Incentivo ao uso de recicláveis morre no Senado

O eficiente Senado Federal, cuja maior competência parece ser usar indevidamente a gráfica e os cargos com finalidade nepotista, não foi capaz de aprovar uma Medida Provisória que vai ao encontro dos esforços em defesa do meio ambiente.

A MP 476/09, aprovada pela Câmara, concede um crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados às empresas que usam artigos recicláveis como matérias-primas na fabricação de seus produtos. No entanto, terminou na terça-feira o prazo para que os senadores votassem e aprovassem a matéria para encaminhamento à sanção presidencial. Como não cumpriu o prazo, a MP perdeu a validade.

Em resumo, um milhão de catadores deixaram de ser beneficiados. Decerto não havia filhos e sobrinhos dos parlamentares do legislativo entre eles.

O crédito valeria até 31 de dezembro de 2014 e seria aplicado também aos chamados produtos intermediários, que integram o produto final sem sofrer mudanças em sua estrutura. O texto aprovado na Câmara define que o valor do crédito seria calculado aplicando-se a alíquota do IPI sobre 50% do preço de aquisição dos materiais recicláveis usados no produto final, quando adquiridos de comerciantes. Se os materiais fossem comprados diretamente de cooperativas, será considerada a totalidade do preço.

As renúncias anuais estimadas pelo governo, com o incentivo, seriam de R$ 107,7 milhões (em crédito presumido).

Fonte – CONAPUB de 04 de junho de 2010