Lei das sacolas plásticas aguarda votação há 1 ano em Maringá

Matéria de página inteira no jornal O Diário do Norte do Paraná sobre a lei das sacolas plásticas que não passa de jeito nenhum no berço da resistência contra a plastificação do planeta. Foi aqui, em Maringá, em 2004, que a FUNVERDE decidiu que em até 2010 acabaria com as sacolas plásticas de uso único no país, livrando assim a humanidade de 10% de todo o lixo gerado diariamente e que não é reciclado. Ainda não conseguimos caro leitor, mas estamos quase lá, tenha um pouco de paciência porque a luta é árdua.

O engraçado é que temos leis em várias cidades e estados, inclusive em outros países mas, infelizmente, em nossa própria cidade o projeto não anda de jeito nenhum. Deve ser aquele velho ditado de que santo de casa não faz milagre.

Ao Vinicius, agradecemos a matéria tão bem escrita. São iniciativas assim que educam a população para a importância de mudar seus hábitos em nome de um planeta melhor para todos.

Maringá se orgulha do verde e da adoção de práticas ecologicamente corretas, mas está perdendo o pioneirismo para outros centros. Depois de ter sido pioneira, em 2008, na adoção de sacolas com ciclo de vida controlada, a cidade está atrasada na legislação referente à distribuição de sacolas plásticas em supermercados.

A proposta já foi adotada nos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e em Belo Horizonte (MG), com leis baseadas em projetos da ONG maringaense FUNVERDE.

Em 2004, a Funverde desenvolveu um projeto de lei e apresentou para diversas prefeituras e câmaras. Embora tenha sido aprovada em diversas cidades, a proposta está há 1 ano na Câmara Maringá, sem previsão de votação.

O projeto de lei 11.701, de 8 de junho de 2010, propõe a proibição da oferta de sacolas plásticas comuns nos hipermercados, supermercados, mercados e mercearias do município.

As penalidades variam de advertência, multa de R$ 1 mil, duplicada em caso de reincidência, chegando à interdição e cassação do alvará.

No lugar da oferta gratuita, os estabelecimentos passariam a cobrar pelas sacolas, para desestimular seu consumo em favor de recipientes retornáveis, como sacolas de pano, lona e outros materiais reaproveitáveis. A medida tem a mesma concepção da lei adotada por São Paulo e outros grandes centros brasileiros.

O autor da proposta, vereador Humberto Henrique (PT), afirma que o projeto de lei já foi aprovado pelas comissões competentes, mas não segue para votação até que haja consenso por parte dos estabelecimentos interessados.

“Estamos aguardando uma reunião da Apras (Associação Paranaense de Supermercados), pois 90% dessa medida depende dos supermercados”, diz Henrique.

O vereador acredita que sem o envolvimento da classe empresarial, a aplicação da lei ficará ameaçada. “Sem o apoio dela, não funciona. Conversamos com supermercadistas de Xanxerê (SC), onde foi adotada a medida, e nos disseram que o apoio do setor é fundamental.”

A Apras é favorável ao projeto, afirma o presidente regional para o noroeste paranaense, Roberto Burci. Ele diz que há amplo apoio por parte da classe supermercadista, mas uma minoria ainda insiste em se opor à ideia de proibir a distribuição gratuita de sacolas plásticas.

“Estamos conversando em particular com esses empresários, para saber suas razões. Mas diretoria e a maioria na Apras são favoráveis.”

Entre as razões para a oposição ao projeto, Burci afirma que alguns lojistas consideram a distribuição gratuita algo tradicional e que as pessoas usam a sacola para acomodar lixo doméstico.

“Se houvesse destinação correta, tudo bem, mas sabemos que essas sacolas acabam sendo lançadas no meio ambiente”, afirma Burci. “É um problema para nós também. Nossa intenção não é ganhar dinheiro vendendo sacola”, acrescenta.

A regional noroeste representa 60 supermercadistas só em Maringá. A Apras pretende reverter o lucro com a venda de sacolas para uma entidade de assistência social. “Nossa intenção é que essa lei comece a valer em 2012.”

Mesmo com o apoio dos supermercados, não há consenso sobre a medida na Câmara. Para o líder do prefeito, vereador Heine Macieira (PP), a conscientização é o melhor caminho para resolver o problema das sacolas plásticas no meio ambiente. Senhor vereador, infelizmente, a conscientização reside no bolso das pessoas, como temos comprovado desde 2004, quando iniciamos nossa cruzada contra a sacola plástica de uso único. Ou bane, ou cobra, senão, a preguiça, o comodismo dos humanos não os fará usar sacola retornável.

“Concordo que temos que encontrar uma forma de reduzir ou até eliminar as sacolas plásticas do ambiente, mas discordo que seja cobrando que chegaremos a uma solução”, sustenta. Ele afirma que muitos consumidores podem preferir pagar e continuar a utilizar as sacolas. “Reconheço que o problema existe, mas acho que o melhor caminho é a conscientização. ” O senhor pagaria 30 centavos por sacola só por pirraça? Ninguém sai de um supermercado com menos de 10 sacolas, o que custa 3 Reais para o consumidor. Em todas as cidades em que elas estão sendo cobradas a diminuição é de 95 a 98% já no primeiro mês e olhe que já temos cidades que estão cobrando pelas sacolas há mais de 2 anos. Tem gente que dá palpite em tudo só para ter seus 15 minutos de fama, coisa feia senhor vereador.

