Alckmin participou do II Fórum de Sustentabilidade, na cidade de Paulínia, evento que marcou a abertura da 2ª edição do Festival de SWU (Start With You). Segundo ele, o governo irá retirar a cobrança do ICMS das sacolas reutilizáveis para…
Projeto de lei nº 01-00039/2011 do Vereador Adilson Amadeu - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º…
Lei nº 15.431, de 02 de setembro de 2011 - Projeto de Lei nº 24/09, do Vereador Adilson Amadeu - Dispõe sobre o Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental e institui o Selo Roda Verde no âmbito do município de São…
Sempre que encontramos alguma lei interessante para o planeta, salvamos para futura publicação e também, sempre recebemos mensagens com projetos de lei e leis ambientais para publicarmos neste página, mas nem sempre temos tempo e elas vão se acumulando. Neste…
Projeto de Lei Complementar (17/10), de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) aprovado em nova redação e segunda discussão, na reunião ordinária de ontem (1) reforça a defesa do meio ambiente, no estabelecimento de programas…
A partir desta terça-feira – hoje – os empresários estão proibidos de utilizar sacolas plásticas tradicionais em seus estabelecimentos comerciais. De acordo com o assessor de gabinete da Semat (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo), Bernardo Cecílio da Fonseca,…
Acontece nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2011, em Foz do Iguaçu - PR, o I Simpósio Internacional de Democracia Direta. Em contraposição ao sistema da democracia representativa, a Democracia Direta ou Democracia Pura, garante maior participação…
Proibição da distribuição e da venda de sacolinhas no comércio da cidade de São Paulo impõe mudança de hábitos; entre as alternativas estão sacolas retornáveis e caixas de papelão A lei que proíbe a distribuição e a venda de sacolas…
Até então calada no debate sobre as mudanças no Código Florestal, a Agência Nacional das Águas (ANA) divulgou nota técnica afirmando que do ponto de vista de recursos hídricos, não há necessidade de alterações no atual Código Florestal, “notadamente no…
Tivemos a péssima notícia de que houve um acordo e o regime de urgência do Código será votado nesta terça: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3232 Vamos enviar enviar mensagens para todos os meios de comunicação. Vamos fazer pressão na mídia, pois a população não…