COP27 aprova fundo de compensação por perdas e danos climáticos de países vulneráveis

Por Redação Jovem Pan -20 de novembro de 2022 – Após mais de 24h de negociações, delegações também concordaram em trabalhar para obter uma redução “rápida, profunda e sustentável” das emissões dos gases de efeito estufa – Foto Sedat Suna/EFE/EPA – Letreiro da COP 27 em preto com o sol no fundo e o céu avermelhado

Sol se põe atrás do Centro Internacional de Congressos antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas 2022 (COP27), em Sharm El-Sheikh, no Egito.

Após mais de 24h de negociações, os representantes mundiais reunidos na COP27 aprovaram, na madrugada deste domingo, 20/11/2022, a criação de um fundo de perdas e danos para os países “particularmente vulneráveis” às mudanças climáticas, uma demanda histórica das nações mais pobres.

Ao final de uma reunião atribulada, as delegações também concordaram em trabalhar para obter uma redução “rápida, profunda e sustentável” das emissões dos gases de efeito estufa para “continuar com os esforços para limitar o aumento da temperatura [do planeta] a 1,5ºC”.

Os quase 200 membros da COP27 precisaram negociar horas a fio para um acordo de texto final que gerou reações contrastantes.

A declaração final foi criticada e considerada pouco ambiciosa pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e pela União Europeia (UE).

Apesar do ambiente de satisfação na área da plenária, alguns delegados não resistiram e dormiram nas cadeiras, enquanto a sessão era interrompida e retomada diversas vezes para a negociação final.

A ideia de um fundo de perdas e danos começou a ser negociada há três décadas, quando os países mais vulneráveis passaram a exigir compensações pelas mudanças climáticas, das quais não são historicamente responsáveis.

“Os acordos alcançados na COP27 são um triunfo para todo o mundo. Mostramos aos que se consideravam menosprezados que os ouvimos, os vemos e os respeitamos”, afirma um comunicado da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS), organização de países que sofrem diretamente com o aumento do nível dos oceanos.

O fundo, que não será operacional de maneira imediata, proporcionará financiamento “previsível e adequado aos países em desenvolvimento especialmente vulneráveis”, segundo o texto.

Um comitê de transição integrado por 24 países, incluindo três da América Latina e Caribe, elaborará durante um ano os detalhes sobre o funcionamento e o financiamento da iniciativa, com o objetivo de obter uma aprovação na COP28, no final de 2023, um ano antes do prazo previsto até agora.

O financiamento recairá basicamente sobre os países ricos, aqueles que mais contribuíram para o aquecimento global.

Uma das linhas de trabalho estabelecidas neste domingo prevê “ampliar as fontes de financiamento”, o que deixaria aberta a janela para a participação de países como a China, uma demanda expressa por União Europeia e Canadá, entre outros. Entretanto, o representante chinês, Xie Zhenhua, advertiu que participação dos países em desenvolvimento no fundo deveria ser “voluntária”.

O acordo da COP27 também convida o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional a apresentar “soluções de financiamento”.

De acordo com o Instituto Grantham, as perdas e danos climáticos poderiam oscilar entre 290 e 580 bilhões de dólares por ano até 2030.

A declaração final da COP27 também menciona a atual crise energética mundial, que foi abordada durante as duas semanas da COP, e ressalta “a importância de reforçar uma combinação de (fonte de) energia limpas”, sem esquecer “as circunstâncias nacionais” de cada país.

Apesar das longas negociações, o texto não cita especificamente a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis, como desejavam a UE e vários países.

“Nosso planeta ainda está na sala de emergências. Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora e este é um tema que esta COP não enfrentou”, disse Guterres.

“O que temos diante de nós não é suficiente. Não apresenta os esforços adicionais necessários para que os principais emissores aumentem e acelerem seus cortes de emissões”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.

Outro ponto em debate era o futuro do financiamento a longo prazo para a adaptação à mudança climática e para mitigar a emissão de gases do efeito estufa.

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que a partir de 2020 liberariam 100 bilhões de dólares por ano para ajudar os países pobres na adaptação à mudança climática e a diminuir suas emissões, e ao mesmo tempo iniciar a transição energética.

E o valor de 100 bilhões de dólares, que não foi alcançado, deve ser aumentado, a princípio, a partir de 2025.

A COP27 optou por adiar a decisão sobre a questão para a conferência do clima programada para novembro de 2024.