Assim a sociedade de consumo destrói a biodiversidade do planeta

Os orangotangos de Bornéu estão ameaçados pela produção de óleo de palma.Os orangotangos de Bornéu estão ameaçados pela produção de óleo de palma. JEFTA IMAGES / BARCROFT

Pesquisa correlaciona a extinção de espécies com a origem dos produtos do comércio global

Os humanos começam a admitir que somos como um meteorito que vai provocar a nova megaextinção de espécies no planeta Terra. Mas ainda nos falta muita informação sobre o tamanho desse meteorito coletivo e o alcance da devastação que juntos causaremos. Sabemos, por exemplo, que a exploração maciça dos recursos naturais é um dos grandes fatores associados à devastação da biodiversidade, mas são necessários mais dados para conectar esse fenômeno com nosso consumo desmesurado.

Um estudo pioneiro, divulgado nesta quarta-feira, mostra a grande responsabilidade do comércio global na extinção maciça de espécies no mundo, traçando uma clara correlação entre a cesta de compras dos países mais consumidores e as selvagens pressões que massacram os tesouros naturais. O cafezinho que alguém toma nos EUA, por exemplo, está ligado ao desmatamento da América Central – onde esse café é cultivado –, e esse é o habitat do acuado macaco-aranha, o mais ameaçado do planeta.

“Pelo menos um terço das ameaças à biodiversidade em todo o mundo estão vinculadas à produção para o comércio internacional”, dizem os autores do estudo publicado na Nature Ecology & Evolution. Em seu trabalho, eles mapearam locais do planeta onde há quase 7.000 espécies ameaçadas, estabelecendo sua conexão com a cadeia de consumo nos EUA, China e Japão. Desse modo, pode-se ver facilmente como os animais sob risco em determinados pontos do planeta sofrem com a demanda de bens por parte dos grandes consumidores.

Mapa dos lugares com espécies ameaçadas em relação com o consumo de bens nos EUA.Mapa dos lugares com espécies ameaçadas em relação com o consumo de bens nos EUA. NATURE

Por exemplo, o lince e dúzias de outras espécies sofrem na península Ibérica pela pressão da produção agrícola que abastece os mercados europeus e norte-americanos. “É digno de menção o importante rastro dos EUA na biodiversidade do sul da Espanha e Portugal, ligado aos impactos sobre uma série de espécies ameaçadas de peixes e aves, já que esses países raramente são percebidos como pontos de ameaça”, afirmam os autores no estudo.

“No Brasil, a principal ameaça está no sul, no planalto brasileiro, devido à agropecuária extensiva, e não na Amazônia”

“O que este trabalho nos mostra é que os humanos estão assaltando o planeta”, resume David Nogués-Bravo, especialista em macroecologia da Universidade de Copenhague. Nogués-Bravo, que não participou do estudo, diz que os impactos humanos sobre a natureza podem ser representados como um redemoinho que engole a diversidade de seres vivos sobre a Terra. “Esse turbilhão é constituído por três nós: poder, comida e dinheiro. A capacidade da nossa espécie de sugar energia e recursos do planeta é quase ilimitada, e é o que está provocando a sexta extinção maciça na história da Terra”, denúncia o ecologista.

Para ele, tanto o enfoque como os resultados são muito pertinentes, porque põem em perspectiva as perdas de biodiversidade, principalmente em países tropicais em vias de desenvolvimento, e os fluxos de demanda que se originam nos países mais ricos e industrializados.

“O planeta inteiro se tornou uma fazenda, tudo está a serviço de fornecer cada vez mais bens”, critica Juan Carlos del Olmo, secretário-geral da organização conservacionista WWF na Espanha. “O maior vetor de destruição da biodiversidade é a produção de alimentos numa escala brutal”, aponta. Os autores do estudo relatam, por exemplo, sua surpresa ao comprovar que o principal foco de ameaça aos tesouros naturais do Brasil não está na Amazônia. “Apesar da grande atenção dedicada à selva amazônica, o rastro norte-americano no Brasil é maior no sul, no planalto brasileiro, onde há práticas agropecuárias extensivas”, ressalta o trabalho.

“Os humanos estão assaltando o planeta. A capacidade da nossa espécie de sugar energia e recursos no planeta é quase ilimitada”, resume Nogués-Bravo

“E o rastro ecológico não para de crescer”, acrescenta Del Olmo, “mas reduzir esse rastro não é fácil; não podemos fomentar um consumo responsável se depois vamos jogar fora 25% do que se produz”. Como alterar a influência negativa destes fluxos? “Com este enfoque, do rastro de cima para baixo, examinamos todas as espécies ameaçadas e a atividade econômica em conjunto, razão pela qual pode ser difícil estabelecer vínculos claros entre consumo, comércio e impacto”, admitiu ao EL PAÍS um dos autores do estudo, Keiichiro Kanemoto, da Universidade de Shinshu.

“Precisamos ver de onde importamos e onde estão as espécies ameaçadas. Nosso mapa pode ajudar as empresas a fazerem uma cuidadosa seleção dos seus insumos e assim aliviar os impactos sobre a biodiversidade”, diz Kanemoto. Segundo o pesquisador, se as empresas oferecerem informações em seus produtos sobre as ameaças a espécies nas cadeias de suprimento, os consumidores poderão escolher em seu cotidiano produtos favoráveis à biodiversidade.

Os morangos que afogam o lince

“Esperamos que as empresas comparem nossos mapas e seus lugares de aquisição e então reconsiderem suas cadeias de suprimento, e queremos trabalhar com elas para começar a tomar medidas reais”, afirma Kanemoto. Neste sentido, Del Olmo diz que o trabalho do WWF há bastante tempo vem se voltando para esse foco: fazer com que todos os participantes da cadeia conheçam o impacto sobre a biodiversidade, para que a indústria, os fornecedores e os consumidores evitem os bens que mais causam danos na sua origem. Em outras palavras, que todos estejam conscientes de que o café coloca em risco o macaco-arranha, assim como o óleo de palma (dendê) ameaça o orangotango na Indonésia.

O estudo de Kanemoto e seus colegas ressalta como é inesperada a aparição da Espanha como uma região com grandes problemas de biodiversidade por culpa do consumo fora das suas fronteiras. Apontam especificamente o lince, que reina no Parque Nacional e Natural de Doñana, no sul do país, e que chegou a ser o felino mais ameaçado da Terra, entre outros motivos pela perda de hábitat. “Do ponto de vista da biodiversidade, a Espanha é o Bornéu da Europa. Nas grandes espécies a briga está acontecendo, mas a biodiversidade pequena – anfíbios, aves e peixes – está desaparecendo a uma velocidade brutal”, lamenta Del Olmo.

O diretor do WWF na Espanha cita como exemplo os morangos: a água que dava de beber à marisma de Doñana é atualmente usada nos milhares de hectares de cultivo de morangos. Essa área responde por 60% do cultivo da fruta na Espanha, e metade da água usada vem de poços ilegais, que secam o entorno. “O uso brutal da água e do território, o impacto da agricultura para exportar produtos a todo o mundo, deixa os aquíferos secos. Não notamos, mas o impacto é impressionante”, explica Del Olmo. E acrescenta: “Por isso dizemos às grandes redes varejistas: não comprem de quem usa poços ilegais e está destruindo a biodiversidade. Premiem quem faz direito”.

Fonte – Javier Salas, El País de 04 de janeiro de 2017

Livro – Uma Encomenda para um Novo Mundo

“A situação tem como ser revertida, mas o caminho que trilhamos não está correto. Existe um discurso lindo sobre sustentabilidade, mas as ações são insuficientes. A ânsia do protagonista deste romance é a busca de uma mudança colocando o mundo nos trilhos do respeito ao meio ambiente. Esperança e o sonhar com um mundo melhor são a base da história que será narrada neste livro.”

Thomas Waldmann acorda do coma em um futuro muito distante daquele que possui recordações de ter vivido. Descobre um mundo renovado, onde as questões socioambientais são primordiais. Neste novo cenário o Brasil tornou-se o mais admirável país do mundo e as pessoas são educadas e altruístas. Enquanto recupera a memória Thomas desvenda seus vínculos e segredos implicados nessas modificações desconcertantes. Venha se aventurar nessa trajetória de vida de 350 anos, distribuídas em capítulos que alternam momentos do passado e do presente.

