A floresta amazônica surge como a nova fronteira global do petróleo  

OIAPOQUE, AMAPA, BRASIL: 24 SETEMBRO 2024:  Novas casas construídas em uma invasão de uma área de reserva ambiental perto do aeroporto de Oiapoque, no extremo norte do Brasil. O governo federal pretende explorar petróleo em todo o litoral do estado do Amapá, com base em uma concessão concedida à Petrobras. (Foto: Victor Moriyama/InfoAmazonia)

A região abrange 794 blocos de petróleo e gás – que são áreas oficialmente designadas para exploração, embora a existência de recursos não seja garantida.

Quase 70 por cento desses blocos da Amazônia ainda estão em estudo ou disponíveis para licitação de mercado, o que significa que permanecem improdutivos.

Em contraste, 60% dos cerca de 2.250 blocos sul-americanos fora da bacia da floresta tropical já foram concedidos – autorizados para exploração e produção de reserva – tornando a Amazônia uma via promissora para maior expansão da indústria, de acordo com dados de países compilados pelo Instituto Internacional Arayara até julho de 2024.

De todo o território amazônico, apenas a Guiana Francesa é desprovida de blocos de petróleo, pois os contratos foram proibidos por lei lá desde 2017.

Esta nova onda de exploração de petróleo ameaça um bioma essencial para o equilíbrio climático do planeta e para as pessoas que vivem nele, coincidindo com um debate global sobre a redução da dependência de combustíveis fósseis.

“Não adianta falar sobre desenvolvimento sustentável se continuarmos explorando petróleo”, disse o líder indígena guianense Mario Hastings.

“Precisamos de uma mudança real que inclua as comunidades indígenas e respeite nossos direitos.”

Nos oito países amazônicos analisados, 81 de todos os blocos de petróleo e gás concedidos se sobrepõem a 441 terras ancestrais, e 38 blocos foram concedidos dentro dos limites de 61 áreas naturais protegidas.

Centenas de blocos adicionais ainda estão em estudo ou abertos para licitações, mostram os dados da Arayara.

Abundante em recursos naturais, a Amazônia raramente se beneficia de sua produção.

Em vez disso, metade do petróleo da América do Sul é exportado para mercados estrangeiros, principalmente para os Estados Unidos e a China, de acordo com dados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Os royalties da indústria exacerbaram a desigualdade em vez de promover o desenvolvimento local, sobrecarregando a região com desmatamento e poluição da água das operações de petróleo.

Enquanto isso, o Brasil sediará mais de 190 países na cidade amazônica de Belém no final deste ano para a cúpula do clima da ONU COP30, que o alto diplomata André Aranha Corrêa do Lago disse que será “a primeira a ocorrer inegavelmente no epicentro da crise climática”, em um ecossistema à beira de cruzar um “ponto de inflexão irreversível”.

Uma nova corrida ao petróleo na costa amazônica

A Guiana, uma pequena e até então discreta nação na América do Sul, tornou-se o ponto principal das descobertas globais de petróleo, ganhando o apelido de “o novo Dubai”, uma designação frequentemente usada por executivos estrangeiros em empresas recém-estabelecidas no país.

O boom do petróleo impulsionou a economia da Guiana para a frente, mas também apresenta desafios como inflação crescente e piora da desigualdade social.

Além disso, a florescente indústria do petróleo representa uma ameaça à notável paisagem natural do país, com 90 por cento da Guiana ainda coberta pela floresta amazônica.

“O mundo está caminhando para um futuro sem combustíveis fósseis, mas a Guiana está se abrindo para o petróleo e o gás”, disse a ambientalista guianense Sherlina Nagger.

“Nossos líderes estão do lado errado da história.”

Descobertas substanciais recentes no vizinho Suriname, juntamente com aquelas na Guiana, reacenderam o interesse na “margem equatorial”.

Esta faixa costeira se estende por milhares de quilômetros perto do equador e abrange amplamente o bioma amazônico.

Mais de 92% dos blocos offshore na Amazônia estão em estudo ou disponíveis para licitação no mercado, de acordo com a análise do projeto.

Enquanto isso, na região, a Venezuela reacendeu seu interesse em anexar Essequibo, um território disputado da Guiana. Esta área, outrora disputada pelos impérios espanhol e britânico no século XIX, voltou a ser foco de atenção devido ao seu potencial petrolífero.

