municípios têm baixa capacitação técnica.”

Carlos Silva Filho, presidente da Abrelpe, que reúne 52 empresas de coleta no Brasil, considera que o principal problema é a falta de iniciativa política. “O administrador público se preocupa mais com o ganho eleitoral.”

Na verdade, o empresário não quer assumir a responsabilidade da logística reversa, porque só visa o lucro e nada mais. O político está pouco se lixando para o lixo e a população está mais preocupada com a novela, com a copa, com, com… com qualquer coisa, desde que seja consumir ou se divertir.

Fonte – Mara Gama, Folha de São Paulo de 05 de junho de 2014

E quem paga por isso? O planeta, a humanidade, os humanos que ainda nem nasceram e que viverão em uma montanha de lixo, na terra, no ar, no mar, pois tudo está poluído por falta de responsabilidade de todos os setores.