Uma Encomenda para um Novo Mundo
Livro vencedor do prêmio nacional línguas & amigos 2016
Livro vencedor do prêmio internacional Wattys 2016 – Categoria: preferida dos funcionários
Autor – Deco Sampaio
Editor – José Flauzino
Fotógrafo – Giordano Aita
2016

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Frutíferas e plantas úteis na vida amazônica

A Região Amazônica apresenta a maior área de remanescentes naturais de florestas tropicais do Planeta. Neste ambiente convivem milhões de espécies de plantas, animais e microorganismos. Dentre as espécies catalogadas estão centenas de frutíferas, com destaque para as contidas no livro FRUTÍFERAS E PLANTAS ÚTEIS NA VIDA AMAZÔNICA, cuja 2ª edição ampliada e revisada, em 2010, foi impressa com apoio do MMA. Nesse livro, apresentam-se informações muito valiosas para a conservação e uso sustentável dessa rica biodiversidade, a qual parte significativa ainda é desconhecida. Além disso, cabe destacar a importância dessas espécies para a segurança alimentar e por constituir-se em um componente essencial para a própria manutenção da diversidade genética das espécies com importância sócio-econômica atual e potencial da região amazônica.

2010. 2° ed. 315p. Editores: Patricia Shanley, Murilo Serra e Gabriel Medina.
Fonte – MMA

O senhor das batatas

Foto: Alonso Molina/Etiqueta Verde

Ao longo dos séculos, os camponeses dos Andes aprenderam a cultivar mais de 3 mil variedades de batatas. Elas são mais gostosas e mais saudáveis e podem nos salvar da fome em climas extremos. Por que então só falamos em batatas fritas?

Julio Hancco é um camponês dos Andes que cultiva 300 variedades de batatas e reconhece cada uma delas pelo nome: a “que faz chorar a nora”, a “cocozinho vermelho de porco”, a “chifre de vaca”, a “gorro velho remendado”, a “sapatilha dura”, a “pata manchada de puma”, a “nariz de lhama negra”, a “ovo de porco”, a “comida para bebê desmamar” e a “feto de cuy” (cuy é um roedor que se come nos países andinos). São nomes escolhidos pelos camponeses para classificar as batatas de acordo com a sua aparência, seu sabor, sua personalidade.

Quase todas as variedades que Julio produz a mais de 4 mil metros de altura, nas suas terras em Cuzco, na parte sudeste do Peru, já têm nome próprio. Mas às vezes ele planta uma nova, ou alguma que perdeu a identidade com o tempo, e então “o Senhor das Batatas” pode nomeá-la. Ele chamou assim a puka Ambrósio – em quíchua, puka significa “vermelho” –, em homenagem a um sobrinho que morreu ao cair de uma ponte. Ambrosio Huahuasonqo era um camponês amável, dócil como um purê de batatas, que seguia o seu tio aonde ele fosse e conquistava as pessoas fazendo piadas. Dizem que o seu sobrenome quíchua definia seu temperamento: Huahuasonqo significa “coração de criança”. Depois da morte, Julio deu um destino ao seu outro nome, grego: Ambrosio significa “imortal”. A batata que agora leva seu nome é alargada, suave, ligeiramente doce, com uma polpa amarelo-clara e um anel vermelho no centro. É uma das favoritas de Julio, um camponês que só fala  quíchua, mas cujo nome, latino, tem entre seus possíveis significados: “de fortes raízes”.

Uma tarde na primavera de 2014, na sua casa, dias depois da semeadura, Julio Hancco levanta sua mão grande e enrugada como a casca de uma árvore:

– Como um filho – diz –, como filho, é a batata.

Na casa de Julio – um quarto de pedra sem janelas com uma mesa velha e um fogão – está tão escuro que não se consegue ver se ele diz isso sorrindo ou com um gesto solene. Sua esposa, sentada sobre um banquinho no chão de terra, revolve uma sopa no fogão. Sobre a mesa da cozinha, um punhado de batatas puka Ambrosio começa a esfriar. São deliciosas, mas a grande maioria dos peruanos nunca chegará a prová-las. Sabemos que a batata nasceu no Peru e que os agricultores dos Andes cultivam mais de 3 mil variedades, mas não sabemos quase nada sobre elas.

Sabemos onde se fabrica um iPhone, quem é o homem mais rico do mundo, de que cor é a superfície de Marte, como se chama o filho de Messi, mas não sabemos quase nada dos alimentos que comemos diariamente. Se é verdade que somos o que comemos, a maioria não sabe o que somos. Para quem vai a qualquer mercado peruano, o maior dilema hoje é escolher entre batatas brancas ou amarelas. Em 2016, no Peru, país que produz a maior variedade de batatas no mundo, se importaram mais de 33 mil toneladas de batatas pré-cozidas: as que são usadas em redes de fast-foods para fazer batatas fritas.

Foto: Alonso Molina/Etiqueta Verde

Guardião

Quando olha o morro nevado em frente à sua casa, Julio Hancco se detém do mesmo jeito que alguns param diante de uma igreja: com uma reverência imperceptível. Julio é um agricultor de quase 65 anos que já foi chamado de protetor do conhecimento, guardião da biodiversidade, produtor-estrela. Foi premiado com a Pimenta de Prata no famoso festival gastronômico Mistura, na capital peruana, Lima, e recebeu pesquisadores da Itália, Japão, França, Bélgica, Rússia, Estados Unidos e produtores de Bolívia e Equador que viajaram até as suas terras na comunidade camponesa Pampacorral para saber como ele consegue produzir tantas variedades de batatas. Vive a 4.200 metros acima do nível do mar, aos pés do monte nevado Sawasiray, em uma paisagem com solos amarelos, colinas áridas e rochas gigantes aonde podem chegar uns pesquisadores europeus, mas não chegam nem os automóveis nem a luz elétrica.

Para chegar até sua casa, é preciso descer na estrada e subir quase um quilômetro a pé por uma ladeira íngreme como uma montanha. Quem viaja para vê-lo desde a cidade anda devagar, ofega, arqueja e se sente mareado pela falta de oxigênio. Lá em cima o sangue corre mais lento e os ventos são mais violentos. No verão, as águas de degelo esfriam tanto que é doloroso lavar o rosto. No inverno, o frio alcança dez graus abaixo de zero, uma temperatura que pode congelar a pele em uma hora.

Para conseguir lenha, Julio tem de percorrer a cavalo cerca de cinco quilômetros até um lugar onde as árvores podem crescer, para daí cortar seus troncos e levá-los à sua casa. Para conseguir gás, tem de descer até a estrada asfaltada e tomar uma Kombi até Lares, o povoado mais próximo, a vinte quilômetros, onde às vezes compra também pão, arroz, verduras e frutas – tudo o que não pode produzir na terra que herdou dos pais. A única coisa que floresce àquela altitude é a batata.

A batata foi o primeiro vegetal cultivado pela Nasa no espaço, por sua capacidade de adaptar-se a distintos ambientes. É o não cereal mais cultivado e mais importante do mundo. É a planta que produz a maior quantidade de alimento por hectare do que qualquer outra. O tesouro-enterrado-dos-Andes que salvou a Europa da fome. O alimento principal das tropas de Napoleão. É a base da tortilha espanhola, dos nhoques italianos, dos knishes judeus, do purê francês, da primitiva vodca russa. O manjar que no século 19 Thomas Jefferson servia frito, cortado em bastões, aos seus convidados na Casa Branca. A raiz da flor roxa que Maria Antonieta usava nos cabelos para passear pelos jardins de Versalhes. O vegetal que tem dedicados a ele três museus na Alemanha, dois na Bélgica, dois no Canadá, dois nos Estados Unidos e um na Dinamarca. O tubérculo que inspirou uma ode de Pablo Neruda – “Universal delícia, não esperava meu canto/ porque és cega surda e enterrada” –, uma canção de James Brown — ♫ “Aqui estou de regresso/ fazendo purê de batatas” ♪ –, duas pinturas de Van Gogh — em uma delas, chamada “Os comedores de batatas”, cinco camponeses as comem ao redor de uma mesa quadrada. A origem de milhares de sementes que se guardam junto a outros milhares de sementes abaixo da terra, em uma montanha no ártico norueguês, para proteger essa riqueza de futuros desastres naturais. O cultivo que Julio Hancco trata como um filho, mas que os seus filhos menores não querem seguir produzindo, para evitar uma vida de sacrifícios em nome da subsistência.

Julio diz que prefere ficar sozinho e que os seus sete filhos vivam na cidade, onde podem conseguir trabalhos mais leves e bem pagos. Se tivesse a idade de Hernán, o segundo, de 29 anos, que agora se faz de tradutor ao seu lado, o Senhor das Batatas diz, brincando, que buscaria uma namorada estrangeira e se mudaria para outro país.

Tradição

Numa madrugada há 15 anos, Julio Hancco acordou Hernán e lhe disse que deveria carregar uma pedra do tamanho de uma bola de futebol desde a sua casa até o porto de Calca, a uma hora e meia de caminhada em direção ao sul. Hernán Hancco tinha então 13 anos e o acompanhava pela primeira vez a vender batatas naquela cidade, o centro comercial mais importante da região. Para chegar a Calca às sete da manhã, tinham de sair às três e caminhar quatro horas, e o “batismo” do menino consistia em carregar aquela pedra enorme até metade do caminho. Era uma prova de resistência e aceitação que os produtores daquela região repetiam com seus filhos. Uma tradição que já não é seguida, explica Hernán Hancco enquanto vende o último saquinho de Sumaj chips — fritas feitas com o tubérculo nativo – em uma feira de produtos orgânicos que ocorre aos domingos em Lima.