Enquanto isso, o Brasil, que abriga a maior parte dessa zona estratégica, enfrenta obstáculos aos seus esforços de exploração de petróleo. Isso inclui um histórico de tentativas malsucedidas de perfuração que remontam à década de 1970 e, mais recentemente, repetidas recusas em permitir que a estatal Petrobras conduza pesquisas no Bloco 59.

Essa área está situada na Foz do Amazonas, onde a foz do Rio Amazonas encontra o Oceano Atlântico.

Em maio de 2023, o Ibama, agência ambiental do Brasil, negou o pedido da Petrobras para pesquisar o bloco.

O relatório da agência, endossado por 26 analistas e reafirmado em novembro de 2024, destacou falhas nos planos de emergência da empresa, que poderiam colocar em risco ecossistemas amazônicos sensíveis.

Esta área tem a maior extensão contínua de manguezais do mundo e um extenso sistema de recifes recentemente documentado, ambos com potencial científico e ecológico significativo.

Tais esforços para encontrar combustíveis fósseis na região representam ameaças significativas ao clima, alertam pesquisadores.

“Abrir novas áreas para exploração de petróleo na Amazônia contradiz as recomendações do Acordo de Paris para limitar o aquecimento global”, alertou Philip Fearnside, cientista do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia.

“Além disso, o risco de vazamentos de petróleo nesta região seria catastrófico.”

Apesar dos riscos, a Petrobras continua inabalável em sua busca pela exploração da margem equatorial – e figuras-chave no governo brasileiro expressaram seu apoio à extração.

O ministro da Economia Fernando Haddad pregou “toda cautela” para garantir uma exploração segura, enquanto Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, observou que a Guiana está “sugando o petróleo” da região devido à inação do Brasil.

“Vamos explorar a margem equatorial; não há razão para não fazer isso”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista em junho de 2024.

Sob pressão política, Marina Silva, ministra do meio ambiente e mudanças climáticas do Brasil, reiterou que a decisão tomada pelo Ibama, uma agência sob seu ministério, é “técnica”.

Ela enfatizou a importância de aderir aos procedimentos da agência para evitar danos ambientais “irreparáveis” à região.

SUCURIJU, AMAPA, BRASIL: 27 SETEMBRO 2024: Amiraldo Ferreira, pescador e um dos moradores mais antigos da comunidade Sucuriju .O governo federal tem intenção de explorar petróleo em todo litoral do estado do Amapá, a partir de uma concessão a Petrobras. O IBAMA, órgão responsável pelo licenciamento ambiental ainda não liberou a licença necessária para a exploração. (Foto: Victor Moriyama)

Equador e Peru: um legado de exploração – e danos

Enquanto a exploração de petróleo na margem equatorial está apenas começando, países como Equador, Peru e Colômbia produzem petróleo na Amazônia há décadas.

Embora essa atividade tenha ajudado a impulsionar suas economias, ela também aprofundou os danos ao bioma.

No Equador, o petróleo responde por mais de sete por cento do PIB do país, mas sua produção resultou em uma média de dois vazamentos de óleo por semana nos últimos anos.

Desde a década de 1970, quando a empresa americana Texaco (hoje Chevron) abriu a primeira grande fronteira de exploração na Amazônia equatoriana, acidentes têm atormentado a região.

Hoje, a estatal Petroecuador desempenha um papel de liderança no desenvolvimento de campos de petróleo na Amazônia equatoriana.

De acordo com a análise do projeto, a empresa estatal supervisiona 24 blocos de petróleo e gás. Este é o maior número dentro do Equador e ocupa o segundo lugar entre as nações amazônicas, depois da empresa brasileira de gás natural Eneva.

Entre as operações da Petroecuador está o contencioso Bloco 43 no Parque Nacional Yasuní, um santuário para uma das regiões de maior biodiversidade do mundo e lar de povos indígenas que vivem isolados.

Em agosto de 2023, um referendo histórico determinou a cessação da perfuração de petróleo no parque.

O governo teve um ano para interromper as atividades; no entanto, o progresso foi mínimo, com esforços amplamente confinados à formação de uma comissão para supervisionar as medidas sancionadas pelo voto público.

“Eles estão violando o aspecto mais fundamental de qualquer sistema democrático: a vontade do povo expressa nas urnas”, disse Alex Rivas Toledo, antropólogo e autor de um livro sobre os povos isolados de Yasuní.

Até o momento, 21 blocos foram autorizados dentro de áreas naturais protegidas na Amazônia equatoriana, cobrindo mais de 7.000 quilômetros quadrados – a maior sobreposição entre os países analisados.

