Europa vota para reduzir o uso de agrotóxicos pela metade

Por: Marcia Sousa – CicloVivo  3 de novembro de 2023 – Uma série de medidas para substituir, reduzir e até proibir os produtos químicos estão sendo propostas. Foto: Erich Westendarp | Unsplash

Um grande volume de agrotóxicos são produzidos e comercializados por empresas do norte global, mas deputados europeus estão empenhados em reverter este cenário.

A Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu votou, na semana passada, para reduzir em pelo menos 50% a utilização de todos os pesticidas químicos até 2030.

Outras determinações para substituir e até proibir os produtos químicos estão sendo propostas.

Entre as medidas, os deputados propõem que cada Estado-Membro adote metas e estratégias nacionais com base nas substâncias vendidas por ano, no seu nível de perigo e na dimensão da sua área agrícola.

Seria também necessário estabelecer regras específicas para pelo menos cinco culturas em que a redução do uso de pesticidas químicos teria o maior impacto.

Ficaria então a cargo da Comissão avaliar se os objetivos precisam ser mais ambiciosos para atingir as metas da União Europeia para 2030.

Redução, substituição e proibição

Enquanto algumas propostas versam para a redução de forma drástica ao uso de pesticidas químicos, outras já buscam a proibição total.

É o caso da possibilidade de banir os agrotóxicos em espaços verdes urbanos, o que inclui parques infantis, áreas recreativas e áreas naturais protegidas pela legislação.

Estas seriam intituladas “áreas sensíveis” em que somente poderia ser usado o controle biológico e os produtos autorizados para a agricultura biológica.

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Há situações ainda em que os deputados buscam um meio termo.

Neste caso, a ideia seria usar os agrotóxicos somente em último caso (o que seria pré-estabelecido com regras específicas) e priorizando “pesticidas de baixo risco”.

Paralelamente, a ideia é que a Comissão busque metodologias para acelerar o processo de autorização de tais tipos de pesticidas, “uma vez que os atuais procedimentos morosos constituem um obstáculo significativo à sua adoção”, diz a instituição do Parlamento Europeu em nota.

Ainda de que acordo com o Parlamento Europeu, as mudanças introduzidas pelas novas regras seriam graduais para minimizar qualquer impacto na segurança alimentar.

Outro ponto interessante é a meta de proibir a exportação de pesticidas não aprovados na União Europeia.

Tal medida poderia ter grandes impactos no Brasil, uma vez que o país recebe muitos agrotóxicos proibidos em território europeu.

Só em 2021, os 26 países da UE exportaram para todo o planeta um volume de quase dois milhões de toneladas de agrotóxicos, somando 14,42 bilhões de euros, segundo a pesquisadora brasileira Larissa Bombardi.

Todas essas medidas integram um pacote de medidas que visam reduzir a pegada ambiental do sistema alimentar da UE e mitigar as perdas econômicas devido às alterações climáticas e à perda de biodiversidade.

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“Esta votação aproxima-nos um passo da redução significativa da utilização de pesticidas químicos até 2030. É muito positivo que tenhamos conseguido chegar a acordo sobre compromissos viáveis. Foram encontradas soluções práticas, por exemplo, em áreas sensíveis onde os Estados-Membros podem abrir exceções, se necessário. Foi particularmente importante para mim garantir que o aconselhamento independente sobre medidas preventivas baseadas na gestão integrada de pragas fosse oferecido gratuitamente aos agricultores”, afirmou a relatora Sarah Wiener.

As negociações com os Estados-Membros da UE estão previstas para começar após novembro de 2023.