O segundo filho de Julio Hancco se mudou para a capital peruana há quase uma década, quando tinha 20 anos, assim que terminou o segundo grau. Chegou a Lima com 400 soles no bolso – cerca de US$ 130 – e a determinação de estudar contabilidade e inglês. Nunca conseguiu porque o trabalho consumia quase todo o seu tempo, mas se tornou uma ajuda fundamental para vender as batatas que a sua família produz na capital. Com Hernán em Lima, seu pai, sua mãe e seu irmão mais velho Alberto evitam a comissão cobrada por intermediários, e eles pagam apenas o transporte das batatas. Assim mesmo, o lucro é mínimo. Mas a situação é pior para os camponeses que não têm quem os ajude.

– Por isso alguns produtores estão deixando de cultivar batatas – diz – e se dedicando ao turismo em vez disso.

Envolver-se em turismo, explica, é se oferecer como burro de carga dos estrangeiros que vão a Cuzco para percorrer o Caminho do Inca. Durante três ou quatro dias de caminhada até Machu Picchu, os camponeses carregam as mochilas e a bagagem dos turistas, que assim podem subir mais comodamente. Podem receber por isso 200 soles, mais 200 de gorjeta. São US$ 130 no total. Por um saco de 12 quilos de batatas nativas, ganham 20 soles; cerca de US$ 6,5.

– E aqui é trabalhar o dia todo, todos os dias – diz.

Foto: Alonso Molina/Etiqueta Verde

Olhos

As “covinhas” das batatas se chamam “olhos” em espanhol. Mas nunca olhamos as batatas nos olhos. As batatas têm “sobrancelhas” em cima dos olhos. Têm umbigo, manchas na pele, corpos de forma redonda, comprimida, oblonga, elíptica, alargada. A batata mais popular no norte de Tenerife, na Espanha, é a “bonita de olhos rosados”. A batata cacho negro, do Chile, tem abundantes olhos profundos e as sobrancelhas esmagadas. A batata Asterix, na Holanda, tem a pele vermelha, a carne amarela e os olhos superficiais.

Os catálogos descrevem as batatas do mundo pelos seus traços como de gente, mas uma vez ela já foi uma espécie selvagem, amarga, intragável. Hoje é a civilizada Solanum tuberosum. Assim como o tomate, a berinjela e as pimentas, pertence à família das solanáceas, chamadas assim porque folhas, talo, frutos e brotos têm solanina, uma substância tóxica para proteger-se de doenças, insetos e outros predadores. Em doses elevadas, a solanina pode matar uma pessoa; mas não há notícias de batatas assassinas.

O ser humano domesticou a batata há mais de 8 mil anos na cordilheira dos Andes, quando a Terra saía da Idade do Gelo e o Homo sapiens andava por aí ensaiando a agricultura, sua nova invenção para conseguir alimentos. Os habitantes do altiplano peruano foram os primeiros a aprender a manipular as batatas para que não fossem tóxicas e torná-las maiores e mais suculentas. A batata devolveu a gentileza conquistando o mundo.

Uma tarde o escritor estadunidense Michael Pollan estava no seu jardim plantando uma batata que havia comprado por catálogo e se perguntou se realmente ele a havia escolhido ou a batata o seduzira para que a semeasse. Pollan, autor que mudou a forma como vemos nossa relação com a comida, acredita que “a invenção da agricultura” pode ser pensada como a maneira que as plantas encontraram para fazer com que nós nos movamos e pensemos por elas. Do ponto de vista das plantas, escreve Pollan no livro A botânica do desejo: a visão do mundo através dos olhos de um planta (ainda sem tradução para o português), o ser humano poderia ser pensado como um instrumento de sua estratégia de sobrevivência, não muito distinto do zangão que é atraído por uma flor e tem a função de disseminar o pólen com os seus genes.

Técnica

Numa manhã do inverno de 2014 nas terras de Julio Hancco, diante de uma pilha de esterco de lhama, é mais justo pensar nos agricultores andinos como sócios da batata do que como seus domesticadores. Às 7h30 de um sábado, Julio, seus filhos mais velhos e seu vizinho Julián Juárez mastigam folhas de coca e tomam aguardente antes de começar a tarefa do dia: levar esterco até uma área semeada com batatas, a quase um quilômetro, para fertilizar a terra.

As lhamas que esperam ao nosso lado já conhecem a rotina. Os homens pegam pás e carregam o fertilizante em sacos que chegam até a cintura de tão altos. Enchem 39 sacos, costuram para que não se abram, amarram cada saco sobre o lombo de uma lhama, levam os animais até a área, desatam os sacos, espalham o esterco, dobram os sacos, recolhem as cordas, enviam as lhamas de volta até a pilha de esterco e voltam ao ponto de partida para repetir o roteiro. Quatro homens, duas mulheres, três cachorros e 40 lhamas conseguem fertilizar dois hectares em seis horas de trabalho. Depois de ver como agricultores semeiam um pedaço de terra durante seis horas, qualquer um sente que deveria se pôr de joelhos toda vez que mastiga uma batata.

A natureza não tem cura

Julio Hancco descende de várias gerações de Hanccos que viveram nesta zona de Cuzco “quase desde o princípio do mundo”. De seus pais herdou as terras, os animais e mais de 60 variedades de batatas. Nos últimos 15 anos, multiplicou a herança e chegou a produzir 300 variedades. Sua decisão de resgatar e cultivar mais variedades foi um exercício de destreza. Como quase todos os camponeses nos Andes, suas terras produtivas são a soma de pedaços irregulares espalhados a distintas alturas. A maestria dos agricultores alto-andinos provém desta dificuldade: em um território governado pelas encostas, cada rincão cultivável recebe sua parcela de sol, umidade e vento.

A terra que é exposta à luz em um lado do morro permanece na sombra do outro lado. Uma rocha gigante impede a passagem de chuva em uma franja cultivável, mas protege outra do vento. Para sobreviver nesse território, os camponeses tiveram de multiplicar suas chances de alimentar-se. Plantaram distintas batatas em cada pedaço de terra, aprenderam com a observação minuciosa de cada planta, provaram e criaram milhares de variedades e se tornaram os reis da riqueza genética em terras hostis. Foi uma forma de conjurar o futuro: mais batatas significava mais possibilidade de assegurar comida ante as pragas e doenças, as geadas, o granizo e as secas. Em vez de tratarem de controlar a natureza, que é o que faz a nossa agricultura industrial, os camponeses dos Andes se adaptaram a ela.

– A natureza não tem cura –, diz Hancco enquanto olha para o nevado Sawasiray e se agacha para recolher do solo um punhado de terra. Acaba de esvaziar o último saco de esterco sobre o solo semeado, numa franja coberta por um musgo verde que se afunda quando apertada. É um pedaço em declive, no meio de uma ladeira, sem nenhuma proteção natural. Julio pode usar suas técnicas de cultivo e pesticidas naturais para as doenças e as pragas, mas não tem maneira de resguardar suas batatas do granizo nem das geadas. Nos últimos anos tem sido pior, diz: o clima se tornou mais caprichoso e imprevisível.

Foto: Alonso Molina/Etiqueta Verde

Estigma

Nos anos 1960, quando Julio Hancco era criança e começava a cultivar batatas junto ao seu pai, o seu vício era o pão: o menino trabalhava os próprios pedaços de terra para juntar dinheiro e poder comprar sacos de pão de vendedores que passavam oferecendo a mercadoria. Um peruano nessa época consumia em média 120 quilos de batata ao ano. Nas décadas seguintes, o consumo decresceu, e a queda se acelerou nos anos 1980, quando os camponeses começaram a migrar para a cidade a fim de escapar das guerrilhas. Nos anos 1990, durante a presidência de Alberto Fujimori, o consumo de batatas havia chegado a um piso histórico: 50 quilos ao ano por pessoa. Essas batatas sumiram, explica a engenheira Celfia Obregón Ramírez, foram substituídas por alimentos como arroz e macarrão.

– Como o macarrão tem mais status e uma coxa de frango é mais status que comer cuy, as pessoas começaram a esconder as suas batatas – diz Celfia, presidente da Associação para o Desenvolvimento Sustentável (Aders) do Peru e criadora do Dia Nacional da Batata.

Diante do arroz branco, do talharim amarelo e do frango pálido, as batatas com as suas peles escuras renovavam o estigma de atraso e pobreza que tiveram durante os séculos, desde que foram descobertas pelos conquistadores e chegaram à Europa no século 16, supostamente na despensa de um barco espanhol. Levaria cerca de 200 anos para que a batata fosse consumida como um alimento habitual em todo o Velho Continente.

