Lei para proibição de sacolas plásticas de uso único gratuitas no jornal O Diário do Norte do Paraná

Lei poderá desestimular uso de sacolas plásticas

Os vereadores de Maringá vão discutir a proibição da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade. A proposta foi protolocada ontem na Câmara.

Os autores da propositura acreditam que se os estabelecimentos cobrarem pelas sacolas, os consumidores levarão menos plástico para casa e reduzirão o impacto ambiental de um material que demora se decompor.

“Não vamos proibir o uso da sacola plástica, mas sim tornar proibida a distribuição gratuita. Quem quiser, terá que comprar”, afirma o vereador Humberto Henrique (PT), um dos autores da proposta. Inicialmente, o projeto prevê a aplicação da lei para 1º de janeiro de 2011, mas o autor afirma que a discussão só será iniciada depois que o tema for discutido com a sociedade.

“Não adianta propor uma lei sem aplicabilidade. Vamos discutir com os sindicatos patronais e com todas a sociedade antes de iniciar a votação.”

O projeto, depois de discutido, vai fixar multa para os estabelecimentos que continuarem a distribuir sacolas. Também fixa as modalidades que poderão ser comercializadas, entre elas as sacolas retornáveis de tecido, papel ou plástico oxibiodegradável.

Exemplos

A redação do projeto foi feita em parceria com a FUNVERDE, com base em legislação semelhante existente em outros municípios.

“Essa lei já funciona em Jundiaí (SP), em quinze municípios catarinenses e nos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro”, diz Ana Domingues, instituidora da Funverde. “É muito cômodo para o consumidor e, se a sacola é de graça, ele leva o quanto puder”, analisa.

O plástico leva cerca de 500 anos para se decompor no ambiente. As sacolas oxibiodegradáveis levam 18 meses, mas durante esse período, podem entupir bocas de lobo e prejudicar a vida aquática.

A sacola plástica oxibiodegradável não causa problema ambiental, pois quando descartada, mesmo que incorretamente, se degrada em poucos meses, portanto a informação no parágrafo anterior está incorreta.

Mas … plástico com ciclo de vida útil controlado mesmo sendo o plástico ideal enquanto a matriz energética mundial for o petróleo, não é para ser utilizado na fabriçação de sacola plástica de uso único, que foi uma invenção desastrada, que precisa sumir da face da terra, ser banida para o quinto dos infernos, o plástico com ciclo de vida útil controlado deve ser utilizado para todo plástico de uso único, como embalagens de fábrica, inclusive para contato com alimentos, frascos de xampu, de produtos de limpeza, margarina sorvete …

Chega de consumo desenfreado, chega desta sociedade descartável descartável, chegou a hora de consumir com responsabilidade, sustentavelmente e apenas o necessário, para que nossos descendentes também tenham recursos naturais para explorarem sustentavelmente para sobreviver.

“Em Maringá, demos um passo, que foi a troca do plástico comum nas sacolas pelo material oxibiodegradável. O próximo passo é banir a sacola definitivamente”, afirma Ana.

A Funverde estima que Maringá gere uma média de um quilo por habitante. Cerca de 20% do material é plástico, sendo que 10% são sacolas. Em todo o País, são distribuídas bilhões de sacolas por ano. O material é barato e não compensa ser reciclado. Para gerar um quilo de plástico, são necessárias 800 sacolas. O preço pago pelo material não compensa o trabalho de reciclá-lo.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Maringá e Região (Sivamar), Amauri Donadon Leal, afirma que a redução de plástico no ambiente é uma necessidade, mas a proposta precisa ser amadurecida.

“É preciso trabalhar a eliminação da sacola e a conscientização das pessoas. Também será preciso mostrar ao consumidor que essa iniciativa não é uma tentativa das empresas ganharem mais, cobrando pela sacola”, diz Leal.

Amauri, já trabalhamos para eliminar a sacola plástica de uso único desde 2005, temos leis em dezenas de cidades, estados e até em outros países. Depois de 5 anos conscientizando a população, o próximo passo que já achamos estar atrasado é banir as sacolas plásticas de uso único, não importa de que material, o que importa é fazer as pessoas entenderem que para a humanidade sobreviver, temos que fazer a transição do descartável para o durável.

Amauri, pare com a síndrome de empurrar tudo com a barriga, chegou a hora e a hora é agora. Vamos acabar com as sacolas plásticas de uso único, já! Se nós não tomarmos uma atitude, não será o governo que o fará, então, seja nosso parceiro para aprovação desta lei, uma lei em que todos ganham, ganha o ambiente que ficará livre de 10% de todo o lixo gerado diariamente, ganha o poder público que economizará na limpeza pública, ganha a população que não mais irá morrer em enchentes e finalmente, ganha o varejo, que economizará comprando as sacolas plásticas de uso único, totalmente dispensáveis.

Ele afirma que ainda precisam ser discutidas questões como o direito do consumidor e a reação de municípios próximos, onde será possível retirar sacolas gratuitamente. “Este é apenas um pré-projeto, o primeiro passo para o debate. A solução não passa necessariamente por essa lei”, avalia.

Muito pelo contrário Amauri, a solução passa sim necessariamente por esta lei, pois sem esta lei estaremos em poucas décadas soterrados por montanhas de plástico. Pense Amauri, o governo federal, ministério do meio ambiente, o governo estadual ou municipal fizeram alguma coisa para banir as sacolas? Não! Então, sem lei permanece o consumo desenfreado das sacolas plásticas de uso único.

Problema

300 toneladas de lixo por dia são produzidas em Maringá, segundo estimativa do Funverde.

20 bilhões de sacolas plásticas são distribuídas todos os anos no Brasil.

Fonte – Vinicius carvalho, O Diário do Norte do Paraná de 17 de setembro de 2010