Entrará em vigor, em junho de 2013, a Lei nº 16.268/08, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais. Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto do…
Lei nº 14.172, de 07 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a proibição do uso, no município de Curitiba, de materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, ou mesmo outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras…
Foi promulgada em Curitiba a lei que proíbe a produção, o fornecimento e a venda de materiais que tenham em sua composição elementos plásticos que liberem o Poluente Orgânico Persistente Bisfenol A (BPA). A promulgação da norma, no último dia…
A partir de agora, proprietários rurais podem vender para a Copel a energia elétrica produzida com geradores de pequeno porte em fontes como a hidráulica, eólica e solar. A venda é permitida pela Política Estadual de Geração Distribuída com Energias…
Na última sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) antes do recesso parlamentar, ocorrida na quarta-feira, 11 de julho de 2012, os deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Luciana Rafagnin (PT) protocolaram o Projeto de Lei 362/2012, que proíbe tecnologias…
Clique na imagem para ler a lei em PDF. A lei que estabelece a Logística Reversa de Medicamentos no Paraná, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), foi sancionada nesta terça-feira, 03 de julho de 2012. A nova legislação…
Mais uma ótima e necessária lei ambiental do deputado Cheida, que a FUNVERDE posta agora para inspirar políticos de todo o país que querem ajudar o planeta e a humanidade. Políticos, lembrem-se que a cópia é a forma mais sincera…
Los Angeles se tornou mais uma cidade a aprovar o fim das sacolinhas plásticas. O City Council – equivalente à Câmara dos Vereadores – decidiu por 13 votos a 1 que os cerca de 8 mil mercados da cidade devem…
Participantes do Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania, que se dizem contra a instalação de uma usina de incineração de lixo em Maringá e que foi aprovada recentemente pela Câmara Municipal, colhem assinaturas para um projeto de iniciativa popular para proibir…
Clique na imagem para ler o informativo. Utilize sempre os 5Rs, para diminuir geração de resíduos, que hoje já passa de 1 quilo / dia por pessoa no Brasil. REPENSAR a nossa relação com o planeta e de como o nosso…