Em cada país europeu, ela teve sua história de rechaço e sedução: a batata foi considerada impudica e afrodisíaca, causadora de lepra, alimento de bruxas, sacrílega e comida de selvagens. Mas a Irlanda não duvidou em adotá-la desde o começo: os camponeses daquele país, expulsos pelos ingleses das poucas terras cultiváveis que tinham, morriam de fome tentando extrair alimento de umas terras miseráveis. Quando a batata chegou no final do século 16 – supõe-se que pelas mãos do corsário inglês Walter Raleigh –, os irlandeses descobriram que com um pouco de terra quase inútil podiam produzir alimento para toda a família e seu gado. No começo, a batata salvou a Irlanda da fome. Depois foi acusada de causar a pobreza daquele país: em um século, a população cresceu de 3 milhões para 8 milhões, porque os pais podiam alimentar os filhos com o pouco que tinham.

O escritor estadunidense Charles Mann conta que o economista Adam Smith, um admirador da papa, se impressionava ao ver que os irlandeses tinham uma saúde excepcional embora quase não comessem nada além de batatas. “Hoje sabemos por que”, escreveu Mann em seu livro 1493: uma nova história do mundo depois de Colombo, “a batata é capaz de sustentar a vida melhor que qualquer outro alimento se é o único da dieta. Contém todos os nutrientes básicos, exceto as vitaminas A e D, que podem ser obtidas do leite”. E a dieta dos irlandeses pobres consistia basicamente em batatas e leite.

A batata que hoje se cultiva em mais de 150 países produz uma quantidade de alimento por unidade de superfície maior do que o arroz ou o milho. Uma só batata contém metade de vitamina C de que um adulto necessita por dia. As batatas nativas peruanas alimentam mais do que o dobro de uma batata comum e têm grandes quantidades de ferro e zinco e vitamina B. Mas nós ainda acreditamos no mito falso de que as batatas engordam e não compreendemos por que deveríamos pagar mais por uma batata, mesmo que tenha cor ou forma exótica se uma batata é uma batata.

Mudanças climáticas

As numerosas pesquisas sobre a batata peruana insistem na necessidade de proteger as variedades e técnicas de cultivo por uma razão evidente: foram criadas pelos camponeses durante séculos para assegurar comida nas condições mais extremas do clima.

E é isto que se espera do mundo com as mudanças do clima: fome e condições extremas.

Mas há uma razão mais egoísta para querer cuidar delas: porque são deliciosas. Diferentemente da produção de batatas comerciais em grande escala, os camponeses dos Andes cultivam as suas batatas pensando em comê-las, em alimentar primeiro as suas famílias e vender o resto.

No Peru, um país que converteu a sua gastronomia em motivo de autoestima, mais de 70% do que se come – suas frutas e hortaliças, seus cereais, seus tubérculos e suas leguminosas –, é produzido por pequenos agricultores. O boom da gastronomia peruana que encheu de orgulho os discursos políticos durante a última década é o boom dos ingredientes da gastronomia peruana. Mas o governo transforma este boom em fogos de artifício: no orçamento nacional aprovado em 2015, foram destinados para a agricultura familiar só 2,3% dos fundos, a porcentagem mais baixa desde 2010.

O estudo “O setor das batatas na região andina”, do Centro Internacional da Batata, aponta este paradoxo: os produtores das zonas de maior altitude, aqueles que mais riqueza de variedades possuem, são também os que vivem na maior pobreza.

Foto: Alonso Molina/Etiqueta Verde

Alimento

A verdadeira pátria de um homem não é a infância: é a comida da infância. Um domingo às sete da manhã, antes de começar o dia de trabalho, a esposa de Julio Hancco nos serve o café: arroz com leite, pão com ovo frito, batatas da sua terra, costelas de alpaca e sopa de chuño – umas batatas amargas desidratadas em campo aberto – com um pouco de carne de ovelha. Julio Hancco e seus filhos Hernán e Wilfredo, que devem trabalhar a terra durante todo o dia, repetem a sopa duas vezes. Hancco mostra os pratos, me olha e volta a falar em seu espanhol:

– Carne natural é. Batata natural. Água natural. Tudo natural é.

Julio brinca dizendo que, se fosse mais jovem, iria se mudar para outro país. Mas, se perguntam a sério, ele responde que não: não deixaria os seus animais. Além disso, diz, nas suas terras pelo menos come o que quer. Ali come batatas, porco, lhama, alpaca, cuy, coelho. Já na cidade, tudo é macarrão, arroz, biscoitos.

—Isso não é alimento. Muitos químicos – diz em quíchua, enquanto seu filho traduz.

O Senhor das Batatas esteve duas vezes na Itália. Foi convidado pelo movimento internacional Slow Food, que se opõe à comida industrial e os sabores artificiais e busca recuperar o gosto e a produção tradicional de alimentos. Julio e seus filhos puderam fritar e empacotar centenas de saquinhos com salgadinhos de batatas nativas peruanas para vender durante o festival Salão do Gosto.

Suas técnicas de cultivo são agora reconhecidas como sistemas de produção agroecológicos. Julio Hancco não chama as suas sementes de “baluarte da agrobiodiversidade”, mas toda vez que participa de um evento escuta que o seu trabalho é importante para todos. Nos últimos 15 anos, ele e os produtores da região têm recebido apoio de ONGs para produzir e vender suas batatas, obter água, se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas e criar normas que favoreçam a agricultura familiar.

Julio Hancco colheu reconhecimento, reportagens de jornal que estampam as paredes dos quartos dos seus filhos, muitas visitas de estrangeiros, uma foto com o famoso chef peruano Gastón Acurio, mas não colheu ações reais do governo peruano. Nada mudou muito em suas condições de trabalho, nem na de outros produtores que, como ele, são admirados no mundo todo. Da sua viagem à Itália, o Senhor das Batatas recorda que gostou do salmão e do avião.

Crônica publicada originalmente em espanhol na revista Etiqueta Verde e traduzida por Natalia Viana. A apuração foi possível graças ao apoio da organização Oxfam.

Fonte – Eliezer Budasoff, Agência Pública de 13 de janeiro de 2017

Belo Monte – A sociedade brasileira não tem consciência do seu custo social e ambiental

Foto – Estadão

Entre todas as violações geradas pela construção de Belo Monte nos últimos cinco anos, quando as obras foram iniciadas no Rio Xingu, a maior delas, “a partir da qual várias outras foram desencadeadas, eu diria que é o não reconhecimento da população tradicional”, diz a antropóloga Sônia Magalhães, membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, que coordenou, em conjunto com a professora Manuela Carneiro da Cunha, o relatório “Estudo sobre o deslocamento compulsório de ribeirinhos do rio Xingu provocado pela construção de Belo Monte”, concluído no final do ano passado. Este estudo será publicado pela SBPC nas próximas semanas. “O fato de não haver esse reconhecimento gerou uma cadeia de violações de direitos que até o momento não foi sanada”, diz a pesquisadora.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Sônia explica que a “recomendação fundamental” do relatório produzido pela SBPC para resolver os conflitos gerados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte é a necessidade de reconhecer a condição dos ribeirinhos como tais, o que tem sido violado pelo Plano Básico Ambiental – PBA. “O reconhecimento dessa condição não é da empresa Norte Energia nem do Ibama. Ao contrário, o reconhecimento é do indivíduo e da sociedade da qual ele faz parte, ou seja, dos ribeirinhos. Essa é a recomendação pilar do estudo da SBPC”, frisa.

Sônia lembra que a obra de Belo Monte, desde o início de sua construção, tem sido “marcada pelas condicionantes”, as quais vêm se acumulando ano após ano. “Um bom diagnóstico do que são os problemas de Altamira é o número de ações civis públicas que estão em vigor atualmente. No caso da cidade, entre todas as ações civis, diria que a principal delas diz respeito ao esgotamento sanitário. (…) Segundo o licenciamento previsto, antes de a barragem entrar em operação, deveria ter sido feito um sistema de tratamento de esgoto sanitário, antes de os dejetos serem lançados no rio, mas isso não foi feito. Portanto, a barragem entrou em operação sem que isso tivesse ocorrido, o que gerou um problema extremamente sério na cidade, com repercussões sobre a qualidade da água”. E adverte: “Hoje, em Altamira, há uma situação de emergência pública”.

Sônia Magalhães é graduada e mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, doutora em Antropologia pela Universidade Federal do Pará – UFPA e em Sociologia pela Université Paris 13. Atualmente leciona na UFPA, onde está vinculada ao Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural. Também leciona nos Programas de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas e Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia.

IHU On-Line – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC divulgou recentemente um relatório intitulado “Estudo sobre o deslocamento compulsório de ribeirinhos do rio Xingu provocado pela construção de Belo Monte”, no qual aponta que foram feitas novas violações de direitos dos ribeirinhos expulsos por conta de Belo Monte. Em que consistem essas violações?

