Uma proposta para fortalecer os municípios brasileiros: a fusão como alternativa de eficiência e equilíbrio fiscal

Por FUNVERDE – 5 de agosto de 2025 – O Brasil possui mais de 5.500 municípios, muitos deles pequenos, com baixa capacidade de arrecadação e forte dependência de repasses do governo federal. Foto: Nasa/Reprodução.

Esse modelo, embora descentralizado, gera desequilíbrios fiscais e limita a autonomia administrativa de diversas prefeituras, comprometendo a oferta de serviços públicos de qualidade, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Um estudo recente realizado por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba, publicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), traz uma proposta ousada: a fusão de municípios brasileiros com o objetivo de promover maior eficiência fiscal, reduzir desigualdades e fortalecer a capacidade operacional dos governos locais.

O que é a fusão de municípios?

A proposta sugere a formação de “amálgamas municipais” – ou seja, a união de dois ou mais municípios vizinhos com baixa arrecadação própria para formar uma nova cidade com maior capacidade administrativa e financeira.

A experiência já foi aplicada em diversos países e, segundo os autores, pode gerar benefícios expressivos no Brasil.

Resultados esperados

Com base em simulações e modelos estatísticos, os pesquisadores demonstraram que, ao agrupar pequenos municípios em novas unidades com população de até 120 mil habitantes, seria possível:

• Reduzir em até 70% o número de municípios no país, passando de mais de 5.500 para cerca de 1.650;

• Aumentar em 40% o esforço de arrecadação própria (impostos municipais);

• Melhorar em 36% a autossuficiência operacional, ou seja, a capacidade de manter suas despesas com recursos próprios;

• Diminuir as desigualdades entre municípios, reduzindo os chamados desequilíbrios fiscais horizontais.

Por que isso importa?

Muitos municípios brasileiros hoje funcionam como estruturas administrativas caras, sustentadas quase exclusivamente por transferências externas.

Isso afeta a autonomia local e dificulta o investimento em políticas públicas sustentáveis e duradouras.

Com municípios mais fortes e organizados, seria possível melhorar o planejamento urbano, a gestão de resíduos, a conservação ambiental e até implementar projetos estruturantes como bosques urbanos e parques ecológicos – temas centrais para a FUNVERDE.

E os desafios?

A proposta enfrenta barreiras jurídicas, já que a Constituição Brasileira atual não permite fusões obrigatórias entre municípios.

Além disso, questões culturais, identitárias e políticas tornam esse tipo de mudança delicada.

No entanto, a pesquisa oferece um caminho técnico que pode subsidiar debates futuros sobre a modernização do pacto federativo e o fortalecimento das cidades.

Caminhos para o futuro

A FUNVERDE acredita que políticas públicas sustentáveis começam com gestão eficiente e planejamento a longo prazo.

A ideia de fusão municipal, mesmo que ainda distante da realidade prática, nos convida a refletir sobre o modelo atual e como podemos construir cidades mais autossuficientes, resilientes e preparadas para os desafios ambientais e sociais do século XXI.

Fonte:
DANTAS JUNIOR, Amarando Francisco; DINIZ, Josedilton Alves. Arranjos Federativos e Federalismo Fiscal: Uma Proposta de Fusão Municipal no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, FGV EAESP, v. 30, 2025.