São Francisco bane embalagens, copos de café, bandejas de carnes e peixes, e outros produtos com poliestireno expandido, popularmente conhecidos no Brasil como Isopor San Francisco Bans Packing Peanuts, Coffee Cups and Other Foam Products It's been hailed as the…
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, na sexta-feira (29), que considera inaceitável a flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras. Uma das tentativas neste sentido tramita no Senado, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que…
Os prefeitos do Estado do Rio de Janeiro poderão responder em juízo se não contratarem cooperativas de catadores de lixo reciclável. O Projeto de Lei foi apresentado nesta sexta-feira pelo vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assmbleia…
A Tunísia quer proibir as sacolas plásticas para proteger a "diversidade biológica" do país e acabar com a "poluição visual" causada pelos sacos - declarou à AFP nesta quinta-feira uma fonte do ministério do Meio Ambiente. O ministério "preparou um…
Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015 (Projeto de lei nº 843/13, dos vereadores Aurélio Nomura– PSDB, Patrícia Bezerra – PSDB e Edir Sales – PSD) Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de São Paulo,…
O Projeto de Lei (PL) 500/15, que propõe a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por meio de energia solar nas novas edificações do Estado, recebeu parecer pela juridicidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia…
Levamos ao conhecimento de todos a lei 224 promulgada sobre sacolas plásticas publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 04/12/2014. A lei passa a vigorar na data de sua publicação. O Instituto IDEAIS está em contato com as…
Lei complementar nº 137, de 11 de julho de 2014 Revoga o parágrafo único do art. 183 da Lei Complementar n° 34, de 12 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado e dá…
Decisão foi publicada pelo Diário Oficial de Minas Gerais, no último sábado (12); nome e CNPJ do fabricante também serão obrigatórios; lei começa a vigorar em seis meses Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, no último sábado (12),…
Notícia fresquinha! O Prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin, acaba de sancionar a lei Pró-Catador, nº 9.615/2013. A lei original tinha sido aprovada no final de 2011, sob o nº 9.241, mas foi uma lei feita às pressas, partindo da…