Sônia Magalhães – A violação de direitos dos ribeirinhos é muito anterior ao estudo da SBPC, o qual vem constatar, mais uma vez, que existe essa violação. Com base no conhecimento dos pesquisadores que fazem parte do grupo, o estudo aponta uma série de impropriedades do ponto de vista técnico, social e jurídico. Se pudéssemos eleger uma violação – não que seja a única -, a partir da qual várias outras foram desencadeadas, eu diria que é o não reconhecimento da população tradicional. O fato de não haver esse reconhecimento gerou uma cadeia de violações de direitos que até o momento não foi sanada.

Os ribeirinhos, mesmo morando historicamente nessas áreas, não foram reconhecidos como tais. Também não foram levados em conta os aspectos sociológicos, e os ribeirinhos, literalmente, foram expulsos de suas áreas sem nenhum diálogo, sem nenhuma medida que tentasse, de alguma forma, minimizar a violência que é um deslocamento compulsório. Por outro lado, há várias questões técnicas relativas à fauna, à flora e ao ecossistema em geral que repercutem sobre o modo de vida e as relações sociais dos ribeirinhos, porque eles têm uma relação especial com o território.

Então, o estudo aponta um conjunto de recomendações fundamentais para que os ribeirinhos consigam ter condições de reestruturarem o seu modo de vida. A primeira recomendação que aparece como preâmbulo do relatório é o reconhecimento da condição de ribeirinho, o qual é prerrogativa dos próprios ribeirinhos. Ou seja, o reconhecimento dessa condição não é da empresa Norte Energia nem do Ibama. Ao contrário, o reconhecimento é do indivíduo e da sociedade da qual ele faz parte, ou seja, dos ribeirinhos. Essa é a recomendação pilar do estudo da SBPC. A partir daí há recomendações relativas à reterritorialização dos ribeirinhos sumariamente desterritorializados, porque foram expulsos. Eles não tiveram nenhum protocolo de deslocamento.

“Os ribeirinhos, mesmo morando historicamente nessas áreas, não foram reconhecidos como tais”

IHU On-Line – Para quais regiões do Pará eles foram deslocados?

Sônia Magalhães – Eles tiveram que procurar outro lugar qualquer, como as casas dos parentes ou dos amigos. Muitos deles, apesar de serem ribeirinhos, também tinham casas na cidade, porque essa é uma característica das populações tradicionais da Amazônia, mas alguns deles foram, inclusive, deslocados de suas casas da cidade. Antigos pescadores estão se empregando em fazendas como vaqueiros e há uma espécie de diáspora, intensa, que, naquele momento em que fizemos o estudo, era difícil de quantificar. Apesar disso, conseguimos localizar tanto redes de localidade quanto de parentescos e conseguimos identificar aqueles que permaneceram em Altamira e outros que migraram.

IHU On-Line – Uma das conclusões do relatório da SBPC é sobre a maneira como a Norte Energia está conduzindo o processo dos ribeirinhos que saíram das suas localidades. Pode nos falar como tem sido feito esse processo? A Norte Energia tinha algum tipo de responsabilidade em relação aos ribeirinhos após a construção de Belo Monte?

Sônia Magalhães – Não foi feito um acordo entre ribeirinhos e a Norte Energia, mas existe uma legislação que diz respeito ao licenciamento ambiental, a qual tem um instrumento chamado Plano Básico Ambiental – PBA, no qual não está explicitamente colocada a questão dos ribeirinhos pelo simples fato de que eles não foram reconhecidos como tais, ao contrário, eles foram invisibilizados. No entanto, o próprio PBA aponta que todos os deslocados por conta do empreendimento devem ter seus modos de vida recompostos. Desse ponto de vista, o Plano está sendo violado, e os instrumentos do licenciamento não estão sendo cumpridos.

IHU On-Line – Quais são os argumentos utilizados para não se reconhecer os ribeirinhos como tais?

Sônia Magalhães – Os ribeirinhos se autoidentificam, e a população de Altamira sabe quem são os ribeirinhos, vivem na beira do rio e os conhece pelo nome. Alguns ribeirinhos, inclusive, são casados com indígenas, e a sociedade local os reconhece. Além disso, eles existem historicamente, estão presentes na bibliografia sobre a região e toda a sociedade altamirense interage com eles. Mas mesmo assim os ribeirinhos não aparecem no licenciamento ambiental.

“A terceira situação extremamente grave, que envolve os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, é a redução do estoque pesqueiro”

IHU On-Line – É possível contabilizar quantos ribeirinhos já foram deslocados?

Sônia Magalhães – Aproximadamente 800 famílias. Há levantamentos feitos pela Norte Energia, mas não posso comentá-los porque não tenho conhecimento desse material. Nós o solicitamos, mas não conseguimos acessá-lo.

IHU On-Line – Qual é a situação em Altamira desde que Belo Monte recebeu a licença de operação?

Sônia Magalhães – O licenciamento de Belo Monte é marcado pelas condicionantes, as quais vêm se acumulando desde a licença prévia, a licença de instalação e depois a de operação. Essas condicionantes dizem respeito a várias áreas, ao próprio deslocamento urbano, às impropriedades relativas às áreas que foram deslocadas e foram inundadas em razão do comportamento do lençol freático, até relações relativas à saúde. Um bom diagnóstico do que são os problemas de Altamira é o número de ações civis públicas que estão em vigor atualmente. Entre todas as ações civis relativas à cidade de Altamira, diria que a principal delas diz respeito ao esgotamento sanitário. Altamira, como várias cidades do Brasil e da Amazônia, não tinha tratamento de esgoto sanitário e, portanto, todo o esgoto era lançado diretamente no rio. Isso por si já é algo problemático, mas era parcialmente aceitável porque o Rio Xingu tem uns períodos de vazão muito extremos, acima de 20 mil metros cúbicos por segundo, além de ter vazões médias bastante altas, o que garantia a circulação da água do rio e, por consequência, gerava uma espécie de “tratamento natural” do esgoto, porque o rio levava os dejetos da cidade de Altamira.

Impactos

Acontece que a barragem transformou toda essa área do rio onde o esgoto sanitário de toda a cidade é jogado até hoje, de tal modo que a água passou a ficar parada em frente à cidade de Altamira, sem nenhuma renovação. Portanto, teve-se, subitamente, em um rápido espaço de tempo, um acúmulo de resíduos e dejetos, que aumentou rápida e acentuadamente a poluição da água, reduzindo a sua qualidade e oxigenação. Essas são consequências observáveis em todos os reservatórios, mas no caso de Altamira a situação se agravou porque gerou também um esgotamento sanitário.

“Os impactos de Belo Monte são irreversíveis e, até agora, incontornáveis”

Segundo o licenciamento previsto, antes de a barragem entrar em operação, deveria ter sido feito um sistema de tratamento de esgoto sanitário, antes de os dejetos serem lançados no rio, mas isso não foi feito. Portanto, a barragem entrou em operação sem que isso tivesse ocorrido, o que gerou um problema extremamente sério na cidade, com repercussões sobre a qualidade da água e sobre a saúde de toda a população.

Redução da vazão do Rio Xingu

A segunda situação extremamente grave, que não ocorre no município de Altamira, mas no município de Vitória do Xingu, diz respeito à outra parte do rio que foi represada: como o rio, além de ser represado, foi desviado perenemente, houve uma redução de vazão num trecho de 100 quilômetros do rio. Em geral, a vazão do rio tem uma variação que vai ao máximo, algo em torno de 28 a 30 mil metros cúbicos por segundo. Como essa vazão foi reduzida à vazão mínima já registrada historicamente, todo esse trecho abaixo da barragem de Pimental teve sua vazão reduzida. A população que mora nesse trecho em que houve a redução da vazão, por conta disso, passou a enfrentar uma situação de alteração brusca em seu território, ou seja, essa é outra forma de desastre sobre o território. Essa população ribeirinha não tem nenhuma previsão de como serão minimizados os efeitos que estão acontecendo e tampouco tem alternativas. Isso inclui tanto a população ribeirinha, como outra fração importante de população não ribeirinha e que também mora abaixo da barragem de Pimental, no trecho de vazão reduzida.

Redução da pesca

A terceira situação extremamente grave, que envolve os municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio, é a redução do estoque pesqueiro. Nessa região existe uma população muito grande de pescadores, e a pesca, além de ser uma importante fonte comercial de geração de renda, é, sobretudo, a principal fonte de segurança alimentar. Portanto, hoje existe uma população de pescadores sem peixe, e uma área de cerca de 250 quilômetros sem peixes. Essa situação é consequência não apenas da inundação, mas da redução da vazão, que também repercute sobre os berçários de peixes, sobre área de piracema e áreas de alimentação dos peixes.

Essa situação dos pescadores também tem um efeito em cadeia: repercute sobre a situação das famílias e, como consequência, sobre a situação do próprio comércio, da circulação de mercadorias de modo geral, porque esses pescadores estão sem a sua atividade. Tanto os ribeirinhos como os pescadores necessitam, com urgência, um apoio de transição – um apoio financeiro -, pois eles não têm onde morar, não têm como se alimentar e estão em uma situação emergencial. Hoje, em Altamira, há uma situação de emergência pública.

