Os ruralistas estão desesperados para aprovar as alterações ao Código Florestal como medida de urgência. Se conseguirem isso, vão votar ainda esse ano essas alterações. Agora ficou fácil, pois políticos ambientalistas estão na COP16 e não estarão presentes para votar…
Após duas décadas de tramitação, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula a Lei nº 12.305, de 2010, que consubstancia a Política Nacional de Resíduos Sólidos, retirando a gestão dos resíduos sólidos da posição secundária à qual…
Depois de quase três anos de polêmica, foi aprovado por unanimidade em segunda votação ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses que passarem pelo Estado. Na primeira votação,…
Será julgada em definitivo pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sem prévia análise de pedido de liminar, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4431, ajuizada pela Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico (Abiplast) contra lei capixaba que torna…
Descobrimos uma enquete no jornal O Dia On Line de hoje (14/07) perguntando ao leitor se a Lei 5.502/09, restritiva ao uso de sacolas plásticas de supermercados, deve começar a valer amanhã, dia em que entrará em vigor. Vamos votar…
Minc afirma que proposta é uma manobra política; Paulo Ramos diz que faltou mais discussão sobre o assunto. Paulo, discutir mais o que, se desde 2005 estamos discutindo, discutindo, discutindo até a exaustão? A solução é banir as sacolas plásticas…
Estabelece a utilização de Areia Industrial em obras públicas do Estado do Paraná. Art. 1º - Fica determinada a utilização de Areia Industrial, extraída dos finos de britagem e/ou pó de pedra, no processo construtivo de obras públicas contratadas pelo…
O vereador Capitão Gomes está lutando bravamente contra a plastificação de Piracicaba desde o início de 2007, quando fez a primeira lei para o uso de sacolas com tempo de vida útil controlado e sacolas retornáveis pelo varejo. É importante…
A FUNVERDE, convida a todos para o Debate Público Municipal Sobre Ciclo de Vida de Embalagens Plásticas com Foco no Descarte Final que ocorrerá no dia 19 de março de 2010, sexta-feira, das 08:00 às 12:00, no Salão Nobre da Câmara…
Novamente estamos respondendo às perguntas de um leitor que podem ser as respostas para as mesmas dúvidas de outros leitores. Duda, Respostas para suas perguntas. Achei o artigo interessante do ponto de vista de controle do uso do plástico mas acho…