Recentemente, o vereador acompanhou o prefeito Silvio Barros (PP) e o secretário de Meio Ambiente, Leopoldo Fiewski, à França, onde visitaram usinas de incineração de lixo para geração de energia elétrica e calor. “Vi muitas sacolas plásticas sendo incineradas nessas unidades. A solução final pode passar por iniciativas como essa”, avalia. Claro né, agora suas intenções estão claras, senhor vereador líder do prefeito. Se as sacolas correspondem a 10% de todo o lixo gerado diariamente na cidade e elas forem banidas, vocês terão 10% a menos de matéria prima para queimar na usina de incineração que a propósito, nós não deixaremos vocês construírem nem a pau, juvenal! Quando é que o senhor irá perceber que o senhor não trabalha para o prefeito e sim para o cidadão e que nós não queremos ser contaminados por cancerígenos com a incineração de commodities? Se o senhor não entende, por favor contrate assessores competentes para quando falar, não falar abobrinha sobre o que não entende. O lixo deve ser separado na fonte em 3 tipos, reciclável, compostável e rejeito e então ser encaminhado para as cooperativas reciclagem, para a usina de compostagem e daí sim, sobrar somente os 3 a 5% de rejeito.

35 toneladas de sacolas plásticas são descartadas por dia

A dona de casa Lucia Antunes, moradora da Vila Morangueira, saiu do supermercado com quatro sacolas plásticas ontem. Ao saber que os recipientes poderão ser cobrados, ela afirma que já vai mudar o hábito. “Nesse caso passaria a trazer de casa. A gente acaba levando a sacola devido à correria”, afirma Lúcia.

A Funverde estima em 35 toneladas diárias a quantidade de sacolas plásticas jogadas no lixo em Maringá. “Corresponde a 10% de todo o lixo gerado na cidade”, diz presidente da ONG, Cláudio José Jorge.

Ele afirma que para cada quilo de sacola plástica são necessárias 800 unidades. “Todos os meses, os supermercados de Maringá geram 30 milhões de sacolas plásticas”, calcula.

A fundadora da Funverde, Ana Domingues, argumenta que os consumidores precisam perceber que estão pagando pelos objetos para moderar o consumo.

“Propomos que o valor cobrado seja dez vezes o custo para o supermercado”, diz Ana. Em alguns casos, a sacola pode custar R$ 0,03 ao estabelecimento.

Como muita gente utiliza as sacolas para acondicionar lixo doméstico, Ana afirma que há possibilidade de praticamente zerar sua utilização. “O primeiro passo é a separação do lixo reciclável. Só isso reduz em 75% o uso de sacos de lixo”, comenta.

Vidros, garrafas PET, latas de alumínio e embalagens de leite já são amplamente aceitas por catadores de lixo reciclável e podem ser acondicionadas em caixas de papelão, papel ou outras embalagens reaproveitáveis.

Para o lixo comum, em sua maior parte de origem orgânica, a ambientalista recomenda a utilização de sacos de lixo grandes, que podem ser utilizados apenas uma vez por semana. “Essas sacolas também estarão disponíveis, em breve, na versão oxibiodegradável”, ressalta.

Para as compras, o consumidor pode utilizar sacolas de algodão, lona ou polipropileno, um material plástico mais resistente. “Essas sacolas retornáveis substituem até 20 sacolas plásticas e podem durar até 5 anos”, destaca Ana.

Mercado aposta em soluções ecológicas

De olho em consumidores preocupados com a questão ambiental, as empresas lançam novidades para facilitar a vida de quem quer exercer o consumo consciente. A Citroën oferece sua própria versão para a sacola retornável, que é item de fábrica para os modelos C4 Picasso e C4 Grand Picasso.

No porta-malas há uma sacola retornável resistente e uma estrutura dotada de rodinhas e puxador, para facilitar o transporte das mercadorias no supermercado.

“Como é um veículo voltado para a família, essa sacola retornável é um diferencial importante, que deixa as pessoas deslumbradas”, diz o vendedor Anilson Gouveia, da concessionária maringaense Citroën Vernie.

O carrinho acoplado à sacola se encaixa no piso do porta-malas, evitando que as compras chacoalhem e se esparramem pelo compartimento. “A capacidade da sacola retornável é de 15 quilos”, diz o vendedor Vanderson Tieppo.

Os carrinhos de feira ganharam sua versão moderna. Uma versão de plástico, com rodinhas e puxadores metálicos, com capacidade para 25 quilos, é dobrável e se transforma numa maleta, facilmente transportada com uma das mãos.

Um fabricante do Rio de Janeiro oferece o produto por R$ 83,99. Outras versões estão sendo oferecidas por até R$ 240. Sacolas térmicas, próprias para porta-malas de carros, são vendidas por R$ 100.

Em muitos modelos de veículos, os porta-malas já vêm com ganchos e alças, para que as pessoas possam prender essas sacolas e carrinhos com redes ou elásticos, para que os produtos comprados não se quebrem ou se espalhem durante o trajeto.

Fonte – Vinicius Carvalho, O Diário do Norte do Paraná de 14 de junho de 2011

Imagem – Sacolas FUNVERDE