“A sociedade brasileira não tem consciência do que significa o custo social e ambiental de uma barragem”

IHU On-Line – Vislumbra possibilidades de reverter essa situação de impacto tanto para ribeirinhos quanto para a população em geral depois da operação de Belo Monte?

Sônia Magalhães – Os impactos de Belo Monte são irreversíveis e, até agora, incontornáveis. Além de serem extremamente trágicos – porque considero que um desastre ambiental é uma tragédia –, eles não recebem a atenção que deveriam receber. Há grandes questões que devem ser levadas em consideração. A primeira delas é que a sociedade – nós brasileiros – deve levar em consideração o custo social e ambiental de uma grande barragem, seja Belo Monte ou outra qualquer. Creio que a sociedade brasileira não tem consciência do que significa o custo social e ambiental de uma barragem. Quando digo que não tem consciência, quero dizer também que as perdas – sociais, ambientais, humanas – decorrentes de uma barragem são irrecuperáveis, são uma tragédia.

Uma metáfora que talvez possa fazer entender a situação é a de uma grande enchente: ela destrói tudo. É evidente que as pessoas buscam se recompor, mas é necessário muito apoio para que elas se recomponham e muitas delas jamais vão se recompor. Logo, é uma tragédia que não tem aparato técnico que a controle, porque a dimensão das perdas não é controlada tecnicamente. Esse é o primeiro ponto.

O segundo aspecto é que, mesmo sabendo disso, poderiam ser tomadas algumas medidas que fizessem a tragédia suportável, pois é possível oferecer ao ambiente e às populações humanas meios para lidar com ela e, no caso de Belo Monte, isso não existe. Posso afirmar que não conheço nenhum exemplo de barragem em que essas condições tenham sido oferecidas. As mínimas condições que foram obtidas foram resultado de muita luta e resistência em um conflito onde há uma assimetria de poder inimaginável, isto é, uma assimetria que talvez não vejamos em outras situações de conflitos, como, por exemplo, no caso que estamos traçando, que é a questão da invisibilização de uma população inteira, ou seja, de dizer que ela não existe, de não reconhecê-la.

Não acredito que Belo Monte venha, em algum momento, a recuperar ou restaurar aquilo que foi perdido pelas populações ribeirinhas. Não estou nem me referindo às questões materiais, mas culturais e simbólicas: essa é uma perda que não tem reposição e nós precisamos ter consciência disso: de que estamos impondo a uma parte da nossa sociedade uma perda que não tem volta.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Sônia Magalhães – O esforço que a SBPC fez foi interessante e pode contribuir muito para se refletir sobre os efeitos das políticas públicas no Brasil, porque as grandes barragens são um caso-limite, mas há outros. A SBPC fez um esforço de mostrar para a sociedade esse caso-limite, ou seja, qual é o significado da construção de uma barragem e de dar uma contribuição a essa população, de dar visibilidade a essa população e à violação dos seus direitos, e de contribuir com a nossa competência, que é a arma de que dispomos nesse momento, que é a competência de analisar e apontar o que está acontecendo e indicar algumas soluções, apontar encaminhamentos para soluções possíveis para que as populações sobrevivam melhor a essa tragédia.

“Nós precisamos ter consciência disso: de que estamos impondo a uma parte da nossa sociedade uma perda que não tem volta”

Tenho a esperança de que estudos como esse revelem a dimensão dessa tragédia, ao mesmo tempo que contribuam para esse momento emergencial, que seja uma demonstração para situações futuras, não do que deve ser feito, mas exatamente do que não deve ser feito. Eu diria que o estudo da SBPC é uma espécie de “não às hidrelétricas”.

Fonte – Patricia Fachin, IHU de 09 de janeiro de 2017

Curitiba pode ter multa de até R$ 980 para quem jogar lixo na rua

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O curitibano que jogar no lixo na rua pode passar a ser multado. O valor previsto em um projeto de lei na Câmara Municipal é de até R$ 980.

O projeto, de autoria do vereador Felipe Braga Cortes (PSD), será reapresentado na Câmara neste ano. A proposta estava disponível para votação em plenário desde outubro de 2013. No entanto, como não foi votada até dezembro do ano passado, a iniciativa acabou sendo arquivada com o fim da legislatura em 2016.

Pela proposta, guardas municipais e funcionários da limpeza pública que flagrarem pessoas jogando lixo em locais inadequados devem fazer uma advertência. O vereador explica que, em caso de desrespeito, o agente público deve pedir a identificação do infrator. “A ideia é que a Guarda Municipal, que tem a possibilidade legal de fazer isso, assim como ela faz com a pichação, possa multar aquele cidadão que joga o lixo em parques, praças, logradouros, ruas, enfim. A gente teve essa ideia quando ela surgiu no estado do Rio de Janeiro, já faz três anos, e a gente trouxe para Curitiba. Se não é uma solução total, ela traz uma conscientização maior”, explica.

A proposta prevê que a multa varie de acordo com o tamanho do objeto descartado. Para volumes pequenos, com tamanho até uma lata de refrigerante, seriam cobrados R$ 157; para peças maiores, mas com menos de um metro cúbico, o valor seria de R$ 392; e para itens acima de um metro cúbico, o infrator teria de pagar R$ 980.

De acordo com o autor do projeto, nos primeiros meses, a ideia é fazer com que o cidadão seja informado sobre a lei, para depois iniciar a cobrança de forma integral. “A ideia do projeto não é criar uma indústria da multa, mas é que, nos primeiros meses, se faça não a cobrança, mas a educação. Para as pessoas saberem que, a partir de agora, tem fiscalização, não pode jogar lixo na rua”, explica. “A partir disso, com comunicação, com mídia, fazendo divulgação disso tudo, que se multe quem jogar lixo na rua”, completa.

As sessões na Câmara Municipal voltam a ser realizadas em fevereiro e, com isso, o parlamentar pretende reapresentar o projeto de lei já com as alterações sugeridas no primeiro texto. Felipe ainda pretende realizar uma audiência pública para discutir a possibilidade de implantação da proposta.

Se a iniciativa for aprovada, o período de adaptação para a nova lei será de seis meses entre a publicação e o início de vigência.

Fonte – Paraná Portal de 17 de janeiro de 2017

Projeto de lei do senado proíbe sacolas plásticas exceto sacolas oxibiodegradáveis

Proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas que em sua composição química tenham como base o polietileno, o propileno e o polipropileno.

A proibição não se estende aos plásticos oxibiodegradáveis.

O projeto de lei preserva os empregos e o funcionamento da indústria plástica de sacolas e ao mesmo tempo protege o meio ambiente com o uso de sacolas plásticas que continuam a ser recicláveis e ao mesmo tempo são biodegradáveis.

Um projeto de lei com tamanha importância na preservação do planeta deve ser regulamentado para sacolas oxibiodegradáveis legítimas, que são aquelas produzidas com aditivos certificados pela ABNT em conformidade com a norma PE-308.01 acreditada pelo INMETRO.

Projeto de lei do Senado nº 322, de 2011

Fonte – Portal do Senado Federal

Boletim do Instituto IDEAIS de 18 de janeiro de 2017

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Brasil perde florestas para a soja, mostra IBGE

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Mapa da Cobertura e Uso da Terra do Brasil mostra que o país aumentou em 40% área agrícola entre 2000 e 2014; e perdeu 10% de florestas

Menos 10% de florestas. Quarenta por cento a mais de áreas agrícolas. Silvicultura, eucalipto à frente? Aumento territorial de 56%. A vegetação campestre diminuiu 14%. As pastagens (divididas entre as naturais e com manejo) se mantêm no patamar de 260 milhões de hectares – quase cinco vezes mais que as áreas agrícolas. Os dados – relativos ao período entre 2000 e 2014 – são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações constam do novo Mapa da Cobertura e Uso da Terra do Brasil, divulgado no fim de dezembro. O Brasil de Fato concluiu que o agronegócio “dita o ritmo das mudanças” e fez uma tabela ilustrativa a respeito:

Compilação: Brasil de FatoCompilação: Brasil de Fato

Destruição está mais veloz

O período entre 2012 e 2014 registrou um aumento do ritmo de alterações, informa o IBGE. Nada menos que 4,6% do território brasileiro sofreu algum tipo de alteração nesse intervalo. No período anterior, entre 2010 e 2012, esse índice foi de 3,5%.

O instituto define como “pastagem natural” uma vasta área do território brasileiro – de 160 milhões de hectares. Para se ter uma ideia, mesmo com o aumento das áreas agrícolas, elas saltaram agora para 56 milhões de hectares. Outros 100 milhões de hectares são destinados a “pastagens com manejo”.

