Guarda Municipal vai usar um equipamento para aplicar as multas. Basta o número do CPF para que a multa seja registrada. A Prefeitura do Rio vai aplicar multas a partir de julho para quem jogar lixo no chão. As novas…
A imbatível combinação de pizza grande e refrigerante 2 litros está com os dias contados na cidade de Nova York. A partir de 12 de março, restaurantes e lanchonetes nova-iorquinas não poderão vender refrigerantes e outras bebidas adoçadas em vasilhames…
O Ministério do Meio Ambiente lançou no ano passado uma edição especial do livro de resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A obra é importantíssima para analistas ambientais, gestores públicos, funcionários do Ibama e ICMBio e pessoas…
Press Brief - Press Conference of Minister for Climate Change - Prohibition of non-degradable Plastic Products (Manufacture, Sale and Usage) Regulations, 2013 Pakistan Environmental Protection Agency (Pak-EPA), with the approval of the Ministry of Climate Change and after obtaining consent…
Entrará em vigor, em junho de 2013, a Lei nº 16.268/08, que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para o acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais. Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto do…
Lei nº 14.172, de 07 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a proibição do uso, no município de Curitiba, de materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto, ou mesmo outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras…
Foi promulgada em Curitiba a lei que proíbe a produção, o fornecimento e a venda de materiais que tenham em sua composição elementos plásticos que liberem o Poluente Orgânico Persistente Bisfenol A (BPA). A promulgação da norma, no último dia…
A partir de agora, proprietários rurais podem vender para a Copel a energia elétrica produzida com geradores de pequeno porte em fontes como a hidráulica, eólica e solar. A venda é permitida pela Política Estadual de Geração Distribuída com Energias…
Na última sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) antes do recesso parlamentar, ocorrida na quarta-feira, 11 de julho de 2012, os deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Luciana Rafagnin (PT) protocolaram o Projeto de Lei 362/2012, que proíbe tecnologias…
Clique na imagem para ler a lei em PDF. A lei que estabelece a Logística Reversa de Medicamentos no Paraná, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), foi sancionada nesta terça-feira, 03 de julho de 2012. A nova legislação…