Nova lei promete fortalecer mercado de reciclagem no Brasil

Essa é uma das expectativas geradas pela Lei 15.088, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2025, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, incluindo papel, plástico, vidro e metal.

A medida surge em um cenário em que, de acordo com o relatório “Global Waste Management Outlook 2024”, apresentado na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a produção de resíduos no país pode crescer mais de 50% até 2050, ultrapassando 120 milhões de toneladas anuais.

Doutor em Ciências Ambientais, além de embaixador do Movimento Circular, consultor e professor de Economia Circular, Logística Reversa e Regulação Ambiental Empresarial, Flávio Ribeiro destaca que a nova lei altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos ao proibir a importação de diversos materiais recicláveis, impactando o setor.

“No mercado externo, traz algo parecido com o que a China e outros países já fizeram no passado. Então, (a lei) fecha um pouco as portas para que o Brasil se torne um local de descarte de resíduos que outros países não acharam viabilidade econômica para reciclar. Isso faz com que esses países, dentro de suas economias e dinâmicas, encontrem soluções economicamente viáveis para a reciclagem”, comenta.

A nova regra também tende a impulsionar melhorias na reciclagem, seja por meio de incentivos econômicos, do fortalecimento das cadeias de reaproveitamento ou do estímulo à inovação.

“Isso significa: maneiras de reciclar melhor, instrumentos econômicos, construções de cadeias de reciclagem, assim como o desenvolvimento de produtos e materiais mais circulares em outros países. Em âmbito global, isso vai se fortalecendo conforme vários países adotam normas desse tipo”, completa Flávio.

Valorização da cadeia de reciclagem

O doutor em Ciências Ambientais enfatiza que, para o Brasil, a principal consequência da nova lei é o fortalecimento da cadeia de reciclagem – principalmente considerando outras medidas regulatórias que têm sido estabelecidas, como as metas de incorporação de material reciclado em embalagens.

“Indústrias terão agora que usar os materiais reciclados obtidos do mercado brasileiro. Com isso, há uma tendência de aumento na demanda por estes materiais reciclados nas empresas do país. Isso valoriza a cadeia de reciclagem, criando novas rotas e oportunidades econômicas. Esperamos, ainda, que tanto os catadores quanto as empresas de reciclagem sejam beneficiados, promovendo uma economia mais circular”, pontua.

Outro destaque da legislação é que protege o mercado brasileiro de receber materiais que, na verdade, seriam rejeitos em outros países, mas poderiam chegar ao Brasil disfarçados de resíduos recicláveis.

Isso força as empresas globais a buscarem soluções mais sustentáveis e circulares para seus produtos e embalagens, beneficiando o mundo inteiro.

“Dentro do âmbito nacional, você obriga ou fortalece um melhor mercado de reciclagem. Ou seja, temos uma possibilidade de aumento de demanda de materiais recicláveis”, conclui.

Sobre o professor Flavio Ribeiro

Embaixador do Movimento Circular, é Consultor e Professor de Economia Circular, Logística Reversa e Regulação Ambiental Empresarial. Engenheiro Mecânico, especialista em Gestão e Tecnologias Ambientais e Análise Pluridisciplinar do Estado do Mundo.

Mestre em Energia e Doutor em Ciências Ambientais da USP. Conselheiro para Economia Circular do Pacto Global da ONU. Professor na Pós-Graduação em Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos e na FIA Business School.

Sobre o Movimento Circular

Criado em 2020, o Movimento Circular é um ecossistema colaborativo que se empenha em incentivar a transição da economia linear para a circular.

A ideia de que todo recurso pode ser reaproveitado e transformado é o mote da Economia Circular, conceito-base do movimento.

O Movimento Circular é uma iniciativa aberta que promove espaços colaborativos com o objetivo de informar as pessoas e instituições de que um futuro sem lixo é possível a partir da educação e cultura, da adoção de novos comportamentos, da inclusão e do desenvolvimento de novos processos, produtos e atitudes.

O trabalho conta com a parceria pioneira da Dow, empresa de produtos químicos e plásticos, com sede em Michigan, Estados Unidos. O Movimento Circular contabiliza hoje 5 milhões de pessoas impactadas por suas ativações e conteúdos.

Site: https://movimentocircular.io/

Instagram: @_movimentocircular

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