Ibama suspende audiência de termelétrica no Vale após protesto

O Ibama alegou falta de condições devido à manifestação de populares e suspendeu a audiência pública da termelétrica em Caçapava, marcada para a noite desta terça-feira (2/07/2024).

O encerramento foi confirmado por Edmilson Maturana, coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Ibama, às 19h27, devido à “falta de condições do cumprimento da decisão judicial”.

A audiência pública seria realizada mesmo sem o licenciamento ambiental por determinação do Tribunal Regional Federal, explicou Maturana.

Ele ressaltou que a empresa Natural Energia tem um prazo para apresentar estudos e informações que foram solicitados pelo Ibama no processo e há prazo para que isso seja enviado, podendo ser estendido.

Ele frisou que o órgão estava apenas cumprindo uma decisão judicial.

Além da audiência pública desta terça-feira, uma nova reunião está marcada para quinta-feira (4), em São José dos Campos, porém a realização do encontro será decidida pela Procuradoria Geral do Ibama.

Um comunicado a respeito desta audiência pública deve ser divulgado no site do instituto ao longo desta quarta-feira (3).

A construção da termelétrica em Caçapava seria uma obra para 2028 e 2029 e atenderia a demanda de energia de 1,5 milhão de consumidores no Brasil.

Seria a maior usina termelétrica da América Latina.

Os ambientalistas da região e moradores de Caçapava, na sua maioria, são contra a construção, devido aos impactos ambientais.

Em nota, a Natural Energia, empresa responsável pela termelétrica, informou que a audiência pública é parte integrante do rito de licenciamento e fundamental para a apresentação do projeto da UTE (Usina Termelétrica São Paulo) à sociedade e que “está pronta para apresentar o projeto e tirar todas as dúvidas, o que não foi possível hoje”.

A companhia disse também que respeita a decisão do Ibama de suspender a audiência pública e segue à disposição para fazer a apresentação do projeto.

Repercussão

Anton Schwyter, gerente de Energia, Clima e Geociências do Instituto Arayara, disse que a manifestação da população contra a instalação de uma usina termelétrica deste porte, utilizando combustíveis fósseis, é um reflexo das preocupações com as mudanças climáticas.

“A construção de uma usina desse tamanho afetaria profundamente o clima, não só de Caçapava, mas de toda a região do Vale do Paraíba, do estado e até do país”.

Schwyter afirmou que a instalação da usina “esgotaria recursos hídricos, necessários para o resfriamento dos equipamentos, afetando a agricultura e o abastecimento de água para os moradores”.

“Além disso, a emissão de gases poluentes afetaria toda a região e até São Paulo. Existem alternativas para a produção de energia utilizando fontes renováveis, que não causariam tantos impactos negativos”, completou.

Raquel Henrique, geógrafa e doutora em planejamento urbano e regional, coordenadora da ONG Eco Vital, disse que a audiência pública “é essencial”.

“Queremos a apresentação de estudos ambientais completos e válidos. A suspensão dos estudos técnicos pelo Ibama, em 30 de abril, coloca em risco a saúde coletiva e o meio ambiente. As mudanças climáticas estão evidentes, como vimos recentemente no Rio Grande do Sul. Um empreendimento deste porte sobrecarregaria ainda mais as condições do Vale do Paraíba, somando-se aos emissores já existentes”, afirmou.

Segundo ela, a usina é o maior empreendimento de termelétricas da América Latina e vai queimar “entre 6 a 8 milhões de metros cúbicos de gás metano por dia, emitindo poluentes equivalentes a 6 milhões de carros”.

“Esses poluentes causam chuva ácida, problemas neurológicos e respiratórios, entre outros.

Caçapava já tem um histórico negativo com a instalação da empresa Faé nos anos 80, que prometeu desenvolvimento, mas deixou um legado de problemas de saúde.”