Exatamente essas áreas de pastagens naturais, nos biomas cerrado, caatinga e pampa, foram as que mais perderam espaço para as áreas agrícolas e para as pastagens com manejo – ou seja, para a agricultura e pecuária extensivas, capitaneadas pelo agronegócio.

Menos Amazônia, mais soja

A fronteira com o Uruguai assiste a uma troca do pampa por plantações de soja e milho. O sul do Mato Grosso do Sul substitui pastagens por grãos e pela cana de açúcar. O leste do Mato Grosso vê o avanço da indústria da celulose. “O bioma Cerrado e as bordas do bioma Amazônia continuam sendo as áreas mais dinâmicas do Brasil”, diz o estudo do IBGE.

Atente-se para o eufemismo no conceito de “dinamismo”, que, na prática, significa a destruição de florestas. “Ao norte do Mato Grosso, no contato entre os biomas Amazônia e Cerrado, prossegue o avanço da fronteira agrícola em direção aos ambientes florestais amazônicos, predominando o plantio de grãos como soja e milho”, informa o instituto.

As pastagens com manejo – ou seja, a pecuária extensiva – avançam no leste da Amazônia, na divisa entre Pará e Tocantins, “em direção ao oeste, contornando terras indígenas e áreas de proteção ambiental como a Floresta Nacional de Carajás”.  “Na porção nordeste do Pará”, continua o IBGE, “próximo à divisa com Maranhão, antigas pastagens têm dado lugar ao cultivo de soja e a extensas plantações de dendezeiros”, utilizados para a produção de biodiesel.

Fonte – Alceu Luís Castilho, De Olho nos Ruralistas de 06 de janeiro de 2017

Por que Brasil parou de divulgar ‘lista suja’ de trabalho escravo tida como modelo no mundo?

Resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em confecçãoSuspensão da lista abriu espaço para que empresários e produtores que usam trabalho escravo fiquem fora do radar da sociedade, diz especialista

Apesar de ser reconhecido internacionalmente por seus esforços de combate à chamada escravidão moderna, o governo brasileiro está há dois anos sem divulgar a lista do trabalho escravo – uma relação dos empregadores flagrados e multados por usar trabalho em regime análogo ao escravo no país.

A lista foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski em 22 de dezembro de 2014, em meio ao recesso de fim de ano da corte, mas teve sua suspensão revogada pela ministra Cármem Lúcia em maio de 2016.

Até agora, no entanto, o Ministério do Trabalho não voltou a publicá-la.

Cansado de esperar, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na semana passada com uma ação judicial pedindo a publicação imediata da lista. Uma liminar da Justiça do Trabalho agora obriga o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, a divulgar os nomes, de acordo com a nova portaria, até 30 dias depois de ser notificado.

“Desde maio há uma omissão deliberada por parte do governo. Não há nenhuma razão para não publicação da ‘lista suja'”, disse à BBC Brasil Tiago Cavalcanti, coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, órgão ligado ao MPT.

“Estamos tentamos contato com o Ministério pedindo isso desde agosto. Eles propuseram a criação de um grupo de trabalho para repensar a lista, mas só criaram agora, depois da nossa ação. Chegamos à conclusão de que eram respostas evasivas e com cunho procrastinatório.”

Ao mesmo tempo em que o MPT entrava com uma ação judicial pela publicação da lista, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a indenizar um grupo de 128 trabalhadores rurais submetidos a condições de escravidão no Pará.

Em seu primeiro caso sobre escravidão moderna, o tribunal internacional determinou que o governo foi conivente com o trabalho escravo na fazenda de criação de gado Brasil Verde e deverá pagar cerca de US$ 5 milhões aos trabalhadores.

Política de Estado

A lista, que começou a ser publicada em 2003, é considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil – e, segundo especialistas e instituições que combatem o problema no mundo (como a Organização Internacional do Trabalho), um modelo a ser seguido por outros países.

A partir dela, empresas e bancos públicos podem negar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que usam trabalho análogo ao escravo.

A chamada escravidão moderna atinge mais de 45,8 milhões de pessoas no mundo, segundo a edição mais recente do Índice Global de Escravidão, publicada pela Fundação Walk Free, da Austrália, divulgada em junho de 2016.

No Brasil, a Walk Free estima que sejam 161,1 mil os trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em 2014, eram 155,3 mil.

“Divulgar este cadastro é uma política de Estado, e não de governo. As políticas de combate ao trabalho escravo começaram no governo FHC e (foram) continuadas nos governos Lula e Dilma. Ela não depende de contornos ideológicos e partidários. Se esta for uma decisão com cunhos ideológicos, não pode prevalecer”, afirmou Cavalcanti.

Procurado pela BBC Brasil, o Ministério do Trabalho não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.

Novas regras

O ministro Lewandowski decidiu pela suspensão da lista respondendo a uma ação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), organização que reúne algumas das principais empreiteiras do país.

Entre as construtoras que fazem parte da associação estão Andrade Gutierrez, Moura Dubeux e Odebrecht, denunciada pelo Ministério Público do Trabalho por uso de trabalho escravo após reportagem da BBC Brasil.

A Abrainc questionava a exposição das empresas condenadas e dizia que a portaria do Ministério do Trabalho não deixava espaço suficiente para a defesa dos empregadores.

Desde então, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do ministério, vem tentando reativar a publicação. Em março de 2015, uma nova portaria tentava “driblar” a decisão do STF, baseando-se na Lei de Acesso à Informação para divulgar os nomes.

Mesmo assim, a ministra Cármem Lúcia, que estava encarregada da decisão final sobre o tema, considerou que a liminar de Lewandowski continuava a impedir a divulgação.

Em maio, pouco antes de deixar o governo, a presidente Dilma Rousseff assinou uma nova portaria sobre a lista, determinando que o documento passaria a ter duas relações diferentes de empregadores, que seriam publicadas de uma só vez.

Condições de habitação de trabalhadores em obra de condomínio em Jacarepaguá, no RioProjetos de lei na Câmara e no Senado tentam retirar “jornada exaustiva” e “condições degradantes” da definição de trabalho escravo

“É como se fossem duas listas em uma”, explica Tiago Cavalcanti. De um lado estarão empregadores que foram condenados e admitiram o erro, comprometendo-se a corrigir sua cadeia produtiva. De outra, os que não o fizeram.

“Quando a empresa é autuada pelo flagrante de trabalho escravo, começa um processo, a empresa recorre e esse processo é julgado pelos ministérios do Trabalho e da Justiça. Quando há uma decisão e a empresa é condenada, o nome dela vai para a lista”, diz o procurador.

“Mas, se durante esse processo, o empregador assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e fizer acordos no âmbito da Justiça do Trabalho, o nome dele vai para outra lista, porque se ele comprometeu perante a justiça a corrigir os problemas.”

Após a nova resolução, a ministra do STF determinou a perda de objeto da ação da Abrainc, afirmando que os problemas apontados pelo órgão haviam sido resolvidos com as novas normas.

Pressão

Para especialistas entrevistados pela BBC Brasil, a pressão da bancada ruralista e de congressistas ligados ao empresariado pode ser um dos fatores que explicaria o atraso da lista.

Segundo o Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo ao escravo é caracterizado por quatro elementos, que podem ser comprovados juntos ou isoladamente: condições degradantes de trabalho, que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador; jornada exaustiva, em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga; trabalho forçado, em que a pessoa é mantida no serviço através de fraudes, isolamento geográfico ou ameaça e violência e servidão por dívida, em que a pessoa é forçada ilegalmente a contrair uma dívida e trabalhar para pagá-la.

Mas pelo menos três projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, querem retirar os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” desta definição.

Um deles, PL 3842/2012, foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural em abril e aguarda votação no plenário da Câmara.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), autor do projeto, defende que as duas expressões são “muito amplas”.

“O fiscal pode dizer que tomar água num copo que não seja descartável, como já têm casos, pode ser considerado trabalho degradante e, consequentemente, trabalho escravo. Esse tipo de abuso é que nós não podemos permitir”, afirmou à Agência Câmara.

Em abril, a ONU manifestou preocupação com a revisão da legislação brasileira sobre a escravidão moderna e recomendou a rejeição das propostas, além da reativação da lista dos empregadores condenados.

Resgate de trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão no ParáEm decisão inédita, Brasil foi condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos a indenizar trabalhadores em condições de escravidão

“Temos consciência de que temos um Congresso que quer rever o conceito de trabalho análogo à escravidão para retroceder e tirar direitos. Só a pressão da sociedade pode impedir isso”, disse à BBC Brasil Caio Magri, presidente do Instituto Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Inpacto).

No entanto, Magri – que trabalha com o monitoramento do compromisso das empresas com cadeias produtivas livres dessa prática – defende que a lista ainda precisa de aprimoramentos.

“O correto é ter duas listas separadas, não uma lista única com duas partes. E a relação das empresas que estão fazendo esforços para corrigir seus erros deve ter todas as informações, links para os acordos que elas assinaram, etc. A portaria nova é avançada frente à outra, mas pode melhorar.”

