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Promotoria quer destituir 396 prefeitos do PR por falta de saneamento

David Ducane Photography 

Folha online de 13 de fevereiro de 2008

DIMITRI DO VALLE

O Ministério Público do Paraná prepara ações de improbidade administrativa contra 396 dos 399 prefeitos do Estado. O motivo é a não-implantação, em prazo previsto em lei, de planos de gerenciamento do lixo para reciclagem e uso como adubo agrícola.

A sanção prevista nessas ações é perda do mandato ou cassação dos direitos políticos, mas os promotores locais estão sendo orientados a pedir a destituição dos administradores.

Os promotores já receberam os modelos das ações da coordenação do setor de meio ambiente do Ministério Público paranaense. As ações devem ser propostas a partir do dia 26, quando acaba o prazo de um ano fixado pela lei federal 11.445, de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para saneamento básico.

A lei determina que os municípios brasileiros criem planos para destinação correta do lixo.

“Os prefeitos tiveram tempo suficiente para cumprir a lei. O objetivo da ação é que todos sejam destituídos dos cargos”, disse o procurador Saint-Clair Honorato dos Santos, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente no Paraná.

Santos afirmou que percorreu todas as cidades do Estado alertando sobre a importância das políticas de manejo correto do lixo. De acordo com ele, apenas Foz do Iguaçu, Bituruna e General Carneiro adotaram os planos.

Pelos projetos de gerenciamento, moradores também teriam que fazer a coleta seletiva do lixo, separando materiais recicláveis de resíduos orgânicos. A finalidade, segundo a Promotoria, é eliminar o chorume nos aterros sanitários. Líquido escuro originado da decomposição do lixo, o chorume ameaça reservas de água do subsolo.

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Moacyr Fadel, classificou as ações como “absurdas”. “Sabemos que a questão do destino correto do lixo é urgente, mas tem que haver parceria, e não imposição”, disse Fadel, que é prefeito de Castro. Ele disse que municípios pequenos não têm recursos para contratar técnicos e precisariam de mais tempo para cumprir as novas exigências.

Como é que é seu moacyr, será que ouvi direito?

Como ousa classificar as ações do Doutor Saint Clair de absurdas?

Não de é de hoje que está sendo cobrado dos municípios que dêem um jeito em seu lixo, já passou da hora arrumar a casa.

Parceria? Tá louco? Vá trabalhar seu folgado, porque resolvendo a questão do lixo você estára também resolvendo o problema da saúde, da educação, da superpopulação.

Esses prefeitos do Paraná deveriam ser obrigados a pelo menos uma vez por semana passar 1 hora nos lixões de suas cidades, para pararem de fingir que o problema não existe, que tudo vai bem.

É fácil para eles, estão em seus escritórios confortáveis, são eleitos para resolver os problemas das cidades mas logo se deslumbram com o poder.

Esse é ano de troca de prefeitos e vereadores, vamos trocar os 396 prefeitos que não estão gerenciando os resíduos das cidades, vamos trocar os vereadores que compram laptops superfaturados.

This Post Has One Comment

  1. Ao Sr. Prefeito de Castro: A parceria já existe, é entre você e a população, não foi desta forma que foram eleitos? com parcerias vinda da população do seu município? Basta ter um pouco de vontade e sair do gabinete para buscar soluções. Foi para resolver estes tipos de assuntos que vocês se candidatam ao cargo de gestor municipal, ou pensam que é para outras coisas? Estamos de olho..
    Parabéns ao Ministério Público, são de ações deste tipo com as administrações públicas que nós estamos precisando ver.

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