Das 15 nacionalidades indígenas do Equador, 11 residem na região amazônica, onde seu modo de vida frequentemente está em desacordo com os esforços de exploração de petróleo.

O país concedeu blocos de petróleo que impactam 207 territórios indígenas – o maior número entre os países analisados ​​– cobrindo quase 21.000 quilômetros quadrados na Amazônia.

No Peru, que ocupa o segundo lugar com quase 14.000 quilômetros quadrados de blocos petrolíferos sobrepostos a 143 terras indígenas, os royalties do petróleo não conseguiram melhorar a vida das populações locais, que enfrentam a pobreza e o acesso limitado a serviços essenciais, como assistência médica.

Queima de gás afeta amazônicos

Na Amazônia, além da extração de petróleo, a queima de gás representa uma preocupação significativa.

Vistas de quilômetros de distância, essas chamas intensas ardem no topo de torres de metal, descarregando o excesso de gás da exploração de petróleo diretamente na atmosfera.

Esse processo emite dióxido de carbono e metano, este último causando 80 vezes mais aquecimento climático em curtos períodos de 20 anos.

Apesar dos danos que essa prática causa ao clima e à saúde humana, ela ainda é permitida em alguns países e é especialmente prevalente em áreas remotas como a Amazônia, onde a infraestrutura inadequada dificulta a captura e o processamento do gás.

Em 2023, o Equador queimou 1,6 bilhão de metros cúbicos de gás em operações de petróleo na Amazônia, uma quantidade mais que o triplo do consumo anual total de gás do país, de acordo com análise de dados baseada no SkyTruth Flaring, uma plataforma que utiliza imagens de satélite para identificar queimadas.

Entre 2012 e 2023, 17,6 bilhões de metros cúbicos de gás foram liberados na Amazônia.

O Equador foi o principal contribuinte, responsável por 75% do total, o que equivale a 34 milhões de toneladas de emissões de CO₂ liberadas na atmosfera.

O Equador está fazendo esforços internos para lidar com essas emissões.

Em 2021, um tribunal regional ordenou que o governo removesse algumas das tochas de gás da indústria petrolífera localizadas perto de áreas povoadas nas províncias amazônicas.

No entanto, essa decisão ainda não foi totalmente concluída.

“Crescemos ao lado de queimadas de petróleo que, por mais de meio século, trouxeram morte, destruição e pobreza à nossa Amazônia”, declarou um grupo de jovens mulheres amazônicas em um manifesto.

Juntamente com uma organização que representa vítimas da antiga Texaco, elas estão buscando uma ação legal para interromper a queima de gás no Equador.

Desde que assumiu o cargo em 2022, o presidente Gustavo Petro tem buscado conduzir a Colômbia em uma direção diferente de outras nações amazônicas ao propor políticas ambientalmente ambiciosas.

Isso inclui a proibição de novas explorações de petróleo e gás, a cessação do fracking – um método que envolve a injeção de fluidos de alta pressão para extrair petróleo e gás, o que representa riscos significativos – e a suspensão de projetos de petróleo offshore.

Mas a Colômbia enfrenta um desafio com seus 381 contratos atuais de petróleo e gás, que devem ser honrados, enquanto a indústria continua a pressionar pela pesquisa de novas reservas.

Lobistas da indústria alegam que a nação tem menos de dez anos de petróleo para atender às demandas domésticas, o que alimentou os esforços de exploração.

Entre 2022 e 2023, a Colômbia ficou entre os dez principais países em termos de volumes de reservas descobertas, de acordo com o Global Energy Monitor.

Além disso, em 2024, a estatal colombiana Ecopetrol, junto com a brasileira Petrobras, descobriu novas reservas de gás natural no país.

Luiz Afonso Rosário, do grupo de campanha climática 350.org Brasil, disse que, por décadas, o petróleo foi apresentado como uma promessa de libertação econômica para os países sul-americanos.

No entanto, enfatizou: “O que vemos é que todos os males sociais estão lá, e apenas meia dúzia de pessoas enriqueceram.”

Para Rosário, o abismo entre promessas e realidade na Amazônia ressalta a necessidade urgente de um debate mais amplo e inclusivo sobre o futuro do bioma.

“Eles vão devastar a Amazônia com mais infraestrutura para beneficiar a indústria fóssil. Deveríamos estar investindo em energias renováveis”, argumentou.

Reportagem adicional de Fábio Bispo, Isabela Ponce, Emilia Paz y Miño, Pilar Puentes e Aramís Castro.