Fora do radar

Em março de 2015, Mércia Silva, secretária executiva do Inpacto, disse à reportagem que a suspensão da lista abriu espaço, na prática, para que fazendeiros e empresários driblassem as sanções do mercado e saíssem do radar da sociedade civil.

“Sabemos que algumas empresas e fazendeiros que estavam na lista suja já bateram na porta de empresas compradoras de seus produtos quando saiu a liminar (de Lewandowski), dizendo: ‘a lista está suspensa, agora você pode comprar de mim'”, afirmou.

Caio Magri diz que os esforços do instituto e da ONG Repórter Brasil para continuar a divulgação da lista tem tentado evitar que isso ocorra.

“Só não tivemos maiores prejuízos do ponto de vista do compromisso das empresas que utilizam a lista suja como referência porque nós temos publicado uma relação obtida através da Lei de Acesso à Informação, mas não é o ideal”, afirmou.

“Se já temos uma portaria nova em vigor, a lista deveria estar sendo publicada. Colocar essa portaria em cima do muro e omitir informações é um retrocesso de parte do Ministério do Trabalho”, afirma.

Fonte – Camilla Costa, BBC Brasil de 22 de dezembro de 2016

Proteger rios e nascentes custa pouco

O Reservatório de Longwu ajuda os agricultores a fazer a transição para os métodos de cultivo orgânico do bambu, o que reduz o escoamento de fertilizantes até os mananciais. Foto © Haijiang Zhang / TNC

Estudo global da TNC, com dados de 4 mil municípios, mostra que em metade deles a conservação das fontes de água usadas no abastecimento custa até dois dólares por pessoa e ainda melhora a vida nas cidades.

Um dos mais relevantes desafios da humanidade, à medida que a população global continua a crescer, é garantir água limpa para todos, por isso, mais do que nunca, é fundamental protegermos as terras que circundam nossos mananciais e bacias hidrográficas. Atenta a isso, a The Nature Conservancy, maior organização ambiental do mundo, lança hoje um levantamento sobre as fontes de água que abastecem mais de 4 mil grandes e médias cidades de todo o planeta. O estudo “Para além do manancial: benefícios ambientais, econômicos e sociais da proteção das fontes de água” mostra como soluções baseadas na natureza, a exemplo do reflorestamento e das boas práticas de manejo agrícola, podem ganhar escala, de modo a fazer uma diferença significativa para o desenvolvimento sustentável, melhorando as vidas de bilhões de pessoas.

Um dos principais fatores de risco à disponibilidade de água nas médias e grandes cidades é a erosão de rios e nascentes. O levantamento da TNC aponta que 80% das cidades analisadas podem reduzir significativamente a presença de sedimentos e nutrientes nas fontes de água usadas em seu abastecimento, se protegerem as florestas ao redor dessas fontes, fizerem o reflorestamento de áreas estratégicas e estimularem boas práticas agrícolas. A vegetação em áreas de mananciais é imprescindível para que a população tenha água porque as árvores ajudam as gotas de chuva a se infiltrar no solo, o que forma nascentes e rios, e evitam, com suas raízes, que a terra seja carregada para os corpos d’água.

“Proteger as terras ao redor dos mananciais é fundamental para garantir o fornecimento de água no longo prazo”, diz Giulio Boccaletti, diretor executivo global do programa de Águas da The Nature Conservancy. “Infelizmente, 40% das áreas de mananciais, no mundo, mostram níveis moderados ou altos de degradação. Os impactos disso sobre a segurança hídrica podem ser graves”. No caso dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, esse índice de degradação é superior a 70%.

Além de ajudar a garantir a disponibilidade de água nos reservatórios, as soluções baseadas na natureza propostas pelo estudo geram uma série de importantes benefícios. O reflorestamento e a conservação das florestas já existentes, por exemplo, proporcionam a captura de gases que causam o aquecimento global e reduzem os impactos das mudanças climáticas (incluindo secas, enchentes, incêndios e erosão), que afetam de forma desproporcional as comunidades mais pobres. Já as boas práticas agrícolas permitem a preservação da diversidade de animais e vegetais e tornam as comunidades mais saudáveis.

“Atribuindo um valor a esses benefícios indiretos, podemos mobilizar meios inovadores e de melhor custo-benefício, necessários para financiar a proteção dos habitats e as atividades de manejo da terra”, afirma Andrea Erickson-Quiroz, diretora executiva de segurança hídrica da The Nature Conservancy.

O relatório estima que, para elevar em 10% a redução dos sedimentos e nutrientes em 90% das bacias de mananciais, seria necessário aumentar os gastos anuais com os programas de financiamento de serviços ambientais de US$ 42 bilhões para US$ 48 bilhões. Esse patamar de financiamento representa cerca de 7% a 8% dos gastos com a água em todo o mundo, e equivale ao que cidades como Nova York gastam na proteção das bacias que abastecem seus moradores. Com esse nível de investimento, seria possível aumentar a segurança hídrica de pelo menos 1,4 bilhão de pessoas, se ele se concentrar em bacias cuja redução de sedimentos e nutrientes é mais econômica. No caso de metade das cidades analisadas, proteger as águas dos mananciais poderia custar apenas dois dólares ou menos por pessoa, anualmente.

O relatório também destaca a importância dos mecanismos conhecidos como Fundos de Água*, que permitem aos usuários de água que vivem ao longo de uma bacia hidrográfica financiar a preservação e a restauração das terras no começo dessa bacia. Esse é um mecanismo bem-sucedido para assegurar uma melhor qualidade da água e, em alguns casos, uma vazão mais confiável. O relatório ainda estima que uma em cada seis cidades (o que corresponderia a aproximadamente 690 cidades, prestando serviço a mais de 433 milhões de habitantes em todo o mundo) tem potencial de recuperar integralmente os custos das medidas de preservação somente com a economia que teriam com o tratamento da água. Outras cidades podem extrair valor adicional dos benefícios indiretos, obtendo, no total, um valor acumulado que proporciona um retorno positivo sobre o investimento.

Exemplos globais de atividades de proteção das águas dos mananciais

Para que os bons exemplos já existentes ganhem escala, mais do que superar os desafios dos custos desse investimento, é necessário que a sociedade se comprometa com o futuro dos recursos hídricos, o que inclui governos nacionais e locais, empresas, organizações civis e a própria população. As companhais de abastecimento e os gestores da água nos governos também têm o papel crucial de propor ações ambientais que tragam ganhos econômicos e sociais.

Monterrey, México tem experimentado inundações e secas nos últimos anos. A cidade está investindo em reflorestamento e muitas outras atividades destinadas a melhorar as terras dentro da bacia hidrográfica. Através deste trabalho, a capacidade da bacia hidrográfica de absorver a água disponível poderia aumentar em 20%. Foto © Alejandro Lopez-Serrano / TNC

“As nossas aspirações de criar um mundo melhor exigem uma atuação coletiva”, diz Erickson-Quiroz. “Não podemos nos permitir trabalhar em grupos com motivação, jurisdição ou recursos financeiros isolados. As cidades podem tomar a dianteira, mas não sozinhas. Todos nós temos um papel a desempenhar”.

No Brasil, um exemplo de ação conjunta pela proteção dos mananciais é a Coalizão Cidades pela Água, uma iniciativa da TNC em parceria com o setor privado, lançada em novembro de 2015, com objetivo de ampliar a segurança hídrica de 12 regiões metropolitanas brasileiras, até 202. Por meio de ações de conservação de nascentes e rios em áreas críticas para a produção de água, a iniciativa ajudará a garantir disponibilidade de água para 42 milhões de pessoas nessas cidades, trará benefícios para 46 mil famílias em áreas urbanas e rurais no começo das 21 bacias hidrográficas onde o projeto atua e recuperará ou protegerá cerca de 460 mil hectares de florestas.

“Esse estudo amplia as evidências de que as soluções baseadas na natureza aumentam a segurança hídrica nas cidades. Essas iniciativas não podem mais ser apenas uma alternativa, elas devem estar no centro das decisões dos gestores públicos e privados para a gestão da água”, afirma Samuel Barrêto, gerente de Água da TNC no Brasil.

O relatório foi elaborado em parceria com o Projeto Natural Capital, a Forest Trends, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Parceria de Fundos de Água da América Latina.

Fonte – Envolverde de 12 de janeiro de 2017

E aí, SANEPAR? Finalmente vai agir para proteger o ganha pão da empresa? Não, né, afinal nunca agiu para plantar mata ciliar nos rios onde coleta água e não é agora que vai começar. Desde 2004, quando iniciamos o projeto da FUNVERDE recuperação de matas ciliares, cobramos a SANEPAR em todas as ocasiões possíveis uma atitude responsável desta empresa em proteger os rios, simplesmente plantando mata ciliar desde a nascente até o fim do rio, mas…