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Mogi das Cruzes, SP – Fiscalização faz 150 advertências

Sacolas plásticas devem ser substituídas por biodegradáveis para reduzir danos ao meio ambiente

Priscila Ribeiro

Mais de 150 estabelecimentos mogianos foram advertidos pelas equipes de Fiscalização da Prefeitura por ainda não terem adquirido as sacolas biodegradáveis, conforme prevê a lei municipal. De todos os comércios fiscalizados desde a última segunda-feira – quando teve início a operação, três já disponibilizam o produto. Hoje, os agentes devem concluir o trabalho na área central da Cidade e iniciarão, portanto, a ação nos comércios de bairros. Nesta primeira etapa, no entanto, não estão sendo aplicadas multas.

Ontem, 10 fiscais, divididos em cinco equipes, percorreram diversas empresas em Mogi. Na área central, a loja Sumirê Perfumaria, na Praça Oswaldo Cruz, foi uma das visitadas. Ela, no entanto, já apresenta o produto biodegradável. “Ainda assim estamos exigindo um laudo do fornecedor que comprove que a sacola é realmente biodegradável, até por causa da semelhança dela com o pacote comum. Outros dois supermercados também já trabalham com o produto”, explica Joaz Batista, chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Mogi.

Segundo a gerente da unidade, Juliana Sanpei, a loja já trabalha com sacolas biodegradáveis há pouco mais de um ano. “Substituímos as comuns por essas e também pelas de papel. É bom saber que assim colaboramos para não degradar o meio ambiente”, frisa.

Após 30 dias, os fiscais retornarão a todos os comércios que foram visitados nesta semana. Os lojistas que não providenciarem a nova embalagem dentro deste prazo, serão autuados em 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs), que correspondem ao valor de R$ 986,10. No caso de reincidência, o estabelecimento é multado no dobro do valor, podendo, por último, ter o alvará de funcionamento cassado, de acordo com a Lei Municipal nº 6106/2008. “Por enquanto, estamos focando na orientação. Não podemos exigir que os comércios façam essa mudança de um dia para outro. Portanto, estamos advertindo os lojistas para que adquiram as novas sacolas em um prazo de 30 dias”, pontua.

As equipes visitaram também a unidade do supermercado Alabarce, da Vila Oliveira. O local recebeu apenas uma advertência, já que ainda não possui as embalagens biodegradáveis. “Não fizemos a alteração, mas agora acredito que no máximo em 15 dias teremos as novas sacolas”, frisa o gerente Márcio Santos.

Tem que dar aquele empurrão, senão ninguém se move. Neste caso o empurrão é a multa.

Preocupada com a sustentabilidade ambiental, a dona de casa Marilda Aparecida Vieira conta que normalmente já leva sacola de pano para carregar as compras. “Agora, com os pacotes biodegradáveis, sei que não prejudicarei mais o meio ambiente”, destaca.

Não basta ter lei, tem que fiscalizar.

Parabéns à prefeitura de Mogi e aos seus fiscais pelo belo trabalho.

A humanidade e o planeta agradecem.

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